O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e o Ministério Público Estadual (MPRJ) promovem, no dia 10 de março, às 14h, audiência pública para debater a qualidade de ensino da educação básica no município de Seropédica, que obteve notas no Índice da Educação Básica (Ideb) de 3,7 (4ª série) e 3,5 (8ª série), sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10). O evento faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e tem como objetivo prestar contas sobre os trabalhos desenvolvidos no projeto com respectivos resultados.
Em 2014, os procuradores da República Maria Cristina Manella e Sérgio Pinel realizaram reuniões para debater o cumprimento das recomendações expedidas no âmbito do projeto do MPEduc implementado em Seropédica. Ao todo foram expedidas 19 recomendações para o município, variando desde a necessidade de implementação de sinalização no entorno escolar, de construção de bibliotecas escolares até a de realização de obras para reformas estruturais em escolas.
Confira aqui o edital da audiência.
A audiência ocorrerá no Salão Azul do pavilhão central do campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), localizando na BR 465, km 7, Seropédica (RJ). Para participar da audiência, basta fazer inscrição prévia pelo e-mail prrj-gab-mcristina@mpf.mp.br. Aqueles que não puderem confirmar presença, poderão participar também, caso haja disponibilidade de espaço no local.
MPEduc – Lançado em abril de 2014, o projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público. O diagnóstico é feito por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do projeto pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos Presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do FUNDEB (CACS-Fundeb). Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o país.
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Fonte: MPF