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MPEduc: Secretaria de Educação do Piauí não atende recomendações do MPF e do MP/PI

Na última quarta-feira, 1º de julho, o procurador da República Alexandre Assunção e Silva e o promotor de Justiça Nielsen Mendes retornaram à Escola Estadual Manoel Soares Teixeira, em São Pedro do Piauí (PI), a fim de verificar se as recomendações expedidas no âmbito do projeto MPEduc, expedidas em fevereiro deste ano, haviam sido atendidas.

O que foi constatado pelos membros do Ministério Público é que a situação da unidade escolar continua a mesma, ou até pior do que antes, em alguns aspectos. A Secretaria Estadual de Educação não sanou nenhuma das irregularidades constatadas, como, por exemplo: ausência de extintores de incêndio; ausência de computadores com conexão à internet para os alunos; ausência de acessibilidade a portadores com deficiência; ausência do muro dos fundos da escola.

Ainda na infraestrutura, as salas de aula permanecem em péssimo estado de conservação, tendo a diretoria local colocado lonas no teto, para evitar que os alunos se molhem durante as chuvas; e a cozinha e o banheiro são separados apenas por uma parede, com comunicação de ar entre os dois ambientes, na parte de cima.

Além disso, a situação estava pior no que se refere à falta de professores: simplesmente não há, desde o começo do ano, professor de química, inglês e educação física, o que causará um enorme prejuízo na aprendizagem dos alunos do ensino médio.

A secretária estadual de Educação, Rejane Dias, negou-se a participar de reunião com os membros do MPF/MPE para tomar conhecimento oficial do projeto MPEduc, além de não informar qualquer cronograma para reparo das irregularidades. Diante da omissão da SEDUC, o MP adotará as medidas legais cabíveis.

Em relação às escolas municipais fiscalizadas, de modo geral, estão em condições bem melhores que a escola estadual. Verificou-se que parte das recomendações foram atendidas.

MPEduc- O projeto MPEduc é uma parceria entre o MPF e Ministério Público Estadual (MPE) e tem visitado diversas instituições com o objetivo de fiscalizar a qualidade de ensino oferecida aos alunos pela rede municipal de ensino.

As escolas visitadas em São Pedro do Piauí foram: Escolas Municipais Davina Veloso, Antônio Alves da Silva e a Escola Estadual Manoel Soares Teixeira.

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPEduc: Secretaria de Educação do Piauí não atende recomendações do MPF e do MP/PI. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpeduc-secretaria-de-educacao-do-piaui-nao-atende-recomendacoes-do-mpf-e-do-mp-pi/ Acesso em: 28 mar. 2024