EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE _________ – ____
PROCESSO Nº _______________
DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO:
Conforme consta na exordial, a reclamante postulou a rescisão indireta, entretanto, conforme ficou comprovado na audiência de instrução, tal pedido não pode prosperar.
O depoimento da reclamante confirma que no início de ________, a mesma expôs a intenção de deixar de trabalhar para a 1ª reclamada _______ e que ficou afastada do trabalho de __/__/__ até __/__/__, laborando até o dia __/__/__, data em que comunicou sua saída definitiva.
O pedido de rescisão indireta é indevido. De acordo com o depoimento da autora, foi a própria que solicitou a rescisão contratual.
A reclamante foi admitida em __/__/__ para laborar na __ª reclamada.
Ressalta-se que a 1ª reclamada _____, como pode ser constatado através do depoimento do representante desta foi constituída em __/__/__.
É necessário salientar que, a autora iniciou as suas atividades na 2ª reclamada em __/__/__.
E em data de __/__/__, é que a reclamante passou a trabalhar junto com as testemunhas arroladas pela reclamante.
O Sr. _____________, (testemunha da reclamante) em seu depoimento confirma:
“____________________________”
Há de se verificar através do depoimento da representante legal da 2ª reclamada que somente a partir de ___/___/___ é que a autora trabalhou em domingos, isso quando devidamente convocada.
Ainda há de se levar em consideração que a testemunha da autora em seu depoimento declara:
“a autora laborava no mesmo horário de Domingo a Domingo até __/__/__, a partir de então não laborava em todos os domingos”.
Alega a inicial que a Reclamante nunca se ausentou da reclamada para gozo de suas férias, com exceção das férias correspondentes a __/__
Nos depoimentos constantes da fase instrutória do processo, a reclamante não provou que deixou de gozar qualquer período de férias, como se infere no depoimento da testemunha da reclamante:
“_____________________________”
Chega-se a conclusão que a reclamante usufruiu das férias que tinha direito. Portanto, os recibos de férias juntados aos autos, comprovam que efetivamente houve o pagamento e a fruição das férias postuladas, restando improcedente o pedido em questão.
Assim, respeitosamente, REQUER, pela total improcedência da presente Reclamatória Trabalhista.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]