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Declaração

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# Título do Artigo Autor
1 Modelo de Minuta de Escritura Pública de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária Investidura
2 Modelo de Escritura Pública de Inventário e Partilha. Investidura
3 Modelo de testamento público Investidura
4 Modelo de testamento particular Investidura
5 Modelo de testamento cerrado Investidura
6 Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação / despacho de ratificação Investidura
7 Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação Investidura
8 Modelo de termo de imissão na posse Investidura
9 Modelo de codicilo Investidura
10 Modelo de atestado médico Investidura
11 Modelo de declaração para Fins Escolares Investidura
12 Modelo de declaração Negativa de Vínculo Empregatício Investidura
13 Modelo de declaração de residência e domicílio Investidura
14 Modelo de declaração de residência (afirmação de domicílio e residência) Investidura
15 Modelo de declaração de reconhecimento de filho Investidura
16 Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa jurídica) Investidura
17 Modelo de declaração de reconhecimento de filho Investidura
18 Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa física) Investidura
19 Modelo de declaração de idoneidade para concurso Investidura
20 Modelo de declaração de hipossuficiência Investidura
21 Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita Investidura
22 Modelo de declaração de comparecimento em palestras Investidura
23 Modelo de declaração de ausência de duplicidade de ações judiciais - ausência de litispendência Investidura