O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizará, no dia 5 de novembro de 2015, audiência pública com o objetivo de oferecer oportunidade a instituições e demais interessados de esclarecerem dúvidas sobre as causas e danos ambientais ocasionados pelos sucessivos vazamentos de óleo da Petrobrás Transporte S.A (Transpetro) na Baía de Ilha Grande e Sepetiba.
A audiência pública contará com a participação de representantes da Transpetro para esclarecer questões referentes ao vazamento, bem como reparações e compensações ambientais, em especial à comunidade pesqueira e às comunidades tradicionais; das prefeituras de Angra dos Reis e de Mangaratiba; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e de associações de pescadores, bem como do Instituto Boto-Cinza. Também será aberta a palavra para os demais representantes do poder público, de entidades acadêmicas, de associações e entidades civis, além de cidadãos, conforme regra definida no edital.
Veja o edital aqui.
Segundo a procuradora da República Monique Cheker, responsável pela audiência pública, “os sucessivos vazamentos de óleo na Baía de Ilha Grande e Sepetiba estão causando severos impactos ambientais ao meio ambiente e à comunidade pesqueira. Dessa forma, é dever dos órgãos públicos e demais expositores apresentarem esclarecimentos das causas e indenizações efetuadas, bem como se a atividade realizada é compatível com o local”.
Audiência Pública Vazamentos de Óleo da Transpetro
Local: Iate Clube Aquidabã
Endereço: Av. Ayrton Senna da Silva, 213 – Praia do Anil
Data: 05/11/15
Horário: 13h
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
www.prrj.mpf.mp.br
Fonte: MPF