Modelo de termo de dispensa de licitação


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é ___________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, com fulcro no artigo 24, inciso ___, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: _____________________________________________

CNPJ/CPF: _____________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________

VALOR: R$ xxxx,xx.

Local, data.

Assinatura

Nome da autoridade que procede o enquadramento – cargo ou função

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br


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INVESTIDURA,. Modelo de termo de dispensa de licitação. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/documentos/edital/228116-modelo-de-termo-de-dispensa-de-licitacao. Acesso em: 19 Nov. 2017
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