Denunciado pelo MPF/SP por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão | Portal Jurídico Investidura -

Denunciado pelo MPF/SP por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão

Um analista de sistemas morador de Campinas foi condenado a nove anos de prisão por armazenar e compartilhar pela internet material pornográfico com cenas que envolviam crianças e adolescentes. A sentença da Justiça Federal no município acolhe pedido do Ministério Público Federal, que havia oferecido denúncia contra o acusado em 2012. Pesou na dosimetria da pena o fato de os investigadores encontrarem em equipamentos do réu quase mil arquivos de foto e vídeo com esse tipo de conteúdo.

A conduta fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que condena as práticas de aquisição, armazenamento e distribuição de imagens, vídeos ou qualquer outra forma de registro com cenas de sexo envolvendo pessoas menores de 18 anos. Além de guardar o material em computador, pen drive e HDs externos, há provas de que o réu disponibilizava em 2009 os arquivos pela internet, por meio de um programa de compartilhamento P2P.

As autoridades chegaram ao acusado após alertas da Interpol no Reino Unido. O órgão internacional havia rastreado endereços de IP brasileiros que acessavam uma sala de bate-papo virtual para a troca de imagens de abuso sexual infantil. As investigações levaram os agentes a identificar o réu entre os envolvidos, então residente em Americana. Posteriormente ele se mudou para Campinas, onde policiais federais apreenderam os dispositivos de armazenamento.

A pena de prisão deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu também foi condenado ao pagamento de multa de três salários mínimos, segundo valores vigentes na época dos delitos.


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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. Denunciado pelo MPF/SP por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 13 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333163-denunciado-pelo-mpf-sp-por-compartilhar-pornografia-infantil-e-condenado-a-9-anos-de-prisao. Acesso em: 24 Mar. 2019

 

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