Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Amazonas firmam apoio às 10 Medidas

O time de instituições e entidades apoiadoras da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção no Amazonas ganhou dois importantes membros esta semana: a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) se integraram às mobilizações para coleta de assinaturas de apoio às medidas que vêm ocorrendo em todo o país e buscarão, junto aos seus associados, ampliar o alcance da campanha em todo o Estado por meio da participação de juízes e promotores de Justiça presentes em todas as cidades amazonenses.

Em encontro com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), Edmilson Barreiros, o presidente da AAMP, Reinaldo Nery, e o presidente da Amazon, Cássio Borges, declararam apoio à discussão sobre o combate à corrupção que a campanha tem motivado por onde passa e se prontificaram a sensibilizar mais juízes e promotores para se engajarem efetivamente na coleta de assinaturas.

Para o presidente da AAMP, a campanha foi iniciada pelo MPF e se tornou de todas as pessoas e instituições diante do compromisso compartilhado no combate às práticas de corrupção. “A sociedade não suporta mais atos de corrupção, que tanto prejudicam quanto causam indignação”, ressaltou o promotor de Justiça Reinaldo Nery. Nesse mesmo sentido, o presidente da Amazon, Cássio Borges, reforçou a necessidade do envolvimento de toda a sociedade no apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção. “Fico indignado de a pena em abstrato para furto simples ser maior que para a corrupção, que atinge muito mais pessoas. O Brasil não pode mais tolerar essa discrepância”, disse.

As “10 Medidas Contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. As medidas reúnem 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as iniciativas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br. Também pelo site qualquer instituição ou cidadão pode baixar o material com a ficha e coletar assinaturas, que deverão ser remetidas às sedes do Ministério Público Federal no Amazonas em Manaus, Tefé e Tabatinga. O objetivo da campanha é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil como forma de apoio às propostas de mudanças legislativas apresentadas ao Congresso Nacional para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil.

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Os cidadãos interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio ou participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República no Amazonas.




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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Amazonas firmam apoio às 10 Medidas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 22 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333418-associacoes-do-ministerio-publico-e-dos-magistrados-do-amazonas-firmam-apoio-as-10-medidas. Acesso em: 21 Mai. 2019

 

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