EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer
TUTELA
em favor de ….., brasileiro (a), menor, (estado civil), portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I. FATOS
A Requerente é avó materna de …., nascida aos …. dias de …. de …., conforme depreende-se dos documentos em anexo.
…., mora com a avó desde recém-nascida. Sua mãe …., saiu de casa alguns meses após o nascimento, só voltando quando a pequena tinha …. anos, depois desapareceu. Sabe-se que …. casou e tem uma família; Atualmente, encontra-se em lugar incerto e não sabido.
É a requerente, quem efetivamente presta todo o auxílio necessário à menor, assinando seus boletins escolares e a incluindo como sua dependente em plano de saúde, conforme documentação em anexo.
…., há alguns meses, vem entabulando namoro com …., (qualificação), com …. anos de idade, (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …. Agora, os namorados querem casar. No entanto, não estão presentes os responsáveis legais, para autorizarem tal matrimônio.
Por isso, a menor …., deve ser tutelada, nomeando-se a Autora …. sua tutora.
II. DIREITO
A presente ação tem fundamento nos artigos 1728 a 1766 do Código Civil e 759 do Código de Processo Civil.
III. PEDIDOS
“Ex positis”, requer seja o pedido julgado procedente, declarando a TUTELA de …. e nomeando-se tutora …., avó da menor, intimando-se-a para comparecer e prestar o compromisso.
Requer a citação por edital de …., que encontra-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do inciso I do art. 231 do CPC.
Requer, ainda, a intimação do Douto Representante do Ministério Público, nos termos do inciso II do art. 178 do CPC.
Caso este Juízo entenda necessário, junta-se Rol de Testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação à audiência que for designada.
Requer, finalmente, os benefícios da justiça gratuita.
Dá-se à causa o valor de R$ …..
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS
1 – …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., em ….;
2 – …. (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., em ….;
3 – …. (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., em ….