EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ – __.
PROCESSO Nº ____________
RECURSO ORDINÁRIO
o qual requer seja recebido e processado, consoante razões anexas, para posterior remessa dos Autos ao Egrégio TRT, pelo que o ora Recorrente.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
COLENDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: _________________
RECORRIDO: ___________________
Processo nº ____________
___ ª VARA DO TRABALHO DE ________________-____
EMÉRITOS JULGADORES!
Quanto ao mérito, irresignada o ora Recorrente para com parte do conteúdo da r. sentença.
Em especial o primeiro e controvertido tópico, pelo que vêm respeitosamente perante este tribunal, através do presente Recurso Ordinário, invocar a prestação jurisdicional, no sentido de que seja reformada a decisão primeira.
Vejamos:
O foco de toda a Reclamatória é a existência ou não de vínculo empregatício.
O Juízo “a quo” apesar de ter prolatado a r. sentença com perfeição técnica, em não reconhecer vínculo empregatício entre as partes, equivocou-se.
O erro consistiu em valorar indevidamente o conjunto probatório, a sentença se alicerçou, basicamente, em uma testemunha trazida pelo Recorrente, posto que não restaram uníssonas entendendo ser a relação a meramente comercial.
Examine-se pois, os elementos constantes nos Autos para solução da controvérsia estabelecida, em consonância com o aspecto legal.
Realmente o que distingue o contrato de trabalho de uma relação comercial é a subordinação.
Foi dada muita ênfase quando a testemunha ___ disse em fls. __ in verbis:
(transcrição do depoimento da testemunha)
EMÉRITOS JULGADORES, não há como conformar-se com tal interpretação.
Pedindo vênia a Vossas Excelências para fazer remissão ao MEMORIAL DE RAZÕES FINAIS, pelo Autor/Recorrente no qual já naquela oportunidade explicitou o depoimento de cada testemunha formando a consonância de todo o conjunto probatório, pelo que a seguir destaca mais ainda alguns tópicos:
A testemunha __________________, apesar de ter dito “__________________________________” e também “_______________________” OBSERVEM EXCELÊNCIAS O DOCUMENTO DE FLS. __, que conflita com o alegado pela testemunha.
Quanto à testemunha _____________________, segunda do reclamante, e que conhece o recorrente posto que lá trabalhava, asseverou “_____________________”.
Do exposto, chega-se a uma conclusão INCONTROVERSA, o recorrente trabalhava no ______________, das __ hs as ___ hs de segunda a sexta e aos sábados das ___ hs as ___ hs, portanto somente trabalhava para o recorrido, permanecendo desta forma, subordinado com total exclusividade e dependência econômica,
O trabalho prestado pertencia a atividade finalística da empresa, e o recorrente era obrigado a cumprir horário e a seguir preço estipulado pelo patrão prestando, posteriormente às contas.
Saliente-se ainda que a testemunha ________________ e em especial ______________ faltaram com a verdade a exemplo de quando afirmou que “____________________________”.
Pede-se que sejam tomadas as devidas providências, para encaminhamento dos depoimentos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia por falso testemunho.
EMÉRITOS JULGADORES, não são centenas, mas sim milhares de arestos em casos semelhantes ao do recorrente, entendendo por existir relação de emprego pelo que transcreve apenas alguns para ilustração.
(transcrição dos acórdãos na íntegra)
Assim sendo, e considerando exposto, vem o Recorrente, respeitosamente perante Vossas Excelências para que se dignem a CONHECER o presente Recurso Ordinário, bem como, dar o devido provimento ao mesmo reformando a r. sentença de Primeiro Grau, declarando-se a existência de relação de emprego e via de consequência o pagamento das verbas devidas.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]