Modelo de ação de separação judicial litigiosa - de acordo com o Novo CPC | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de ação de separação judicial litigiosa - de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

O Requerente contraiu matrimônio com a Requerida em .... de .... de .... Da união resultou o nascimento de .... (....) filhos: ...., nascido em .../.../...; ...., nascido em .../.../... e ...., nascido em .../.../..., tudo conforme certidões em anexo.

Chegou ao conhecimento do Requerente que há mais de .... anos a Requerida vem mantendo relações carnais com outros homens.

No dia .... de .... de .... a Requerida expulsou o Requerente do lar conjugal, jogando todas as roupas deste no jardim do pai do Autor, dentro de sacos destinados para acondicionamento de lixo.

A partir daí, passou a Requerida viver somente na companhia dos .... filhos do casal, na residência do casal, porém não zelava deles e não dedicava os cuidados necessários aos mesmos.

Há pouco mais de .... meses, a Requerida fixou sua residência em outro imóvel, certamente adquirido por ela, com o produto da venda de bens do casal, entre eles: .... e ...., além de diversos saques de numerário de conta bancária conjunta.

Como a Requerida foi morar em companhia de seu companheiro, fora do imóvel do casal, os filhos decidiram abandoná-la e vieram morar com o Requerente, que morava em um apartamento alugado.

Agora, com a saída da Requerida do imóvel do casal, o Requerente voltou a morar nele, juntamente com os .... filhos, e pede que a guarda seja mantida com o Autor.

II. DIREITO

A atitude da Requerida configura plenamente a conduta desonrosa e, ao mesmo tempo, a violação do dever de fidelidade e coabitação, ensejando assim o pedido de separação judicial, ora formulado.

III. PEDIDOS

Com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal e no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, o Suplicante requer a V. Exa.:

a - citação da Requerida no endereço fornecido, para, querendo, contestar os termos da presente ação, sob pena de revelia;

b - determinação para que a Requerida volte a usar o seu nome de solteira: ....

c - decretação da separação judicial pela impossibilidade da convivência mútua e, posteriormente ao trânsito em julgado da decisão que assim determinar, expedição do competente mandado ao Cartório do Registro Civil da Comarca de ...., para a devida averbação.

d - condenação da Requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de seu procurador na forma em que V. Exa. determinar.

e - intimação do douto representante do Ministério Público para intervir no processo, nos termos do inciso II do art. 178 do CPC.

Para provar o alegado, requer o depoimento pessoal da Requerida, sob pena de confissão, juntada de documentos, ouvida de testemunhas e todos os meios em direito permitidos.

Dá-se à causa o valor de R$ ......, conforme art. 292 do CPC.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Fev. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/326816-modelo-de-acao-de-separacao-judicial-litigiosa-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 07 Mar. 2021

 

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