Francisco Dogizete Pereira, prefeito de Simões (PI), Edilberto Abdias de Carvalho, ex-prefeito, quatro servidores do município e dois empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas da saúde do município. Durante investigações da Operação Geleira, foi descoberto um esquema de desvio e apropriação de recursos públicos por meio de notas frias em mais 30 municípios do Piauí.
Segundo as investigações, entre os anos de 2009 e 2010, o prefeito de Simões na época, Edilberto Abdias de Carvalho, juntamente com o atual prefeito, Francisco Dogizete Pereira, que na época era tesoureiro da prefeitura e outros servidores da área de saúde, utilizaram notas frias emitidas pela empresa DISMMAHPI Distribuidora Ltda para justificar ao Tribunal de Contas do Piauí a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais para aquisição de medicamentos.
“Por meio da fraude, os denunciados dilapidaram verbas destinadas ao atendimento da saúde da população local, pois simularam a aquisição de medicamentos. O somatório dos valores das notas fiscais inidôneas utilizadas pelo município de Simões é de R$ 40.054,54”, afirma o procurador regional da República Alexandre Camanho de Assis.
Em relatório da Secretaria de Fazenda do Piauí ficou provado ainda que a empresa teria vendido R$934 mil em notas frias para diversas prefeituras do estado, além de produtos superfaturados.
A denúncia aguarda o recebimento do TRF1. Caso seja recebida, os denunciados serão processados e responderão pelos crimes de desvio e apropriação de recursos públicos e associação para o crime, previstos nos artigos 1º-I do Decreto Lei 201/67 e no 288 do Código Penal.
Número do processo: 0002441-32.2013.4.01.0000
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Fonte: MPF