Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.7 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.7

CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado, ESPÓLIO DE [XXX]., e de outro, [XXX], na forma abaixo:

Por este instrumento particular, de um lado, ESPÓLIO DE [XXX], representado pela inventariante [XXX], brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º [XXX]. e inscrita no CPF/MF sob n.º [XXX], residente e domiciliada na Rua [XXX]., n.º [XXX], [XXX]., em [XXX]., doravante denominado COMODANTE, e de outro, [XXX], brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob n.º [XXX], residente e domiciliado no local denominado [XXX]., Município de [XXX], Comarca de [XXX]., doravante denominado COMODATÁRIO, têm justo acertado o presente contrato de comodato, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas e condições abaixo ajustadas, às quais mutuamente as partes se obrigam:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO para uso e gozo, em caráter irrevogável e gratuito, pelo prazo de [XXX] dias, contados de [XXX]. de [XXX]. de [XXX] a [XXX] de [XXX] de [XXX]., um terreno rural, de caívas e pastagens, com área de [XXX] alqueires, ou seja, [XXX].m2, sito em [XXX], [XXX], Estado do [XXX]., com escritura lavrada no livro n.º [XXX], fls. [XXX]., na Tabeliã de Notas e Oficial do Registro Civil, do Distrito de [XXX], Comarca de [XXX]., neste estado, em [XXX]. de [XXX] de [XXX]., imóvel este objeto de inventário (Autos n.º [XXX]./[XXX].), junto à [XXX]a Vara Cível da Comarca de [XXX]

CLÁUSULA SEGUNDA

Findo o prazo estipulado nesta Cláusula, que em hipótese alguma poderá ser objeto de prorrogação, o COMODATARIO deverá desocupar o imóvel, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA TERCEIRA

Os direitos e obrigações assumidas neste instrumento não se transmitem a qualquer título a terceiros.

CLÁUSULA QUARTA

O COMODATÁRIO compromete-se a manter em perfeita ordem o imóvel e no mesmo estado o imóvel, sendo-lhe vedado derrubar árvores e introduzir qualquer benfeitoria sem a prévia e expressa autorização do COMODANTE.

CLÁUSULA QUINTA

O COMODANTE, na pessoa de seu representante legal, fica autorizado a proceder vistorias no imóvel a qualquer momento.

CLÁUSULA SEXTA

O imóvel cedido em comodato somente poderá ser utilizado pelo comodatário para moradia e exploração agrícola, não podendo ser alterada esta finalidade sob qualquer hipótese.

Parágrafo Único: O COMODATÁRIO compromete-se a ceder aos COMODANTES, 1/3 (um terço) da produção agrícola.

CLAUSULA SÉTIMA

Fica eleito o foro da Comarca de [XXX]. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________

COMODANTE

____________________

COMODATÁRIO

____________________

TESTEMUNHAS(1)

Nome (RG, CPF, endereço)

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TESTEMUNHAS(2)

Nome (RG, CPF, endereço)


Como referenciar este conteúdo

MODELOS,. Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.7. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 25 Jun. 2011. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/contratos/187830-modelo-de-contrato-de-comodato-de-imovel-rural-v7. Acesso em: 08 Ago. 2020

 

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