Direito de Família

Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

AUTOS Nº …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. PRELIMINARMENTE

Os fatos citados pela autora, na exordial, são completamente falsos, baseados em fantasias pessoais que alimenta em relação à pessoa do réu, devendo ser considerada de imediato a carência da ação, preceituada no artigo 337, XI, do Código de Processo Civil.

II. DO MÉRITO

II.1 FATOS

Não é verdadeira a afirmação da autora, na exordial, que com frequência saía com o réu, o que só ocorreu de fato uma única vez, em função do constrangimento que sofreu diante da insistência da autora e do grupo de amigos comuns a ambos. O réu não é pessoa dada a esse tipo de programação social, uma vez que é religioso, frequentador assíduo da Igreja ………., fato facilmente comprovável pelos que lá frequentam, todos os finais de semana, no grupo de jovens, situada na rua …….., nº ……, …….., ……

Apresenta-se, muitíssimo fértil e dotada de alta dose de efetiva premeditação a intenção da autora, visto que jamais se deu o referido relacionamento entre ambos por um período de um ano e seis meses. O requerido confirma o fato de ter mantido um relacionamento íntimo com a autora, mas em uma única ocasião, por insistência dela, que cuidou inclusive de fazer com que ele, em sua total inexperiência e ingenuidade, por ela envolvido, ingerisse altas doses de bebida alcoólica.

O relacionamento íntimo que tiveram foi realizado com a devida proteção de preservativo masculino, visto que o requerido tinha medo de um possível contágio venéreo. A autora, contudo, tratou de tomar para si a tarefa de abrir o invólucro do referido preservativo masculino, com os seus próprios dentes, havendo a possibilidade de que, propositalmente, o tenha rasgado ou criado, ao menos, uma certa margem de dúvida, buscando enganar o requerido. Neste período, contudo, já estaria correndo um boato conforme veio a saber mais tarde o requerido, por intermédio do testemunho dos mesmos amigos comuns, que sabiam que a autora já estava grávida de seu namorado antigo, um homem casado.

O requerido não recebe, na empresa onde trabalha, a quantia mencionada de R$ ……., mas apenas R$…… mensais, conforme se comprova de sua carteira de trabalho e contracheques inclusos. Não há previsão legal para a pretensão de alimentos da autora, visto que não se encontra o requerido em nenhum dos casos previstos em lei para ser considerado devedor.

II.2 DIREITO

Fundamenta-se a presente CONTESTAÇÃO, no artigo 1615 do Código Civil, que refere que qualquer pessoa dotada de um justo interesse poderá contestar a investigação de paternidade; nos artigos 1694 a 1691 do Código Civil, que fazem alusão à prestação alimentícia e sua relação com a existência de parentesco entre aquele que presta e aquele que recebe os alimentos; e no artigo 1694 do Código Civil, que trata da fixação proporcional dos alimentos quanto à renda daquele que paga.

III. PEDIDOS

Diante do exposto, requer à V. Exa.:

a) a apreciação da preliminar arguida, extinguindo o feito, sem o julgamento do mérito;

b) seja julgado improcedente o pedido do requerente, face ao todo demonstrado;

c) A condenação do autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios;

Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, documental, testemunhal, pericial, em especial depoimento pessoal da autora.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-contestacao-a-acao-de-investigacao-de-paternidade-cumulada-com-alimentos-de-acordo-com-o-novo-cpc-2/ Acesso em: 28 mar. 2024