Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - pedido de exame de DNA - de acordo com o Novo CPC | Portal Jurídico Invest

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - pedido de exame de DNA - de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

A Requerente nasceu no dia .... de .... de ..., no Hospital ...., na Comarca de .... - ...., como consta da Certidão de Registro ora exibida (doc. ....).

Consta também, da referida certidão, o nome da mãe, ...., e de seus avós maternos.

Entretanto, não consta o nome de seu pai, nem de seus avós paternos, e isso a constrange muito, principalmente na aula, sempre que alguém a indaga sobre sua filiação, causando assim, um enorme transtorno emocional, cujas consequências futuras, seguramente, serão desanimadoras.

II. DIREITO

O pai da Requerente, às escondidas, admite essa condição, e inclusive, por diversas vezes, já a tem chamado de "filhinha", negado tudo, entretanto, sempre que o assunto vem a público.

Antes da gravidez, seus pais eram namorados, tendo ele, o Requerido, à época, solicitado aos avós da mesma, consentimento para casar-se, ocasião em que, dada a confiança, passaram a estreitar mais ainda, suas relações, vindo a manter sexo normalmente, como se fossem, "marido e mulher", resultando daí, a gravidez e o consequente nascimento da Investigante.

III. PEDIDOS

Face ao exposto, requer:

a) Citação do Requerido ...., residente e domiciliado em Linha ...., Município de ...., podendo ser facilmente encontrado na ...., onde trabalha, para vir, querendo, responder aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.

b) Se digne Vossa Excelência, mandar seja realizada Perícia Médica, própria à espécie, o exame de "DNA", na Requerente, sua mãe e assim também, no Requerido, este sob pena de confissão e crime de desobediência, fornecendo, desde logo, o n.º do telefone do Laboratório Credenciado pelo Dr. ......., com sede em ........, onde poderá, salvo melhor juízo, ser coletado o material necessário à perícia (fone ....), sendo que as despesas, por ora, cada qual pagará a sua.

c) Ainda, como meio de prova, requer a intimação das testemunhas, cujo rol segue abaixo.

d) Seja a presente Ação, ao final, julgada procedente, com o reconhecimento da filiação da Requerente, bem como, ser o Requerido, condenado ao pagamento de custas, Perícias Médicas e honorários advocatícios.

e) Seja dado ciência à Douta Representante do Ministério Público, para intervir no feito.

Dá-se à causa, o valor de R$ .....

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - pedido de exame de DNA - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Fev. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/326608-modelo-de-acao-de-investigacao-de-paternidade-pedido-de-exame-de-dna-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 07 Mar. 2021

 

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