Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.5 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.5

Que entre si fazem, de um lado, como Outorgante Parceiro Comodante, [XXX]., (qualificação), portador da CI nr. [XXX]. e inscrito no CNPF sob o nr. [XXX]., residente e domiciliado nesta Cidade de [XXX]; e de outro lado, como Outorgado Parceiro, o Sr. [XXX]., (qualificação) residente e domiciliado no [XXX]., nesta cidade, portador da CI RG nr. [XXX]

O Outorgante é senhor e legítimo possuidor de um terreno rural com a área de [XXX] alqueires e [XXX] metros quadrados, situado em [XXX]. neste Município, registrado sob o nr. [XXX] fls. [XXX]. do Livro [XXX]. do [XXX].º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, cadastrado no INCRA sob o nr. [XXX], onde constam as características e demais confrontações.

1- Que tem justo e contratado com o 2º Contratante a dar-lhe em Parceria uma área parte do imóvel acima descrito, de [XXX]. alqueires, a ser escolhida, anualmente, onde melhor convier aos contratantes, onde deverá ser plantada com feijão ou milho e outras culturas comuns a região, e que se encontra na totalidade do terreno acima descrito uma casa de madeira coberta com telhas, onde mora o Comodatário, na qual deverá permanecer morando até o término do presente contrato.

2- O 2º Contratante fica com o direito de criar [XXX]. animais de tração agrícola e montaria e mais [XXX]. vaca para leite juntamente com o filho no imóvel referido, em local escolhido pelos Contratantes e de comum acordo.

3- O presente contrato de parceria e comodato será válido por tempo indeterminado e se qualquer uma das partes desejar rescindir este contrato deverá comunicar a outra de sua intenção com um prazo mínimo de [XXX]. dias.

4- Ficam expressamente convencionado que, se o 1º Contratante ,no prazo de vigência deste contrato alienar o imóvel, o presente contrato será respeitado pelo novo adquirente, até a total colheita das lavouras plantadas, quando o parceiro e comodatário deverá entregar os bens ora contratados ao novo proprietário nas mesmas condições em que o recebeu. .

5- O Parceiro se obriga a manter o imóvel livre de erosão e dando em épocas adequadas os tratos culturais necessários ao bom desenvolvimento das lavouras plantadas.

6- O pagamento dos tributos e tarifas incidentes no imóvel são de inteira responsabilidade do 1º Contratante e a Parceria será feita em parte do terreno ou seja nos [XXX]. alqueires já referidos ou mais, dependendo de acerto entre as partes.

7- O Parceiro se responsabiliza por todas as despesas necessárias ao plantio até a sua colheita, e no final da colheita se obriga a entregar ao proprietário do imóvel 20%(Vinte por Cento) do líquido da produção depois de colhida em estado de comercialização.

8- A falta de cumprimento de quaisquer das condições deste contrato, importa na sua rescisão independentemente de notificação e citação, sob pena de responder os Parceiros, desta data em diante pelo pagamento de um aluguel de acordo com o valor comercial da época, além das indenizações cabíveis por danos.

9- Os Parceiros declaram desde já, que os trabalhos prestados no imóvel , como reforma de cercas, melhoria de pastagens são apenas os de obrigação deste contrato e não tem nenhuma relação referente a emprego , uma vez que o segundo contratante pode trabalhar na sua lavoura e onde lhe convier sem nenhuma obrigação a não ser as relacionadas com este contrato.

10- Fica eleito o Foro da Comarca de [XXX]. para dirimir quaisquer questões deste contrato.

E, por estarem justos e contratados, aceitam e assinam o presente Contrato em 02(duas) vias com as testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________

COMODANTE

____________________

COMODATÁRIO

____________________

TESTEMUNHAS(1)

Nome (RG, CPF, endereço)

____________________

TESTEMUNHAS(2)

Nome (RG, CPF, endereço)


Como referenciar este conteúdo

MODELOS,. Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.5. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 25 Jun. 2011. Disponível em: investidura.com.br/modelos/contratos/187828-modelo-de-contrato-de-comodato-de-imovel-rural-v5. Acesso em: 07 Ago. 2020

 

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