MPF/MA discute plano diretor de São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) discutiu, na tarde desta terça-feira, 29 de setembro, em reunião técnica, o Plano Diretor de São Luís. O objetivo é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e na oferta dos serviços públicos essenciais, para garantir melhores condições de vida para a população. O MPF irá elaborar uma nota técnica sobre as modificações propostas, a serem analisadas por profissionais de diversas áreas.

A reunião é resultado de apuração após representação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que questiona a publicidade do procedimento de revisão e o prejuízo das mudanças para as comunidades rurais. Segundo a CPT, a proposta transforma maior parte das zonas rurais de São Luís em zonas industriais, e ainda ignora a proposta de criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, uma unidade de conservação federal, que aguarda apenas o decreto presidencial para formalizar sua criação.

Para o procurador da República, Alexandre Soares, a discussão do Plano Diretor de São Luís é importante para a garantia da qualidade de vida na cidade. “Essa reunião tem como objetivo tratar de pontos importantes do novo zoneamento de São Luís, permitindo a conformidade com a legislação federal e a ordem constitucional vigentes", explicou.

Foi proposto, durante a reunião, que as audiências públicas previstas para acontecer ainda neste mês poderão ser temporariamente adiadas até que sejam esclarecidos e estudados os impactos do projeto proposto.

Participaram da reunião, coordenada pelo MPF, representantes do Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid), do Governo do Estado do Maranhão, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de peritos e estudiosos da área.
 

 

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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/MA discute plano diretor de São Luís. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 02 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/332890-mpf-ma-discute-plano-diretor-de-sao-luis. Acesso em: 24 Mar. 2019

 

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