Na tarde da última terça-feira, 15 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estiveram reunidos com a comunidade de Barra Velha (SC) para debater a situação da educação básica nas escolas da rede pública. A iniciativa faz parte do projeto MPEduc, uma atuação conjunta do MPF e do MPSC, que visa implantar um sistema de acompanhamento da gestão das escolas municipais e estaduais, além de levar ao conhecimento do cidadão a realidade da educação básica em seu município.
Segundo o procurador da República Flávio Pavlov, "é um projeto focado em parcerias. Ele não tem como objetivo a judicialização das questões referentes à educação. Essas parcerias se dão com os gestores públicos, com os diretores e administradores de escolas, com os professores e com os pais e alunos. É um aprimoramento do diálogo do Ministério Público com os gestores e com a comunidade, para detectar pontos que podem ser aperfeiçoados e, a partir daí, adotar medidas cabíveis para a correção das irregularidades".
Barra Velha é o segundo município de Santa Catarina a realizar o MPEduc. O primeiro foi Balneário Gaivota. A promotora de justiça Tehane Tavares Fenner explica como funciona a atuação do Ministério Público nesse projeto: "ele segue um cronograma pré-definido. Em Barra Velha, já fizemos algumas etapas, como as reuniões com os gestores. A partir desta primeira audiência pública e com base nos questionários respondidos pelas escolas, serão realizadas as visitas às unidades de ensino, a fim de conhecer a sua realidade", disse. "O diagnóstico elaborado a partir das visitas servirá então de suporte para a expedição de recomendações ou a assinatura de termos de ajustamento de conduta, para que os gestores, dentro de um determinado prazo, promovam as melhorias necessárias".
Para o secretário de educação do município, Adilson Madruga, que também esteve presente na audiência, "nós, enquanto educadores em Barra Velha, fomos premiados com esse projeto tão benéfico para a nossa cidade. Isso nos dá um Norte. Nos dá mais força para lutarmos pelos nossos ideais".
Já a representante da Gerência Regional de Educação de Joinville Rosemari Conti Gonçalves declarou que "nós estamos recebendo o projeto de braços abertos. Estamos entendendo como um apoio para nos ajudar a prevenir situações como a interdição da escola David Pedro Espíndola em 2012. Tenho certeza que nós vamos aproveitar essa chance que temos junto ao Ministério Público. Neste ano, vamos ter grandes avanços nas nossas escolas". Após a abertura do evento, os diretores de escola, professores e pais de alunos puderam esclarecer suas dúvidas quanto ao funcionamento do projeto e apresentar críticas e sugestões.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Santa Catarina
Fone: (48) 2107-6100/(48) 2107-2410
Fonte: MPF