Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – equiparação salarial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

em face de

….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

PRELIMINARMENTE

A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa de conciliação anexa – doc …..).

DO MÉRITO

O reclamante foi admitido pela reclamada em …. na função de …., tendo sido notificado de injusta despedida em ….

Ajuizou reclamação trabalhista que tramita nessa MM. …. Vara do Trabalho (autos nº RT – ….), na pleiteia, entre outras verbas, a equiparação salarial devida a partir de …., data em que passou a exercer a função de ….

Ocorre que, mesmo antes desta data …., o reclamante já fazia jus as diferenças salariais por equiparação, pois, na função de …., tinha o mesmo desempenho e produtividade que seus colegas – entre os quais cita o paradigma …. – e, todavia, recebia salário inferior, como se demonstra:

Mês/Ano Salário Reclamante Sal. Paradigma

…. …. ….

…. …. ….

…. …. ….

Não há dúvida de que, no caso, estão presentes os requisitos legais que autorizam o deferimento das diferenças salariais também no período anterior a …., como supra demonstrado.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, RECLAMA:

DIFERENÇAS SALARIAIS, com aplicação do art. 467 da CLT (dobra), oriundos da equiparação salarial também na função de …., a partir da data de admissão em …., com os reflexos legais, notadamente nas demais diferenças salariais pleiteadas a outros títulos no processo nº …. dessa MM. Junta, vale dizer, com incidência cumulativa na devolução salarial devida; nas gratificações natalinas, nas férias com adicional de …., nas horas extras, no repouso semanal remunerado, nas verbas rescisórias, no FGTS com multa, juros e correção monetária.

REQUERIMENTOS FINAIS

Requer, seja notificada a reclamada para que compareça em audiência a ser designada, e apresente defesa, sob pena de revelia e confissão, e que seja condenada ao pagamento das verbas postuladas, tudo a ser apurado em liquidação da sentença.

Dá-se à causa o valor de R$ …..

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Reclamatória Trabalhista – equiparação salarial. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/peticoes/trabalhista/modelo-de-reclamatoria-trabalhista-equiparacao-salarial-2/ Acesso em: 28 mar. 2024