Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial – espancamento e tortura – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

A autora e o réu foram casados por 5 anos, não tendo filhos.

A autora e o réu começaram a se desentender, o que gerava brigas quase todos os dias, vindo a requerente a ser espancada e torturada pelo marido.

A requerente vem sofrendo ameaças de morte por parte do mesmo, o que não a inibe de requerer a separação.

O casal não possui bens.

A autora pretende voltar a utilizar-se de seu nome de solteira e dispensa alimentos para si.

II. DIREITO

O presente pedido encontra fulcro no art. 1571, III do Código Civil.

III. PEDIDOS

Ante todo o exposto, requer-se:

1. A procedência da presente ação;

2. A citação do réu, para, querendo, contestar a ação;

3. A requerente pretende voltar a utilizar o seu nome de solteira e declara que o casal não possui bens e que dispensa a concessão de alimentos pra si, posto que trabalha;

4. A concessão de assistência judiciária gratuita;

5. A condenação do requerido nas custas processuais.

Dá-se à causa o valor de R$ ……

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de ação de separação judicial – espancamento e tortura – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-acao-de-separacao-judicial-espancamento-e-tortura-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 18 abr. 2024