Modelo de contrato de arrendamento rural – exploração pecuária | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de contrato de arrendamento rural – exploração pecuária

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado [XXX] {nome completo e por extenso do dono das terras}, nacionalidade [XXX], estado civil [XXX]., profissão [XXX], CIC n.º [XXX]., Cédula de Identidade RG n.º [XXX]., residente e domiciliado na Rua [XXX] n.º [XXX], na cidade de [XXX]., Estado de [XXX]., de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado [XXX]. {nome completo e por extenso}, nacionalidade [XXX], estado civil [XXX], profissão [XXX], CIC n.º [XXX], Cédula de Identidade RG n.º [XXX], residente e domiciliado na [XXX] {localização do domicílio}, neste mesmo município e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

CLÁUSULA 1º - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda {ou sítio} denominada [XXX]., situada no Bairro de [XXX]., Município de [XXX]., Estado de [XXX], conforme título de propriedade {ou de posse} {descrever detalhadamente o título de posse, inclusive o cadastro do INCRA}.

CLÁUSULA 2º - O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com a área de [XXX] alq. ou [XXX] ha, para exploração de pecuária {cria, recria, engorda}.

CLÁUSULA 3º - A área arrendada consiste em invernada{s} ou pasto{s} formado{s} com capim {colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida está dividida em duas {ou mais} glebas, devidamente cercadas, com as dimensões seguintes: {discriminá-las com suas características}.

CLÁUSULA 4º - O presente contrato é feito pelo prazo de [XXX] anos, ou [XXX] meses, iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia [XXX] de [XXX]. de [XXX], quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.

CLÁUSULA 5º - O preço do arrendamento será de [XXX] {valor por extenso} por ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia [XXX] de [XXX] de [XXX], [XXX], [XXX].

CLÁUSULA 6º - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a quantia anual de R$ [XXX] {por extenso} a título de aluguel.

CLÁUSULA 7º - O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode ultrapassar a [XXX]. {quantidade e por extenso} por alqueire ou por hectare, a fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.

CLÁUSULA 8º - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar {30, 40 ou 60} dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a {60, 80, 90, 100} dias, sendo, pois, obrigatória a rotação das pastagens.

CLÁUSULA 9º - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.

CLÁUSULA 10º - O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.

CLÁUSULA 11º - Fica eleito o Foro da Comarca de [XXX]. para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.

E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ARRENDADOR

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ARRENDATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)

Nome (RG, CPF, endereço)

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TESTEMUNHAS(2)

Nome (RG, CPF, endereço)


Como referenciar este conteúdo

MODELOS,. Modelo de contrato de arrendamento rural – exploração pecuária. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 25 Jun. 2011. Disponível em: investidura.com.br/modelos/contratos/187833-modelo-de-contrato-de-arrendamento-rural--exploracao-pecuaria. Acesso em: 05 Ago. 2020

 

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