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Modelo de concessão de benefício previdenciário
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2
Modelo de ação de restabelecimento de benefício (auxílio-doença), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional invocada
Iraé de Almeida Silva
3
Modelo de retificação de proventos de aposentadoria - ação acidentária
Modelo
4
Modelo de resposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuita
Modelo
5
Modelo de ação ordinária de revisão de pensão previdenciária cumulada com pedido de pagamento e atualização de atrasados
Modelo
6
Modelo de ação ordinária de revisão de pensão – pensão acidentária
Modelo
7
Modelo de ação ordinária de concessão de pensão previdenciária - união estável
Modelo
8
Modelo de ação para percepção de benefício previdenciário - pensão por morte
Modelo
9
Modelo de requerimento de envio de autos à Contadoria Judicial
Modelo
10
Modelo de requerimento de pedido de aposentadoria por tempo de serviço
Modelo
11
Modelo de ação declaratória - complementação de aposentadoria para servidores públicos militares
Modelo
12
Modelo de ação acidentária - benefício previdenciário
Modelo
13
Modelo de ação ordinária de repetição de indébito
Modelo
14
Modelo de recurso - indeferimento de revisão de auxílio-acidente
Modelo
15
Modelo de recurso especial - conversão de benefícios previdenciários - inconstitucionalidade
Modelo
16
Modelo de apelação - recurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordo
Modelo
17
Modelo de recurso administrativo - INSS - indeferimento de auxílio acidente
Modelo
18
Modelo de ação ordinária - correção de benefício previdenciário
Modelo
19
Modelo de ação acidentária - INSS - acidente no exercício da função
Modelo
20
Modelo de requerimento - validade de laudo técnico pericial
Modelo
21
Modelo de ação de obrigação de fazer c/c antecipação da tutela - INSS - perícia em época de greve
Modelo
22
Modelo de pedido de revisão de pensão previdenciária - falecimento de cônjuge em acidente de trabalho
Modelo
23
Modelo de ação ordinária extensiva de direitos à reposição dos índices de soldo PMPR
Modelo
24
Modelo de ação de revisão de benefício previdenciário - reparo a direito lesado
Modelo
25
Modelo de ação de revisão de benefícios - aposentadoria - Lei 8.213/91
Modelo
26
Modelo de ação de revisão de benefício previdenciário
Modelo
27
Modelo de revisão de proventos de aposentadoria
Modelo
28
Modelo de ação de retificação de proventos de aposentadoria e cobrança de diferenças
Modelo
29
Modelo de pedido de restabelecimento de auxílio-doença com antecipação de tutela inaudita altera partes
Modelo
30
Modelo de ação declaratória de tempo de serviço - inclusão de trabalho em atividade rural
Modelo
31
Modelo de ação ordinária de reconhecimento de tempo de serviço
Modelo
32
Modelo de ação ordinária de reajuste de benefícios
Modelo
33
Modelo de ação ordinária de revisão de benefício previdenciário
Modelo
34
Modelo de pedido de reajuste de benefício previdenciário
Modelo
35
Modelo de ação ordinária - pedido de reajuste de aposentadoria - INSS
Modelo
36
Modelo de impugnação à contestação - benefício previdenciário
Modelo
37
Modelo de ação ação ordinária c/c tutela antecipatória - auxílio-doença
Modelo
38
Modelo de ação ordinária de concessão de pensão previdenciária
Modelo
39
Modelo de ação de concessão de pensão por morte
Modelo
40
Modelo de ação ordinária de pensão por morte - benefício previdenciário
Modelo
41
Modelo de ação ordinária de cobrança - pagamento de benefícios atrasados
Modelo
42
Modelo de agravo de instrumento - revisão de benefício de aposentadoria
Modelo
43
Modelo de pedido de interdição - tratamento de deficiência mental - concessão de benefício
Modelo
44
Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho - redução da capacidade laborativa
Modelo
45
Modelo de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria - homologação judicial
Modelo
46
Modelo de pedido de expedição de precatório requisitório
Modelo
47
Modelo de pedido de expedição de alvará - levantamento de valores de benefício previdenciário
Modelo
48
Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - aposentadoria de mãe falecida
Modelo
49
Modelo de ação de declaração de ausência para fins previdenciários
Modelo
50
Modelo de ação ordinária - pedido de declaração de ilegalidade dos índices de atualização aplicados aos salários de contribuição
Modelo
51
Modelo de ação ordinária de concessão de pensão previdenciária com pedido de tutela antecipada
Modelo
52
Modelo de pedido de concessão de pensão por morte
Modelo
53
Modelo de ação previdenciária para concessão de pensão por morte
Modelo
54
Modelo de ação cominatória c/c antecipação de tutela - aposentadoria - informações ao INSS - aplicação de multa
Modelo
55
Modelo de ação previdenciária - benefício para menor portador de esquizofrenia
Modelo
56
Modelo de ação de concessão de benefício previdenciário - intervenção cirúrgica
Modelo
57
Modelo de ação previdenciária - acidente de trabalho
Modelo
58
Modelo de ação ordinária de benefício previdenciário - auxílio-acidente
Modelo
59
Modelo de ação ordinária com pedido de antecipação da tutela - aposentadoria por tempo de serviço ou aposentadoria especial
Modelo
60
Modelo de ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição/serviço - trabalhador rural
Modelo
61
Modelo de medida cautelar inominada com pedido de liminar - INSS - valores indevidamente recolhidos
Modelo
62
Modelo de ação previdenciária para concessão de pensão por morte - benefício para filho menor
Modelo
63
Modelo de ação de auxílio-reclusão
Modelo
64
Modelo de pedido de auxílio-doença acidentário suplementar - acidente de trabalho - sequelas
Modelo
65
Modelo de ação sumária de acidente de trabalho - pedido de auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e fornecimento de prótese
Modelo
66
Modelo de ação ordinária para a constituição de auxílio-reclusão
Modelo
67
Modelo de ação previdenciária - pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada
Modelo
68
Modelo de homologação judicial - pedido de aposentadoria por perda auditiva em atividade insalubre
Modelo
69
Modelo de ação sumária de acidente de trabalho - sequelas - aposentadoria por invalidez
Modelo
70
Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento do saldo de aposentadoria por herdeiro
Modelo
71
Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - retirada de resíduo de aposentadoria depositado junto ao INSS
Modelo
72
Modelo de ação de obrigação de fazer c/c antecipação da tutela - benefício de auxílio-doença
Modelo
73
Modelo de ação previdenciária - concessão de aposentadoria por idade e indenizatória de verbas atrasadas
Modelo
74
Modelo de mandado de segurança - cobrança de benefício previdenciário - parcelamento do débito
Modelo
75
Modelo de ação justificatória - trabalho agrícola - tempo de serviço para aposentadoria
Modelo
76
Modelo de medida cautelar inominada - suspensão de recolhimentos ao INSS
Modelo
77
Modelo de medida cautelar inominada com pedido de liminar - cota patronal
Modelo
78
Modelo de medida cautelar inominada - benefício previdenciário monetariamente corrigido - diferenças
Modelo
79
Modelo de ação previdenciária - manifestação do autor - concessão de benefício
Modelo
80
Modelo de mandado de segurança com pedido de liminar - recebimento de auxílio-doença junto ao INSS
Modelo
81
Modelo de mandado de segurança preventivo - elisão de pagamento de contribuição previdenciária
Modelo
82
Modelo de mandado de segurança - contribuição social incidente sobre o pró-labore - compensação de valores recolhidos indevidamente
Modelo
83
Modelo de mandado de segurança - aplicação de índice de reajuste de benefício previdenciário
Modelo
84
Modelo de mandado de segurança - exigência de valor indevido para recolhimento previdenciário
Modelo
85
Modelo de mandado de segurança - determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação
Modelo
86
Modelo de mandado de segurança - cessação de benefício previdenciário
Modelo
87
Modelo de mandado de segurança - ausência de pagamento de aposentadoria por parte do INSS
Modelo
88
Modelo de mandado de segurança - cobrança de contribuição pró-labore
Modelo
89
Modelo de mandado de segurança - recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida
Modelo
90
Modelo de mandado de segurança - cancelamento de aposentadoria
Modelo
91
Modelo de ação ordinária c/c tutela antecipatória contra o INSS - lesão por esforço repetitivo - perda laborativa
Modelo
92
Modelo de justificação judicial - pensão militar - ex-combatente
Modelo
93
Modelo de ação justificatória - CTPS em mau estado
Modelo
94
Modelo de juntada de cálculos de liquidação - previdenciário
Modelo
95
Modelo de ação cautelar inominada - revisão de aposentadoria
Modelo
96
Modelo de mandado de segurança - pedido de aposentadoria especial
Modelo
97
Modelo de justificação judicial - contagem de tempo de serviço - aposentadoria
Modelo
98
Modelo de justificação administrativa - reconhecimento de tempo de serviço - trabalhadora rural - aposentadoria
Modelo
99
Modelo de embargos de declaração - omissão de acórdão
Modelo
100
Modelo de interposição de recurso de apelação pelo INSS - reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria
Modelo
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