A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) quer que as condições da prisão da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) sejam investigadas. Denúncia afirma que o comandante da unidade teria ocultado, durante inspeção da OAB/ES, as reais condições do ambiente onde os alunos ficam detidos, descrito como uma “solitária” com temperatura interna de até 40 graus.
Segundo a denúncia recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES e enviada à Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), o comandante apresentou à Comissão apenas uma das salas de detenção, que foi previamente higienizada para ocultar o real estado das instalações.
Embora seja de competência militar a investigação sobre a conduta do comandante, o Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da PRR2 (NAOP2) defende que o MPF investigue as condições em que a unidade prisional da EAMES é mantida, já que a precariedade “pode acarretar lesões aos direitos fundamentais daqueles que estejam detidos”, como afirma o procurador regional da República Celso de Albuquerque.
NAOP2 – Os Núcleos de Apoio Operacional à PFDC revisam promoções de arquivamento de 1ª instância, declínios de atribuição nas matérias relativas a direitos humanos e defesa da cidadania e eliminam conflitos de atribuição na respectiva região. O NAOP ainda responde pela aproximação com entidades que se dediquem direta ou indiretamente aos direitos humanos e à cidadania.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES)
Tel.: (21) 3554-9199/9051
Twitter: @mpf_prr2
Fonte: MPF