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Projeto MPEduc será implantado em todos os municípios de Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe e o Ministério Público do Estado (MP/SE) lançaram, nessa quinta-feira, 2 de julho, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A meta é implantar o projeto em todos os municípios, tornando Sergipe o primeiro Estado do Brasil com atendimento integral do MPEduc.
 
A solenidade de lançamento contou com a presença da procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinôco, do procurador-geral de Justiça no estado, José Rony Silva Almeida, do procurador regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Ramiro Rockenbach, do promotor de Justiça Alexandro Santana, além de prefeitos e secretários de educação de diversos municípios.
 
O principal objetivo do MPEduc é estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Para alcançar a meta, o projeto prevê diversas etapas, incluindo coleta de informações, realização de audiências públicas, visitas às escolas, entre outras. Depois de traçado o diagnóstico das condições das escolas públicas, o Ministério Público vai cobrar soluções dos gestores e autoridades responsáveis.
 
O procurador-geral de Justiça destacou que a intenção principal é tornar o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal mais presentes nas escolas e no interior do Estado. “O apoio da chefia do MP/SE será total e integral para que o projeto possa ir a cada escola do Estado de Sergipe”, disse.
 
Já a procuradora-chefe do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco, destacou que esta será uma oportunidade de conhecer mais de perto os problemas da educação no Estado, com atenção especial às especificidades das escolas indígenas e quilombolas e à questão da acessibilidade para pessoas com deficiência. “O projeto nos levará a uma experiência inigualável para a educação de Sergipe”, destacou.
 
Próximas ações – Nos dias 03 e 14 de julho, o procurador Ramiro Rockenbach e o promotor Alexandro Sampaio Santana dão continuidade às ações do MPEduc. No dia 3, eles se reúnem com integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). E no dia 14, o encontro será com os membros dos Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
 
Nessas ocasiões, realizadas em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), será apresentado o MPEduc aos conselheiros e conselheiras e discutidas estratégias para que controle social e Ministérios Públicos possam atuar em parceria para garantir uma educação de qualidade nas escolas públicas sergipanas.
 
Para saber mais sobre o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/
 
 
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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Projeto MPEduc será implantado em todos os municípios de Sergipe. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/projeto-mpeduc-sera-implantado-em-todos-os-municipios-de-sergipe/ Acesso em: 28 mar. 2024