EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE ____________-____.
Ação Trabalhista,
contra (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:
DA CONTRATUALIDADE.
O requerente foi admitido em __/__/__, nas funções de ________, sendo despedido em __/__/__, tendo recebido como última e maior remuneração o valor de R$ _____.
HORAS EXTRAS.
O requerente laborava de ___ até ____, com intervalo para descanso e almoço de ____ minutos.
Devemos ressaltar que por determinação unilateral da ré houve supressão do intervalo alimentar do autor, interferindo na jornada laborada, gerando o requerimento para que os mesmos sejam pagos como extras (Art. 71 da CLT).
Saliente-se que a partir de ___/__/___, a ré passou a determinar que os ___ minutos de lanche, fossem repostos ao final da jornada, desta forma houve a supressão total do intervalo referido.
Devemos salientar que o labor exercido pelo reclamante, é inerente à atividade bancária, autorizando a aplicação do artigo 224 da CLT, sendo devidas ao autor, as horas laboradas além da 6ª diária e 36ª semanal.
DA INSALUBRIDADE.
O reclamante no exercício de sua função laborava exposto a agentes insalubres diversos, tais como Toner, que lhe acarretava fortes irritações nas vias respiratórias e também na pele, fazendo jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, gerando seus respectivos reflexos em horas extras, 13 salários, férias acrescidas de 1/3 e Aviso Prévio.
Isto posto, requer-se:
A condenação da ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, calculado com base em sua remuneração, gerando reflexos em horas extras, 13 salários, férias acrescidas de 1/3 e Aviso Prévio;
Aplicação analógica do artigo 224 da CLT;
O Pagamento das horas laboradas além da 6ª diária e 36ª semanal;
O Pagamento como horário extraordinário os ___ minutos de intervalo intrajornada suprimidos pelo ré, gerando reflexos no RSR e de ambos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e Aviso Prévio;
O Pagamento como extras do intervalo intrajornada suprimidos, desde __/__/__ até o fim da contratualidade, gerando reflexos no RSR e ambos no 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e Aviso Prévio;
O autor pretende produzir prova testemunhal, juntar novos documentos, requerer a efetivação de perícias, vistorias, acareações e outras que se façam necessárias.
Dá-se como valor da causa, R$ ____.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]