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Direito de Família

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1 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC Modelo
2 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC Modelo
3 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
4 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC Modelo
5 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC Modelo
6 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC Modelo
7 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC Modelo
8 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC Modelo
9 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
10 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC Modelo
11 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC Modelo
12 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC Modelo
13 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC Modelo
14 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
15 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC Modelo
16 Modelo de resposta à acusação em ação penal - violência doméstica - de acordo com o Novo CPC Modelo
17 Modelo de resposta à acusação em ação penal - violência doméstica - legítima defesa - de acordo com o Novo CPC Modelo
18 Modelo de medida protetiva de urgência contra violência doméstica - Lei Maria da Penha - de acordo com o Novo CPC Modelo
19 Modelo de pedido de transferência de FGTS - reconhecimento alienação parental e prisão civil por dívida de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
20 Modelo de petição inicial de Execução de título judicial - Alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
21 Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC Modelo
22 Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC Modelo
23 Modelo de pedido de adoção socioafetiva - maior de idade - de acordo com o Novo CPC Modelo
24 Modelo de pedido de retificação de registro civil - nome e sexo transexual - de acordo com o Novo CPC Modelo
25 Modelo de resposta à acusação - Maria da Penha - de acordo com o Novo CPC Modelo
26 Modelo de prestação de contas de ex-cônjuge - de acordo com o Novo CPC Modelo
27 Modelo de interdição - com tutela provisoria de urgencia - de acordo com o Novo CPC Modelo
28 Modelo de Holding Familiar - de acordo com o Novo CPC Modelo
29 Modelo de divórcio extrajudicial - de acordo com o Novo CPC Modelo
30 Modelo de Contrato de Convivência - de acordo com o Novo CPC Modelo
31 Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC Modelo
32 Modelo de Anulação de penhora - bem de família - de acordo com o Novo CPC Modelo
33 Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental - de acordo com o Novo CPC Modelo
34 Modelo de Ação de Guarda Compartilhada - de acordo com o Novo CPC Modelo
35 Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos - de acordo com o Novo CPC Modelo
36 Modelo de Contrato de Namoro - de acordo com o Novo CPC Modelo
37 Modelo de ação de alimentos em prol de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
38 Modelo de Ação de Guarda com tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC Modelo
39 Modelo ação de adoção por casal homoafetivo - de acordo com o Novo CPC Modelo
40 Modelo de ação de regulação de guarda e visita c/c tutela antecipada – proposta por genitor - de acordo com o Novo CPC Modelo
41 Modelo de Ação de Divórcio Consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
42 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar - de acordo com o Novo CPC Modelo
43 Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar - de acordo com o Novo CPC Modelo
44 Modelo de Pedido de Tutela Incidental de Urgência Cautelar de Arrolamento de Bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
45 Modelo de Ação de Alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
46 Modelo de ação revisional de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
47 Modelo de réplica à contestação - divórcio - de acordo com o Novo CPC Iraé de Almeida Silva
48 Modelo de ação de regulamentação de visitas - de acordo com o Novo CPC Iraé de Almeida Silva
49 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC Iraé de Almeida Silva
50 Modelo de Acordo de Dissolução de União Estável - cartório [comentado] - de acordo com o Novo CPC Portal Jurídico Investidura
51 Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [comentado] - de acordo com o Novo CPC Portal Jurídico Investidura
52 Modelo de Ação de Alimentos [comentado] - de acordo com o Novo CPC Portal Jurídico Investidura
53 Modelo de Contestação - namoro - descaracterização de união estável Modelo
54 Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento - sem patrimônio e nem prole - de acordo com o Novo CPC Modelo
55 Modelo de ação de destituição de poder familiar - dependência química da genitora - de acordo com o Novo CPC Modelo
56 Modelo de execução de alimentos a menor impúbere - de acordo com o Novo CPC Modelo
57 Modelo de transação quanto à prestação de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
58 Modelo de ação de divórcio direto - reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal - de acordo com o Novo CPC Modelo
59 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - partilha de bens e guarda de menor ao pai - de acordo com o Novo CPC Modelo
60 Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos - de acordo com o Novo CPC Modelo
61 Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filhos - visita - inexistência de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
62 Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
63 Modelo de requerimento de produção de provas em ação de investigação de paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
64 Modelo de restabelecimento da sociedade conjugal após separação judicial - de acordo com o Novo CPC Modelo
65 Modelo de requerimento para dissolução de união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
66 Modelo de requerimento do réu perante a Corregedoria - realização do exame de DNA gratuitamente - de acordo com o Novo CPC Modelo
67 Modelo de requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
68 Modelo de requerimento de dissolução de união estável c/c alimentos provisionais - de acordo com o Novo CPC Modelo
69 Modelo de requerimento de dissolução de união estável - de acordo com o Novo CPC Modelo
70 Modelo de Reconvenção em pedido de separação - abandono de lar Modelo
71 Modelo de Reconvenção em autos de separação litigiosa Modelo
72 Modelo de prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante - de acordo com o Novo CPC Modelo
73 Modelo de ação para fixação de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
74 Modelo de pedido de alteração no valor de pensão alimentícia - de acordo com o Novo CPC Modelo
75 Modelo de pedido para dilação de prazo processual - de acordo com o Novo CPC Modelo
76 Modelo de pedido de suprimento de idade para o casamento - gravidez - de acordo com o Novo CPC Modelo
77 Modelo de pedido de tutela por parte dos avós c/c destituição de pátrio poder com relação ao pai - de acordo com o Novo CPC Modelo
78 Modelo de pedido de tutela por parte de irmã da menor que já se encontra sob sua guarda provisória - de acordo com o Novo CPC Modelo
79 Modelo de pedido de tutela em favor de menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
80 Modelo de pedido de tutela de menores por parte dos tios - de acordo com o Novo CPC Modelo
81 Modelo de pedido de tutela de menores pela avó paterna - de acordo com o Novo CPC Modelo
82 Modelo de pedido de tutela de menor por parte dos avós - de acordo com o Novo CPC Modelo
83 Modelo de pedido de tutela de menor por parte de avós - falecimento da mãe e desconhecimento da paternidade - de acordo com o Novo CPC Modelo
84 Modelo de pedido de transferência de guarda provisória a parentes - viagem de negócios da genitora ao exterior - de acordo com o Novo CPC Modelo
85 Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - acordo entre as partes - de acordo com o Novo CPC Modelo
86 Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas - de acordo com o Novo CPC Modelo
87 Modelo de pedido de substituição de testemunha - de acordo com o Novo CPC Modelo
88 Modelo de pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos - depósito dos valores referentes - de acordo com o Novo CPC Modelo
89 Modelo de ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais - de acordo com o Novo CPC Modelo
90 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física contra cônjuge varão - de acordo com o Novo CPC Modelo
91 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão - de acordo com o Novo CPC Modelo
92 Modelo de pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais - de acordo com o Novo CPC Modelo
93 Modelo de ação de separação judicial com pedido de tutela antecipada - de acordo com o Novo CPC Modelo
94 Modelo de pedido de separação judicial consensual - acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia e restituição de nome de solteira - de acordo com o Novo CPC Modelo
95 Modelo de pedido de separação judicial consensual - regime de separação parcial de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
96 Modelo de ação de separação de corpos - violência física contra o cônjuge virago - de acordo com o Novo CPC Modelo
97 Modelo de pedido de separação de corpos de comum acordo - impossibilidade do casal de requerer a separação consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
98 Modelo de pedido de separação de corpos - de acordo com o Novo CPC Modelo
99 Modelo de pedido de separação consensual - guarda de menor - inexistência de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
100 Modelo de pedido de separação consensual - comunhão universal de bens - de acordo com o Novo CPC Modelo

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