Direito do Consumidor

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# Título do Artigo Autor
1 Modelo de réplica à contestação - Instituição Financeira - contrato de seguro Iraé de Almeida Silva
2 Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débitos - restituição de valores com pedido de tutela de urgência - Instituição Financeira - cartão de crédito Iraé de Almeida Silva
3 Modelo de ação declaratória de inexistência de débitos c/c danos morais e tutela de urgência - cadastro de restrição ao crédito Iraé de Almeida Silva
4 Modelo de ação declaratória de inexistência de débito - cartão de crédito - faturas de cobrança Iraé de Almeida Silva
5 Modelo de ação de repetição de indébito c/c pedido de indenização por danos morais - cartão de crédito Iraé de Almeida Silva
6 Modelo de ação - vício do produto Modelo
7 Modelo de ação revisional de contrato de leasing c/c manutenção de posse Modelo
8 Modelo de ação revisional de contrato - cálculos do Sistema Financeiro de Habitação Modelo
9 Modelo de ação ordinária de cobrança - pedido de pagamento de seguro doença Modelo
10 Modelo de execução de obrigação de fazer - inadimplemento de contrato para construção de obra Modelo
11 Modelo de embargos à ação monitória - instituição financeira Modelo
12 Modelo de defesa administrativa junto ao PROCON - seguro saúde Modelo
13 Modelo de ação de revisão contratual - repetição de indébito dos valores pagos em excesso Modelo
14 Modelo de ação de rescisão de contrato c/c devolução de quantias pagas, perdas e danos e multa Modelo
15 Modelo de ação monitória - sentença de ausência de fundamento Modelo
16 Modelo de ação de cobrança - rito sumário Modelo
17 Modelo de ação revisional de contrato - cálculo de juros Modelo
18 Modelo de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil Modelo
19 Modelo de ação cautelar nominada - restrição de direitos individuais Modelo
20 Modelo de memoriais escritos - restituição de valores pagos a previdência privada Modelo
21 Modelo de ação redibitória - veículo com defeito - restituição de valores Modelo
22 Modelo de contestação - ação de nulidade contratual - restituição de valores de consórcio Modelo
23 Modelo de resposta à impugnação aos embargos monitórios - instituição financeira - cobrança abusiva de juros Modelo
24 Modelo de ação de reparação de danos - alegações finais - responsabilidade objetiva de extravio de bagagem Modelo
25 Modelo de ação de indenização de responsabilidade civil por dano material e moral - dano à saúde da mãe Modelo
26 Modelo de contestação - rescisão contratual de promessa de compra e venda de casa própria Modelo
27 Modelo de ação ordinária de rescisão contratual com devolução dos valores pagos Modelo
28 Modelo de requerimento para retirada de nome de cadastro de inadimplentes Modelo
29 Modelo de ação de rescisão de compra e venda com devolução do preço - defeito do produto Modelo
30 Modelo de ação coletiva de indenização impetrada pelo PROCON contra administradora de consórcio - requerimento de habilitação de crédito Modelo
31 Modelo de contestação - legitimidade passiva - administradora de consórcios - direito de devolução Modelo
32 Modelo de execução - obrigação de fazer - relação de consumo de dinheiro para aquisição de materiais de construção Modelo
33 Modelo de contrarrazões - relação de consumo de bem jurídico consumível Modelo
34 Modelo de ação declaratória de revisão contratual c/c ação de manutenção de posse - relação de consumo de arrendamento mercantil Modelo
35 Modelo de contestação - reintegração de posse de veículo Modelo
36 Modelo de Contestação - reintegração de posse de casa própria por inadimplência Modelo
37 Modelo de embargos infringentes - plano de saúde - reembolso de despesas Modelo
38 Modelo de embargos de declaração - contrato bancário - redução de taxas de juros Modelo
39 Modelo de recurso especial - contrariedade à lei federal Modelo
40 Modelo de contrarrazões - instituição financeira - conta corrente - penhora - exceção de pré-executividade Modelo
41 Modelo de reclamação cível - majoração abusiva de aluguéis - locação de imóvel comercial Modelo
42 Modelo de pedido de indenização - SUSEP - seguro de vida Modelo
43 Modelo de reclamação - aquisição de produto defeituoso - consumidor Modelo
44 Modelo de reclamação - aumento indevido de aluguel Modelo
45 Modelo de reclamação cível - nome de consumidor em cadastro negativo sem notificação prévia Modelo
46 Modelo de reclamação apresentada perante delegacia do consumidor Modelo
47 Modelo de contestação - reajuste mensal de prestação de imóvel Modelo
48 Modelo de alegações finais - memoriais - reajuste de variação cambial Modelo
49 Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento - quitação de débito de aluno anteriormente inadimplente Modelo
50 Modelo de medida cautelar - quitação de débito de mensalidade escolar Modelo
51 Modelo de Contestação - quantum indenizatório excessivo de produto impróprio para consumo Modelo
52 Modelo de ação de prestação de contas com pedido de tutela antecipada - contrato de factoring Modelo
53 Modelo de medida cautelar inominada - prazo de carência de plano de saúde Modelo
54 Modelo de ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada - posse clandestina de propriedade Modelo
55 Modelo de pedido de retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes - discussão judicial Modelo
56 Modelo de ação declaratória - plano de equivalência salarial Modelo
57 Modelo de ação revisional de contrato c/c anulatória de cláusula leonina com pedido de tutela antecipada - compra de imóvel - garantia de hipoteca Modelo
58 Modelo de ação de indenização por dano moral - pessoa jurídica em face de instituição bancária - inscrição indevida em cadastro de inadimplentes Modelo
59 Modelo de ação declaratória de nulidade de cláusula e sua revisão c/c restituição de valores - contrato bancário Modelo
60 Modelo de ação de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança de valores pagos - desistência do negócio Modelo
61 Modelo de ação de rescisão contratual com devolução de valores pagos - defeito no produto adquirido Modelo
62 Modelo de ação de indenização por danos morais - inscrição de nome de consumidor em cadastro de proteção ao crédito Modelo
63 Modelo de ação de prestação de contas - instituição financeira Modelo
64 Modelo de pedido de obrigação de fazer c/c ressarcimento de danos - corte de energia elétrica Modelo
65 Modelo de pedido de liberação de bem arrendado Modelo
66 Modelo de ação de indenização por danos morais - inscrição indevida do nome de consumidor em cadastro de inadimplentes Modelo
67 Modelo de ação de indenização - aquisição de veículo com defeito oculto Modelo
68 Modelo de ação de indenização - nome de consumidor em cadastro de inadimplentes Modelo
69 Modelo de ação de indenização por dano moral - nome em banco de inadimplentes Modelo
70 Modelo de ação de indenização - vício apresentado em empreitada para construção de obra Modelo
71 Modelo de ação de indenização por perdas e danos materiais - queima de aparelho provocado por queda de energia elétrica Modelo
72 Modelo de reclamação cível - indenização em face de inscrição do nome de consumidor em cadastro de inadimplentes Modelo
73 Modelo de ação ordinária de indenização - hipoteca - danos morais causados a consumidor Modelo
74 Modelo de pedido de indenização - corte de energia elétrica - prejuízo à empresa Modelo
75 Modelo de ação de indenização por ato ilícito c/c perdas e danos - compensação de cheque falso Modelo
76 Modelo de ação de reparação de danos - pedido de indenização - falta de sustação de cheque por instituição bancária - cadastro de inadimplentes Modelo
77 Modelo de pedido de homologação de acordo Modelo
78 Modelo de devolução em dobro de cobrança indevida Modelo
79 Modelo de Contrarrazões - pedido de devolução de correção monetária - consórcio Modelo
80 Modelo de ação declaratória de nulidade - cláusulas de correção monetária Modelo
81 Modelo de pedido de declaração de ilegalidade de cláusulas contratuais para aquisição de automóvel Modelo
82 Modelo de pedido de conversão de ação de busca e apreensão em depósito - prisão civil de depositário infiel Modelo
83 Modelo de declaratória de incidência de correção monetária c/c restituição de parcelas pagas - consórcio Modelo
84 Modelo de pedido de cominação de multa diária face a descumprimento de ordem judicial Modelo
85 Modelo de pedido de cessação da eficácia da liminar de busca e apreensão de veículo Modelo
86 Modelo de pedido de apresentação de documento em posse do requerido Modelo
87 Modelo de pedido de anulação de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais - veículo sinistrado Modelo
88 Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - memoriais - SPC - pagamento de dívida - administradora de imóveis Modelo
89 Modelo de Ação de Execução - oferecimento de bens como garantia de juízo Modelo
90 Modelo de recurso de apelação - nulidade de multa aplicada Modelo
91 Modelo de Ação de Nulidade de Cláusula Contratual c/c cobrança de valores pagos - financiamento Modelo
92 Modelo de Embargos do Devedor - nulidade da citação de penhora Modelo
93 Modelo de Notificação Judicial - retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes Modelo
94 Modelo de recurso - memoriais - contrato de abertura de crédito em conta corrente Modelo
95 Modelo de ação de cobrança - memoriais Modelo
96 Modelo de Embargos de Terceiros - Memória discriminada de cálculo de dinheiro Modelo
97 Modelo de Medida Cautelar - cobrança de valores - instituição bancária Modelo
98 Modelo de Medida Cautelar - descontos em conta bancária Modelo
99 Modelo de Ação Cautelar Inominada - atendimento negado por plano de saúde Modelo
100 Modelo de Manifestação - contratos de arrendamento mercantil Modelo

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