Direito de Família

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#	Título do Artigo	Autor
101	Modelo de pedido de separação consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
102	Modelo de pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando - inadimplência - de acordo com o Novo CPC	Modelo
103	Modelo de revisão de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
104	Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
105	Modelo de pedido de revisão - majoração de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
106	Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito - de acordo com o Novo CPC	Modelo
107	Modelo de ação de investigação de paternidade - pedido de restituição de prazo recursal - indução em erro - de acordo com o Novo CPC	Modelo
108	Modelo de pedido de regularização de tutela - menor criada por avó materna - consentimento para o matrimônio - de acordo com o Novo CPC	Modelo
109	Modelo de ação de guarda e responsabilidade - menores que já se encontram sob a responsabilidade da avó - de acordo com o Novo CPC	Modelo
110	Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor - de acordo com o Novo CPC	Modelo
111	Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor - de acordo com o Novo CPC	Modelo
112	Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória - de acordo com o Novo CPC	Modelo
113	Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento - guarda provisória dos filhos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
114	Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens - de acordo com o Novo CPC	Modelo
115	Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato - de acordo com o Novo CPC	Modelo
116	Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel - de acordo com o Novo CPC	Modelo
117	Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores - suspeita de sequestro de menores por parte da genitora - de acordo com o Novo CPC	Modelo
118	Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória - de acordo com o Novo CPC	Modelo
119	Modelo de pedido de prisão do alimentante - inadimplência no pagamento de pensão - de acordo com o Novo CPC	Modelo
120	Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante - de acordo com o Novo CPC	Modelo
121	Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
122	Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor - de acordo com o Novo CPC	Modelo
123	Modelo de pedido de prisão civil - falta de prestação alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
124	Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência na prestação alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
125	Modelo de pedido de prestação de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
126	Modelo de pedido de perícia em ação de interdição - de acordo com o Novo CPC	Modelo
127	Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial quanto à pessoa do cônjuge - de acordo com o Novo CPC	Modelo
128	Modelo de pedido de modificação do direito de visita dos filhos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
129	Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor - de acordo com o Novo CPC	Modelo
130	Modelo de pedido de modificação da guarda e responsabilidade - de acordo com o Novo CPC	Modelo
131	Modelo de medida cautelar de separação de corpos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
132	Modelo de pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor - tratamento médico - de acordo com o Novo CPC	Modelo
133	Modelo de majoração de pensão alimentícia - menor adoentado - desemprego da genitora - de acordo com o Novo CPC	Modelo
134	Modelo de revisão de alimentos provisórios - de acordo com o Novo CPC	Modelo
135	Modelo de pedido de libertação de prisão civil - depósito de alimentos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
136	Modelo de pedido de justificação para comprovação de união estável - de acordo com o Novo CPC	Modelo
137	Modelo de pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão - de acordo com o Novo CPC	Modelo
138	Modelo de ação de interdição plena c/c pedido de suprimento judicial - esquizofrenia paranoide - de acordo com o Novo CPC	Modelo
139	Modelo de pedido de interdição de pessoa esquizofrênica - de acordo com o Novo CPC	Modelo
140	Modelo de ação de interdição - filho portador de deficiência mental - de acordo com o Novo CPC	Modelo
141	Modelo de pedido de interdição de cônjuge - de acordo com o Novo CPC	Modelo
142	Modelo de ação de interdição - falta de discernimento para os atos da vida civil - de acordo com o Novo CPC	Modelo
143	Modelo de pedido de interdição - tia da interditanda - de acordo com o Novo CPC	Modelo
144	Modelo de interdição - genitores do interditando - de acordo com o Novo CPC	Modelo
145	Modelo de homologação de separação consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
146	Modelo de pedido de separação consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
147	Modelo de pedido de homologação de separação consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
148	Modelo de pedido de homologação de divórcio direto e consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
149	Modelo de homologação de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens - de acordo com o Novo CPC	Modelo
150	Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de serviços prestados - de acordo com o Novo CPC	Modelo
151	Modelo de homologação de acordo perante a Vara de Família - de acordo com o Novo CPC	Modelo
152	Modelo de pedido de reconhecimento de sociedade concubinária c/c dissolução da mesma - divisão dos bens comuns e definição de guarda de menores - de acordo com o Novo CPC	Modelo
153	Modelo de acordo de regulamentação de visitas e concessão de alimentos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
154	Modelo de pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda - de acordo com o Novo CPC	Modelo
155	Modelo de pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
156	Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c dissolução da mesma - de acordo com o Novo CPC	Modelo
157	Modelo de pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens - de acordo com o Novo CPC	Modelo
158	Modelo de instrumento particular de acordo - guarda compartilhada de filho - de acordo com o Novo CPC	Modelo
159	Modelo de ação de guarda de menor por parte da genitora e seu companheiro - Previdência Social - de acordo com o Novo CPC	Modelo
160	Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor - sobrinha - de acordo com o Novo CPC	Modelo
161	Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna - de acordo com o Novo CPC	Modelo
162	Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de menor em face de falecimento da genitora - de acordo com o Novo CPC	Modelo
163	Modelo de pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade - de acordo com o Novo CPC	Modelo
164	Modelo de pedido de fixação de alimentos - cônjuge virago - separação judicial - de acordo com o Novo CPC	Modelo
165	Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito - falecimento da menor alimentanda - de acordo com o Novo CPC	Modelo
166	Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito - perda do objeto - falecimento do cônjuge - de acordo com o Novo CPC	Modelo
167	Modelo de pedido de extinção do processo de separação - desistência da pensão alimentícia - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC	Modelo
168	Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito - cessação de alimentos provisórios à filha menor - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC	Modelo
169	Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC	Modelo
170	Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito - falecimento do réu - de acordo com o Novo CPC	Modelo
171	Modelo de pedido de extinção do processo de execução de alimentos - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC	Modelo
172	Modelo de pedido de extinção do processo de divórcio - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC	Modelo
173	Modelo de pedido de extinção do processo com julgamento de mérito - pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC	Modelo
174	Modelo de pedido de extinção da obrigação de pensão alimentícia - novo casamento da alimentanda - de acordo com o Novo CPC	Modelo
175	Modelo de pedido de expedição de alvará judicial para venda de bem imóvel de menor - condomínio - de acordo com o Novo CPC	Modelo
176	Modelo de pedido de exoneração de prestação alimentícia em autos de conversão de separação judicial em divórcio - alegação de desemprego - de acordo com o Novo CPC	Modelo
177	Pedido de exoneração de pensão alimentícia - impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex- cônjuge - de acordo com o Novo CPC	Modelo
178	Modelo de pedido de exoneração de alimentos – união estável - maioridade da filha - de acordo com o Novo CPC	Modelo
179	Modelo de ação de divórcio - partilha de bens móveis pelo cônjuge virago - comportamento violento do requerido - de acordo com o Novo CPC	Modelo
180	Modelo de pedido de divórcio direto litigioso - casal encontra-se separado de fato há mais de dois anos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
181	Modelo de pedido de divórcio direto litigioso - abandono do lar por parte do cônjuge varão - de acordo com o Novo CPC	Modelo
182	Modelo de pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge - de acordo com o Novo CPC	Modelo
183	Modelo de pedido de divórcio direto consensual - separação de fato por mais de dois anos - de acordo com o Novo CPC	Modelo
184	Modelo de ação de divórcio direto - de acordo com o Novo CPC	Modelo
185	Modelo de pedido de divórcio direto - de acordo com o Novo CPC	Modelo
186	Modelo de pedido de divórcio consensual direto - de acordo com o Novo CPC	Modelo
187	Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha e indenização - de acordo com o Novo CPC	Modelo
188	Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c sua dissolução c/c pedido de guarda e alimentos a menor - de acordo com o Novo CPC	Modelo
189	Modelo de pedido de dissolução de união estável - de acordo com o Novo CPC	Modelo
190	Modelo de pedido de desistência de ação de separação litigiosa - reconciliação do casal - de acordo com o Novo CPC	Modelo
191	Modelo de ação ordinária de reconhecimento de união estável c/c partilha de patrimônio comum ou indenização - de acordo com o Novo CPC	Modelo
192	Modelo de ação declaratória negativa de paternidade - de acordo com o Novo CPC	Modelo
193	Modelo de ação declaratória de ausência - de acordo com o Novo CPC	Modelo
194	Modelo de pedido de curatela para regularidade de representação de interditando - de acordo com o Novo CPC	Modelo
195	Modelo de pedido de curatela a pessoa incapaz - de acordo com o Novo CPC	Modelo
196	Modelo de pedido de curatela à doente mental - de acordo com o Novo CPC	Modelo
197	Modelo de curatela - problemas mentais - de acordo com o Novo CPC	Modelo
198	Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em separação consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
199	Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em consensual - de acordo com o Novo CPC	Modelo
200	Modelo de pedido de conversão de separação judicial em divórcio	Modelo

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