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Medida Cautelar

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1 Modelo comentado de contestação em ação cautelar - efeito suspensivo a recurso - liminar deferida sem oitiva - periculum in mora inverso - probabilidade do direito Portal Jurídico Investidura
2 Modelo de Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão - contrato de compra e venda de veículo - pagamento em cheque - assinatura não confere - má-fé - estelionato Modelo
3 Modelo de Medida Cautelar Inominada - suspensão de transferência de veículo - recibo preenchido ilegalmente Modelo
4 Modelo de Medida Cautelar de Sequestro - compra e venda de veículo - inadimplência Modelo
5 Modelo de Medida Cautelar de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - compra e venda de veículo - inadimplência Modelo
6 Modelo de Medida Cautelar Inominada - nulidade das notificações realizadas por agentes do ESTAR - liberação de veículo retido no DETRAN Modelo
7 Modelo de Oferecimento de Caução Real em cautelar de sustação de protesto - modalidade penhor - depositário do bem Modelo
8 Modelo de Medida Cautelar - custeio de tratamento até o julgamento da ação principal - transfusão de sangue - vírus HIV Modelo
9 Modelo de Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título - sustação liminar - serviço não prestado Modelo
10 Modelo de Medida Cautelar Inominada - protesto - duplicata - prestação de serviços - descumprimento Modelo
11 Modelo de Medida Cautelar Inominada - sistema financeiro de habitação - cobrança abusiva de valores Modelo
12 Modelo de Medida Cautelar Inominada com Pedido de Liminar - possibilidade de opção por outro bem da mesma espécie Modelo
13 Modelo de Medida Cautelar Inominada - reajustes abusivos - instituição financeira Modelo
14 Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto - duplicata - inadimplemento na prestação dos serviços contratados Modelo
15 Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto - boleto de cobrança bancária Modelo
16 Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto - inexistência de nota fiscal de venda ou de fatura Modelo
17 Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto - duplicata simulada Modelo
18 Modelo de Medida Cautelar de Sequestro - preparatória de ação civil pública de ressarcimento ao erário - improbidade administrativa Modelo
19 Modelo de Cautelar Inominada para Depósito de Prestações Devidas pelo Mutuário - Sistema Financeiro de Habitação Modelo
20 Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas - compra de material hospitalar - contrato verbal Modelo
21 Modelo de Medida Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução - duplicata - inexistência de causa debendi Modelo
22 Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto - título de crédito Modelo

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