Direito de Família

Modelo de majoração de alimentos – revisional – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

Autos nº XXX

….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS

em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

Que os pais da Requerente se separaram judicialmente em …., ficando acordado que o pai, a título de pensão alimentícia para a Requerente, pagará a quantia de R$ …. (….), com reajuste fixado pela variação do ….

Que o Requerido trabalha como …., percebendo a quantia mensal aproximada de R$ …. (….), tendo ele, desta forma, condições de pagaria uma pensão coerente com a necessidade da requerente.

Que a Requerente está sob a guarda de sua mãe, a qual trabalha como …., percebendo a quantia de R$ …. (….).

Que o valor mensal estipulado (….) é irrisório para suprir as necessidades da Requerente, tendo em vista o ritmo inflacionário da época do ajuste até a presente data.

II. DIREITO

Nestas condições, está demonstrada a necessidade da Requerente aos alimentos e a possibilidade do requerido em prestá-los, razão pela qual necessária se faz a majoração dos mesmos.

III. PEDIDOS

ISTO POSTO, requer-se a Vossa Excelência:

a) intimação do representante do Ministério Público para que atue no feito;

b) a citação do Requerido no endereço acima mencionado para, querendo, responder aos termos da presente petição;

c) a produção de prova testemunhal, cujo rol apresentará oportunamente, e demais provas que se fizerem necessárias.

d) no final, a procedência da presente ação, para majorar os alimentos para 1/3 (um terço) dos rendimentos do Requerido, incluindo o salário família;

e) condenação do Requerido das custas processuais.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1. (Nome da testemunha), (qualificação)

2. (Nome da testemunha), (qualificação)

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de majoração de alimentos – revisional – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-majoracao-de-alimentos-revisional-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 28 mar. 2024