Declaração

Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita


Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXX e RG sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n. XX,
bairro: XXX – cidade/UF – CEP.: XXXX, desejando obter os benefícios da “Justiça Gratuita”, declara, sob as penas da lei, que não possui recursos
suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, pelo que, nos termos da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de
1950, faz jusaos benefícios da gratuidade da Justiça.

Local, data.

_______Assinatura do declarante______

Nome do declarante

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA,. Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/declaracao/modelo-de-declaracao-de-estado-de-pobreza-para-justica-gratuita/ Acesso em: 20 abr. 2024