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MPEduc promove audiência para debater educação em Ipanguaçu/RN

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove, no próximo dia 23, audiência pública no Município de Ipanguaçu, localizado no Vale do Açu (RN). O evento será realizado às 14h, na Câmara Municipal e irá reunir gestores, educadores e a população para discutir os problemas das escolas municipais e estaduais, bem como buscar possíveis soluções.

O MPEduc é um projeto nacional, resultado de parceria entre o MPF e os MPs Estaduais. No Rio Grande do Norte, o trabalho é desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN). A audiência em Ipanguaçu, a quarta a ser realizada no Rio Grande do Norte, será conduzida pelo procurador da República Victor Queiroga e pela promotora de Justiça Kaline Almeida.

Ipanguaçu é o segundo município do Vale do Açu integrado ao MPEduc. No último dia 9, Itajá também recebeu uma audiência pública. Audiências foram realizadas ainda em Cerro Corá e Lagoa Nova, na região do Seridó, ambas no mês de março. No próximo dia 30 será a vez de Santa Cruz ser palco da primeira reunião do projeto no Trairi, incluindo os educadores da cidade e também de Coronel Ezequiel.

Etapas – Após reuniões iniciais, nas quais o funcionamento do MPEduc é apresentado a professores, diretores, gestores e conselheiros escolares, um questionário é submetido a esses públicos para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. O trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções.

Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitem recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas são marcadas para apresentar os resultados obtidos. O objetivo é informar à população se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

O projeto é de âmbito nacional, completa um ano neste mês de abril e já vem sendo desenvolvido em 26 estados e no Distrito Federal. As cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores notas no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, o Ideb. O Município de Ipanguaçu obteve um Ideb de 3,1, o ideal é um índice de, no mínimo, 6,0.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3900
 

 

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPEduc promove audiência para debater educação em Ipanguaçu/RN. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpeduc-promove-audiencia-para-debater-educacao-em-ipanguacu-rn/ Acesso em: 28 mar. 2024