Direito de Família

Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores – suspeita de sequestro de menores por parte da genitora – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer

PROVIDÊNCIAS QUANTO À GUARDA DE MENORES

Em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

Informar inicialmente que A GUARDA DEFINITIVA DOS MENORES FORA CONCEDIDA AO GENITOR NOS AUTOS …… EM DATA DE …… PELA M.M. JUÍZA DESTA ………a VARA DE FAMÍLIA, APÓS LONGA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

A título de precaução, informa ainda que os menores tendo em vista o período de férias pactuado entre os GENITORES , foram entregues pelo DETENTOR DA GUARDA em …………. para a GENITORA, e deverão serem devolvidos na data de …….., consoante o pactuado e informado em juízo.

Porém de maneira estranha e contrariando o que sempre ocorrera entre os GENITORES, no período de férias, haja visto que durante as férias quando os menores estavam com o Pai, falavam diariamente com a mãe por telefone, OS MENORES HÁ 18 DIAS ININTERRUPTOS NÃO SE COMUNICAM COM O PAI, E O MAIS GRAVE NÃO ATENDEM O TELEFONEMA DO GENITOR, QUE PODERÁ COMPROVAR ATRAVÉS DE UM EXTRATO DE SUA CONTA CORRENTE LIGA DIARIAMENTE, ATÉ MAIS DE UMA VEZ POR DIA PARA O CELULAR DO MENOR ………. E DEIXA RECADO.

Na residência da Genitora e seu Concubino, tem a informação de que os menores viajaram com a mãe, mas não sabem para onde, e apesar dos recados do GENITOR requerendo contato, nunca houve o retorno dos menores.

Registra-se, portanto, a preocupação fundada do requerente no que diz respeito ao silêncio de seus filhos, por um longo período e um início de desrespeito a GUARDA DO GENITOR, e ainda não se pode “olvidar” o fato de que a GENITORA em oportunidade anterior, como inclusive consta em Sentença dos Autos ……. , SEQUESTROU OS MENORES QUANDO A GUARDA PROVISÓRIA ERA DO GENITOR, objetivando manipular os menores contra o PAI, e obter vantagem financeira, pois a Pensão dos menores é que trás o seu sustento, tendo em vista que apesar de ter bastante saúde, e ser bastante fortinha, não trabalha, e possui com outro homem uma menor com apenas um ano de idade. Note-se ainda que fora comprovado em instrução processual que possui três empregadas e um nível de vida bastante elevado para quem não pretende trabalhar para a sua manutenção.

II. DIREITO

Tendo em vista que a guarda dos menores encontra-se com o pai dos mesmos, é de total direito o seu zelo em face da genitora, uma vez que foi o próprio juiz quem tomou tal decisão.

III. PEDIDOS

Pelo exposto, cumpre-nos informar que a GENITORA inicia um processo de DESRESPEITO DA GUARDA DO GENITOR, deixando-o sem nenhuma comunicação com seus filhos desde a data de …….., e tendo em vista os acontecimentos pregressos cumpre-nos informar o Juízo para que seja a GENITORA compelida a respeitar a GUARDA DO GENITOR.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores – suspeita de sequestro de menores por parte da genitora – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-pedido-de-providencias-quanto-a-guarda-de-menores-suspeita-de-sequestro-de-menores-por-parte-da-genitora-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 29 mar. 2024