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Direito de Família

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1 Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC Modelo
2 Modelo de Anulação de penhora - bem de família - de acordo com o Novo CPC Modelo
3 Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental - de acordo com o Novo CPC Modelo
4 Modelo de Ação de Guarda Compartilhada - de acordo com o Novo CPC Modelo
5 Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos - de acordo com o Novo CPC Modelo
6 Modelo de Contrato de Namoro - de acordo com o Novo CPC Modelo
7 Modelo de ação de alimentos em prol de filho menor - de acordo com o Novo CPC Modelo
8 Modelo de Ação de Guarda com tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC Modelo
9 Modelo ação de adoção por casal homoafetivo - de acordo com o Novo CPC Modelo
10 Modelo de ação de regulação de guarda e visita c/c tutela antecipada – proposta por genitor - de acordo com o Novo CPC Modelo
11 Modelo de Ação de Divórcio Consensual - de acordo com o Novo CPC Modelo
12 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar - de acordo com o Novo CPC Modelo
13 Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar - de acordo com o Novo CPC Modelo
14 Modelo de Pedido de Tutela Incidental de Urgência Cautelar de Arrolamento de Bens - de acordo com o Novo CPC Modelo
15 Modelo de Ação de Alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
16 Modelo de ação revisional de alimentos - de acordo com o Novo CPC Modelo
17 Modelo de réplica à contestação - divórcio Iraé de Almeida Silva
18 Modelo de ação de regulamentação de visitas Iraé de Almeida Silva
19 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência Iraé de Almeida Silva
20 Modelo de Dissolução de União Estável no Cartório [Comentado] Portal Jurídico Investidura
21 Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [Comentado] – Petição Inicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) Portal Jurídico Investidura
22 Modelo de Ação de Alimentos [Comentado] – Petição Inicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) Portal Jurídico Investidura
23 Modelo de Contestação - namoro - descaracterização de união estável Modelo
24 Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento - sem prole e patrimônio Modelo
25 Modelo de ação de destituição de poder familiar - dependência química da genitora Modelo
26 Modelo de execução de alimentos a menor impúbere Modelo
27 Modelo de transação quanto à prestação de alimentos Modelo
28 Modelo de ação de divórcio direto - reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal Modelo
29 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - partilha de bens e guarda de menor ao pai Modelo
30 Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos Modelo
31 Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filhos - visita - inexistência de bens Modelo
32 Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia Modelo
33 Modelo de requerimento de produção de provas em ação de investigação de paternidade Modelo
34 Modelo de restabelecimento da sociedade conjugal após separação judicial Modelo
35 Modelo de requerimento para dissolução de união estável Modelo
36 Modelo de requerimento do réu perante a Corregedoria - realização do exame de DNA gratuitamente Modelo
37 Modelo de requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia Modelo
38 Modelo de requerimento de dissolução de união estável c/c alimentos provisionais Modelo
39 Modelo de requerimento de dissolução de união estável Modelo
40 Modelo de Reconvenção em pedido de separação - abandono de lar Modelo
41 Modelo de Reconvenção em autos de separação litigiosa Modelo
42 Modelo de prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante Modelo
43 Modelo de ação para fixação de alimentos Modelo
44 Modelo de pedido de alteração no valor de pensão alimentícia Modelo
45 Modelo de pedido para dilação de prazo processual Modelo
46 Modelo de pedido de suprimento de idade para o casamento - gravidez Modelo
47 Modelo de pedido de tutela por parte dos avós c/c destituição de pátrio poder com relação ao pai Modelo
48 Modelo de pedido de tutela por parte de irmã da menor que já se encontra sob sua guarda provisória Modelo
49 Modelo de pedido de tutela em favor de menor Modelo
50 Modelo de pedido de tutela de menores por parte dos tios Modelo
51 Modelo de pedido de tutela de menores pela avó paterna Modelo
52 Modelo de pedido de tutela de menor por parte dos avós Modelo
53 Modelo de pedido de tutela de menor por parte de avós - falecimento da mãe e desconhecimento da paternidade Modelo
54 Modelo de pedido de transferência de guarda provisória a parentes - viagem de negócios da genitora ao exterior Modelo
55 Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - acordo entre as partes Modelo
56 Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas Modelo
57 Modelo de pedido de substituição de testemunha Modelo
58 Modelo de pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos - depósito dos valores referentes Modelo
59 Modelo de ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais Modelo
60 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física contra cônjuge varão Modelo
61 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão Modelo
62 Modelo de pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais Modelo
63 Modelo de ação de separação judicial com pedido de tutela antecipada Modelo
64 Modelo de pedido de separação judicial consensual - acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia e restituição de nome de solteira Modelo
65 Modelo de pedido de separação judicial consensual - regime de separação parcial de bens Modelo
66 Modelo de ação cautelar de separação de corpos - violência física contra o cônjuge virago Modelo
67 Modelo de pedido de separação de corpos de comum acordo - impossibilidade do casal de requerer a separação consensual Modelo
68 Modelo de pedido de separação de corpos Modelo
69 Modelo de pedido de separação consensual - guarda de menor - inexistência de bens Modelo
70 Modelo de pedido de separação consensual - comunhão universal de bens Modelo
71 Modelo de pedido de separação consensual Modelo
72 Modelo de pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando - inadimplência Modelo
73 Modelo de revisão de pensão alimentícia Modelo
74 Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia Modelo
75 Modelo de pedido de revisão - majoração de pensão alimentícia Modelo
76 Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito Modelo
77 Modelo de ação de investigação de paternidade - pedido de restituição de prazo recursal - indução em erro Modelo
78 Modelo de pedido de regularização de tutela - menor criada por avó materna - consentimento para o matrimônio Modelo
79 Modelo de ação de guarda e responsabilidade - menores que já se encontram sob a responsabilidade da avó Modelo
80 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor Modelo
81 Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor Modelo
82 Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória Modelo
83 Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento - guarda provisória dos filhos Modelo
84 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Modelo
85 Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato Modelo
86 Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel Modelo
87 Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores - suspeita de sequestro de menores por parte da genitora Modelo
88 Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória Modelo
89 Modelo de pedido de prisão do alimentante - inadimplência no pagamento de pensão Modelo
90 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante Modelo
91 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência de pensão alimentícia Modelo
92 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor Modelo
93 Modelo de pedido de prisão civil - falta de prestação alimentícia Modelo
94 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência na prestação alimentícia Modelo
95 Modelo de pedido de prestação de pensão alimentícia Modelo
96 Modelo de pedido de perícia em ação de interdição Modelo
97 Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial quanto à pessoa do cônjuge Modelo
98 Modelo de pedido de modificação do direito de visita dos filhos Modelo
99 Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor Modelo
100 Modelo de pedido de modificação da guarda e responsabilidade Modelo

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