Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC | Portal Jurídico Investid

Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE AFASTAMENTO DO LAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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A requerida, com assídua frequência, vem recolhendo homens, no porão da casa onde moram, e ali mantém com os mesmos, na presença dos filhos, prolongadas relações sexuais, chegando inclusive, a pernoitar com os mesmos.

Mais grave ainda, é o fato de que a Requerida, já de longa data, vem agenciando encontros amorosos com sua própria filha, de nome ...., de apenas .... anos de idade.

E como se não bastasse, recolhe meninas menores de outras famílias, bem como rapazes de toda idade, e permite que os mesmos mantenham, no recinto, relações carnais.

A propósito, tanto a polícia quanto o Conselho Tutelar do Menor, já foram noticiados e tomaram algumas providências, até porque, entre os menores, constatou-se o uso de drogas, e a constante prática de crimes de furtos e arrombamentos, em diversos pontos das cidades de .... e ...., estando um, de nome ...., atualmente preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de .... - ....

Tudo funcionando sob o comando e aquiescência da Requerida.

PEDIDOS

Em face do exposto, requer a Vossa Excelência, se digne em conceder a Medida Liminar de Afastamento do Lar, inaudita altera parte, dada a gravíssima situação existente no lar conjugal, supra exposta, expedindo-se a propósito, para os fins de direito, o competente Alvará, ordenando a saída da Requerida, do convívio familiar.

Solicita ainda o Requerente, que lhe seja concedida a guarda provisória dos filhos menores, três ao todo, .... com .... anos de idade, ...., com .... anos de idade, e outro mais velho, beirando os .... anos, bem como, se digne Vossa Excelência, em mandar citar a Requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta, julgando ao final, a ação procedente.

Ao fim, seja confirmado o afastamento do lar concedido liminarmente.

Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, principalmente pela oitiva de testemunhas, documentos e perícia médica, além de outras que se fizerem necessárias.

Declarando-se pobre, e por consequência incapacitado de suportar os ônus do processo, sem privar-se das necessidades elementares da família, requer a concessão do benefício da assistência judiciária.

Dá-se à causa o valor de R$ ....., conforme art. 292 do CPC.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

2) ......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

3) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

4) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

5) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....


 

Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Nov. 2018. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/337062-modelo-de-acao-de-afastamento-do-lar-com-pedido-de-tutela-de-urgencia-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 14 Dez. 2018

 

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