Um público superior a 1,2 mil pessoas participou de audiência pública promovida pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). O projeto, realizado por meio de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), visa levar aos cidadãos informações sobre o direito acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço.
Em função da limitação de tempo – a audiência durou cerca de quatro horas – e do grande número de inscritos, as manifestações verbais foram realizadas por meio de sorteio, que indicou 48 pessoas para contribuir com informações, sugestões e críticas à qualidade da educação pública oferecida em Tefé. Nos relatos da população, de professores, gestores e alunos, os temas principais abordados foram a precariedade da estrutura física das escolas, problemas com transporte e merenda escolar e ausência de realização de concurso público para professores e técnicos no município.
Várias participações mencionaram um problema na emissão de documento de identidade, que acaba repercutindo na educação por dificultar a inscrição dos alunos nos processos seletivos das universidades. Apesar de fugir ao objetivo do MPEduc, que tem como foco melhorar a educação básica, a situação será alvo de atuação conjunta entre MPF e MP-AM. Uma reunião com representantes locais da Secretaria de Segurança Pública já foi agendada para discutir a questão.
O evento contou com a participação dos procuradores da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira e Eliabe Soares da Silva, do promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello, da secretária Municipal de Educação de Tefé (Semed), Perciliana Goes Damasceno, da coordenadora regional de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Zélia Maria Marinho Cardoso, e da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional da Educação Básica, Adilma Portela da Fonseca Torres.
O procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira explicou os propósitos do projeto e todos os procedimentos para realização do diagnóstico – questionários, reuniões com gestores, visitas a escolas, audiências públicas – e ressaltou a importância das manifestações da sociedade durante a audiência para que o MPF/AM e o MP-AM possam traçar a estratégia de atuação do MPEduc em Tefé. A abertura e disposição ao diálogo demonstradas pela Seduc e pela Semed de Tefé também foram mencionadas no evento.
Pessoas que vivem em comunidades mais afastadas do centro urbano de Tefé também serão beneficiadas pelas ações do projeto, conforme destacou o promotor de Justiça Márcio Mello. A audiência, segundo o promotor, também se destinou a ouvir essas pessoas que vivem sem internet e têm dificuldades de acesso aos serviços públicos, de forma a promover a integração entre toda a sociedade. “Acredito que muitas pessoas têm interesse na melhoria da educação pública, pois a elevação de seu nível traz esperança à comunidade, aumenta a qualidade de vida, influencia o progresso da cidade e reduz os índices de violência”, disse.
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Fonte: MPF