Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.6 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.6

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº [XXX], C.P.F. nº [XXX], capaz, residente e domiciliado na Rua [XXX], nº [XXX], bairro [XXX], Cep nº [XXX], Cidade [XXX], no Estado [XXX];

COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº [XXX] e C.P.F. nº [XXX], residente e domiciliado na Rua [XXX], nº [XXX], bairro [XXX], Cidade [XXX], Cep nº [XXX], no Estado [XXX].

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada  [XXX], entre o Km [XXX] e o Km [XXX], pertencente à cidade [XXX], no Estado [XXX]; sob o Registro n.º [XXX], do Cartório do [XXX] Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui [XXX] (alqueires, hectares, metros quadrados).

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2.

Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.

Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.

Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.

Cláusula 3ª.  O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.

Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.

DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade de [XXX] meses a contar da data de assinatura do mesmo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ [XXX], paga no momento da desocupação.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [XXX];

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________

COMODANTE

____________________

COMODATÁRIO

____________________

TESTEMUNHAS(1)

Nome (RG, CPF, endereço)

____________________

TESTEMUNHAS(2)

Nome (RG, CPF, endereço)


Como referenciar este conteúdo

MODELOS,. Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.6. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 25 Jun. 2011. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/contratos/187829-modelo-de-contrato-de-comodato-de-imovel-rural-v6. Acesso em: 08 Ago. 2020

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO