EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I. FATOS
O Requerente é casado com a Requerida, pelo regime de comunhão de bens, desde a data de …./…./…., conforme assim faz prova, a cópia da Certidão de Casamento em anexo (doc. ….).
Em data de …./…./…., ajuizou no Fórum da Comarca de …. – …., competente Ação Cautelar de Separação de Corpos em razão de que a Requerida abandonou o lar conjugal e o domicílio, passando a dormir no porão da própria casa, ora com um homem, ora com outro, com os quais mantém relações sexuais, inclusive, o que é mais grave, com o conhecimento e a participação de uma filha menor, causando vexames à família, conforme bem restará provado no decorrer do processo.
Da união do casal nasceram três filhos, sendo um homem e duas mulheres, …. com …. anos, conforme Certidão de Nascimento em anexo (doc. ….); …., hoje com …. anos, já prostituída com o auxílio da própria mãe, sendo que a Certidão de Nascimento segue em anexo (doc. ….), observando-se que em relação a esta, a certidão mostra-se adulterada, em relação ao ano de nascimento, sendo que sua avó, presta informações, dizendo que havia sido modificada, a fim de que, ela tivesse maior idade; e …., com …. anos, conforme Certidão de Nascimento em anexo (doc. ….).
O casal adquiriu da Senhora …., mãe da Requerida, por doação, um automóvel …. e um imóvel urbano, sobre o qual encontra-se a casa onde mora o casal com os filhos e a doadora já referida, a qual possui um contrato de reserva de usufruto vitalício em seu favor. Tal acordo foi quebrado pela Requerida, que abandonou, não só o marido, mas a mãe …., sendo que entra em casa somente para fazer as refeições, retirando-se imediatamente em seguida, deixando todos os afazeres do lar, para o marido e a usufrutuária.
II. DIREITO
A presente encontra supedâneo na Constituição Federal e no Código Civil.
III. PEDIDOS
Face ao exposto, requer:
a) A citação da Requerida, no endereço constante do preâmbulo, para que, querendo, responda aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.
b) Que seja deferida a guarda dos filhos menores, em favor do cônjuge varão, ora Requerente, devendo ser fixada pensão alimentícia, em favor destes, na base de um salário mínimo mensal.
c) Que seja dado vista à douta representante do Ministério Público e, ao final, seja a presente ação, julgada procedente, condenando-se a Requerida, ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, requerendo ainda, por não dispor de recursos suficientes para prover as despesas do presente feito, se digne Vossa Excelência, lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária.
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente, pelo depoimento pessoal da Requerida, juntada de documentos, oitiva de testemunhas, e outras que se fizerem necessárias.
Dá-se à causa o valor de R$ ……
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1) …. (qualificação), residente no mesmo endereço do Requerente.
2) …. (qualificação), residente na pensão …., na Rua …., sendo vizinho do Requerente.
3) …. (qualificação), funcionária do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de …. – …., residente nas imediações.
4) …. (qualificação), residente na Rua …., sendo vizinho do Requerente.