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Modelo de partilha amigável


Partilha Amigável

Pelo presente instrumento particular de partilha amigável, Maria Joaquina do Monte, brasileira, aposentada e viúva de João do Monte, seus filhos Joaquim do Monte e Fátima do Monte, todos maiores e capazes, residentes e domiciliados nesta cidade, declaram que entre si ficou justo e combinado, por mútua convenção e nos termos da Lei, a feitura deste documento de partilha referente aos bens deixados por falecimento do dito finado, da seguinte maneira:

a) Segundo a descrição e avaliação, o acervo do espólio monta a importância total de R$ ..................., sendo representado pelos seguintes bens:

1 - um imóvel rural, ............ (descrever e localizar), no valor de R$ ....................;

2 - uma casa residencial .........(descrever e localizar), no valor de R$ ..................;

3 - quinhentas ações nominativas do Banco do Brasil, no valor de  R$ .................;

4 - depósito na Conta Poupança da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ ................;

5 - depósito em dinheiro no Banco do Brasil, no valor de    R$ .......................;

6 - um trator marca ....................., ano ......., no valor de R$ ............................;

7 - um automóvel marca ................, ano .........., placas ............., chassis nº ......................., cor ................, avaliado em R$ ...........................

b) Deduzindo-se da importância total dos bens o valor de R$ ........................., correspondente ao pagamento de dívidas dos credores ................................., .............................. e ......................................, e de despesas de advogado, funerais e impostos, temos como patrimônio hereditário líquido e partível o valor de R$ ....................;

c) Considerando ter sido a viúva casada pelo regime de comunhão de bens, a ela cabe a metade do monte partível, sendo, portanto, a sua meação no valor de R$ ............................ A outra metade, também no valor de R$ ..............................., que constitui a meação do inventariado, é dividida entre os filhos, cabendo a cada um a importância de R$ .................................

d) Desta forma, concordamos que o pagamento dos respectivos quinhões seja feito da seguinte maneira:

I - À viúva meeira, Maria Joaquina do Monte, são dados em pagamento os seguintes bens:

1 - ...............

2 - ...............

3 - ...............

II - À filha herdeira, Fátima do Monte, brasileira, casada, enfermeira, portadora do CPF nº XXXXXXXX e do RG nº XXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Bairro...., Belo Horizonte/MG cabem os seguintes bens:

1 - ...............

2 - ...............

III - Ao filho herdeiro Joaquim do Monte, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº XXXXXXXX e do RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado à Rua Bairro...., Belo Horizonte/MG cabem os seguintes bens:

1 - ...............

2 - ...............

Assim sendo, temos por feita e concluída a presente partilha amigável, e, por nos acharmos assim justos e contratados, fizemos este instrumento, que vai por todos assinado, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Belo Horizonte, .... de ............ de..........

Assinatura(s)

......................... - viúva meeira

......................... - filha herdeira

......................... - filho herdeiro

Advogado

________________________

OAB/MG

TESTEMUNHAS:

1 - ..................................

2 - ..................................

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA,. Modelo de partilha amigável. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/contratos/228142-modelo-de-partilha-amigavel. Acesso em: 06 Ago. 2020

 

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