Modelo de contrato de arrendamento rural – colheita como garantia | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de contrato de arrendamento rural – colheita como garantia

[XXX] (qualificação), chamado arrendatário e[XXX]. (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado[XXX]., localizado no Município de[XXX]., Distrito de[XXX]., registrado no INCRA sob o nº[XXX]. .

2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de[XXX]. hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.).

3. O prazo do presente contrato será de[XXX]. anos, a partir da presente data.

4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de[XXX]. por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais.

5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador.

6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.

7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.

8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil.

9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de[XXX].

10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.

Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ARRENDANTE

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ARRENDATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)

Nome (RG, CPF, endereço)

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TESTEMUNHAS(2)

Nome (RG, CPF, endereço)


Como referenciar este conteúdo

MODELOS,. Modelo de contrato de arrendamento rural – colheita como garantia. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 25 Jun. 2011. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/contratos/187831-modelo-de-contrato-de-arrendamento-rural--colheita-como-garantia. Acesso em: 08 Ago. 2020

 

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