Modelo de Ação de Alimentos - abandono de esposa e filhos na casa do sogro - de acordo com o Novo CPC | Portal Jurídico Inve

Modelo de Ação de Alimentos - abandono de esposa e filhos na casa do sogro - de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....

................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG. n.º...., residente e domiciliada na Rua .... ...., e seu filho ...., por seus procuradores infra-assinados (Mandato procuratório anexo - doc. n.º....), vem com a devida vênia perante V. Exa., propor a presente

AÇÃO DE ALIMENTOS

em conformidade com a Lei n.º 5.478 de 25 de julho de 1.968, em face de ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... ...., nos seguintes termos:

 

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1. Que, a peticionária .... e .... são casados entre si, conforme Certidão de Casamento em anexo (doc. n.º ....).

2. Que, dessa união veio à luz (nome filho) ...., conforme certifica o doc. n.º.... em anexo.

3. Que, aproximadamente dois (2) meses, o Requerido abandonou a esposa e filho na residência dos pais da mesma, após violenta discussão.

4. Que, a partir daí não se preocupou mais com a subsistência da esposa e do filho de apenas .... (....) meses de idade, fornecendo aos mesmo nesse espaço de tempo somente algumas latas de leite em pó e garrafas de água mineral, esquecendo-se de que as necessidades básicas para a sobrevivência englobam outros fatores, como por exemplo: vestuário e alimentação sadia, com alimentos variados, não somente leite em pó e água.

5. Que, a mãe, estudante, não trabalha fora, limitando-se a cuidar do filho ainda bebê, não tendo meios para sua subsistência, bem como da criança.

Isto posto, com base no art. 231, inc. III e IV, do Código Civil, que estabelece os deveres de ambos os cônjuges, deixando bem claro nos incisos supra citados, sobre a obrigação da mútua assistência e do sustento, guarda e educação dos filhos, bem como na Lei n.º 5.478 de 25 de julho de 1.968, que dispõe sobre "Ação de Alimentos", requer-se a V. Exa.:

Pensão alimentícia em proveito próprio e de seu filho ...., na quantia correspondente a 30% do vencimento líquido do Requerido, funcionário dos Laboratórios ...., a ser depositada mensalmente na conta corrente n.º.... Agência .... do Banco ...., em nome da Requerente.

Requer ainda, o prosseguimento do feito com a citação e condenação do Requerido a contribuir para o sustento da Requerente e de seu filho na forma pedida, sujeito as custas e honorários advocatícios, bem como a intimação do digno representante do Ministério Público (inciso II, art. 178 do CPC).

Dá-se à causa o valor de R$ ..... para efeitos fiscais, nos termos do art. 292 do CPC.

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


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MODELO,. Modelo de Ação de Alimentos - abandono de esposa e filhos na casa do sogro - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 14 Nov. 2014. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/324403-modelo-de-acao-de-alimentos-abandono-de-esposa-e-filhos-na-casa-do-sogro-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 08 Mar. 2021

 

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