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Modelo de Inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [       ]. VARA CÍVEL DA COMARCA DE [       ]., ESTADO DO [       ].

(Nome) (designação), portadora do RG sob o nº [     ] e CPF sob o nº [     ] (documento anexo 1), (Nome), (designação) casada pelo regime de comunhão universal de bens com (Nome do marido), (designação), ela portadora da RG sob o nº [     ] e CPF sob nº [     ], ele portador do RG sob o nº [     ] e CPF sob o nº [     ] (documento anexo 2), (Nome), (designação) e seu ex-cônjuge (Nome), (designação), ela portadora do RG sob o nº [     ] e CPF sob o nº [     ], ele portador do RG sob o nº [     ] e CPF sob o nº [     ]; os primeiros moradores desta cidade, na rua [     ] nº [     ], bairro [     ], e o último, morador da rua [     ] nº [     ], no município de [     ] no Estado de [   ] (documento anexo 3), por seu procurador e advogado, assinado abaixo, instrumentos de encargo, com escritório  localizado na rua [     ] nº [     ], bairro [     ], nesta Capital, onde recebe notificações e intimações, vem dignamente diante de Vossa Excelência fundamentada no artigo 1.031 e 1.032, do Código de Processo Civil, solicitar:

ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO ARROLAMENTO

diante de bens deixados por [     ] falecido na data .../.../..., não tendo ministrado testamento, pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos.

DOS FATOS

Em [     ] de [     ] de [     ], faleceu o Senhor [     ], com [     ] anos de idade, certidão de óbito anexo (documento 4).

O falecido era casado com [     ], designada acima, de acordo com certidão de casamento (documento 5).

O falecido concebeu [     ] filhos, já qualificados e relacionados posteriormente: [     ], [     ], todos com mais de 18 anos, capazes, hoje cedentes e cessionários de seus direitos hereditários.

Deixou tais posses:

Lote de terreno sob o nº [     ] ([     ]), quadra [     ] ([     ]), da Planta [     ], localizado em [     ], hoje [     ], neste município, com total de [     ] ([     ]) metros, frontalmente a rua [     ], hoje rua [     ], por [     ] metros de distância da frente aos fundos, em ambos os lados; localizada pelo lado direito de quem da visualiza o imóvel da rua, com o lote nº [     ] ([     ]), e pelo lado esquerdo, com o lote nº [     ]  e tendo de largura na linha de fundos [     ] ([     ]) metros, onde limita com o lote nº [     ] ([     ]), medindo área integral de [     ] m² ([     ]), sem adições. Indicação Fiscal: [     ] Tido pela transcrição nº [     ], livro [     ] do Cartório de Registro de Imóveis da [     ] Circunscrição Imobiliária, deste município, com valor calculado em R$ [     ] ([     ]) (documento 5). Não existindo débitos ativos ou passivos.

DO DIREITO

DO PLANO DE DIVISÃO

Preço das posses: R$ [     ]

Preço da meação: R$ [     ]

Quinhão da cada herdeiro: R$ [     ]

Totalizando: R$ [     ]

PAGAMENTOS: Percebendo a cessão de direitos hereditários e de meação, consoante as  escrituras públicas anexas (documentos 6) e por estarem os solicitantes acordados, desta maneira distribuirão os bens da herança:

DA VIÚVA MEEIRA: Segundo as Escrituras Públicas de Cessão de Meação e de Direitos Hereditários, anexa, a viúva meeira cedeu seus direitos, tomando consigo o usufruto do imóvel citado no item 6.4.

Pertencerá a herdeira e cessionárias [     ] e [     ], já mencionadas, o lote de terreno nº [     ], da quadra nº [     ], do plano [     ],  acima citado, de acordo com a Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, lavrada às folhas do livro nº [     ], das notas do [     ] Tabelionato do Município de [   ].

Pertencerá ao herdeiro e cessionário [     ] o imóvel composto pelo lote de terreno sob o nº [     ] do plano de união e divisão dos lotes nº [     ] e [     ] da quadra [     ] ([     ]), da planta [     ], localizado no [     ], atual Vila [     ], neste município, medindo [     ] metros frontalmente a rua [     ] por [     ]  metros de extensão entre a frente e os fundos, lado a lado; limitando-se pelo lado direito de quem avista o imóvel, com o lote nº [     ] ([     ]), e o lado esquerdo, com o nº [     ] e tendo de largura na linha de fundos [     ] ([     ]) metros, onde limita com o lote nº [     ] ([     ]) com a tamanho total de [     ] m² ([     ]), sem adição. Legitimado pela transcrição nº [     ], livro [     ] do Cartório de Registro de Imóveis da [     ] Circunscrição Imobiliária, deste Município, tendo valor composto em aproximadamente R$ [     ] ([     ]).

Pertencerá a cessionária [     ], a porção de terreno sob o nº [     ], do projeto de união e divisão dos lotes [     ] e [     ], quadra [     ] , da planta [     ], localizado em [     ], hoje [     ], neste município, medindo [     ] frontalmente a rua [     ], hoje rua [     ], por [     ] metros de extensão da frente até o fim, lado a lado; limitando-se pelo lado esquerdo de quem vê  o imóvel pela rua com o lote nº [     ] ([     ]) e pelo lado direito com a rua [     ], tendo de largura na linha de fundos [     ] ([     ]) metros, onde limita com o lote nº [     ] com tamanho integral de [     ] m² ([     ]), sem adições. Legitimado pela transcrição nº [     ], livro [     ] do Cartório de Registro de Imóveis da [     ] Circunscrição Imobiliária, deste município, tendo valor total próximo a R$ [     ] ([     ]).

Segundo escrituras públicas de cessão de direitos hereditários e de meação (documento 6) a viúva meeira e os legatários já designados CEDEM e RENUNCIAM seus direitos hereditários e de meação de acordo o item 6.

Concordam com os depoimentos acima, todos os envolvidos, por intermédio de advogado.

Diante da textual renúncia dos herdeiros e meeira, seja adjudicado, em benefício de cada um dos cessionários, os imóveis citados por meio do presente documento.

DAS SOLICITAÇÕES

Isto colocado, requere-se a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, tal como a nomeação da solicitante [     ] para o cargo de inventariante, a fim de manter o presente feito, até o fim da homologação da divisão para os fins de direito.

Dá-se ao pedido o valor de R$[     ].

Nesses Termos, pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado/ Número de Inscrição na OAB]


 

Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de Inventário. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Jun. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/peticoes/procedimentos-especiais/290369-modelo-de-inventario. Acesso em: 12 Nov. 2018

 

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