Contratos

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.3

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir nomeadas e qualificadas celebram o presente contrato de comodato,
com a Sra. [XXX], (qualificação), portadora da carteira de identidade de nº [XXX], inscrita no CNPF sob o nº [XXX], residente e domiciliado na [XXX],
nº [XXX], bairro [XXX], nesta cidade, a seguir denominada COMODANTE , proprietário de um imóvel rural, situado nesta cidade, no bairro [XXX],
denominado lote [XXX] da Planta Desmembramento [XXX]., com área de [XXX] m², do qual é dado a metade em comodato, sendo tal metade a situada nos fundos
do imóvel, em favor de [XXX], (qualificação), portador da carteira de identidade de nº [XXX], inscrito no CNPF sob o nº [XXX], a seguir denominado
COMODATÁRIO, sob as seguintes cláusulas e condições:

PRIMEIRA:

O prazo do comodato é de 02( dois) anos, a contar da data da assinatura deste instrumento.

SEGUNDA:

A renovação do presente contrato somente será efetuada existindo manifesto interesse do comodante.

TERCEIRA:

Esclarecem as partes que o comodatário é proprietário de uma casa residencial construída pelo mesmo no imóvel em questão, a qual poderá ser retirada do
local ao término do presente contrato, entretanto, a não retirada não gerará qualquer outro direito ao comodatário.

QUARTA:

O comodatário deverá utilizar o imóvel objeto deste contrato somente como residência de sua família, devendo abster-se em ter consigo pessoas estranhas
a sua família, devendo ainda manter o imóvel em perfeito estado de conservação e higiene, com o fim de retituí-lo nas mesmas condições em que o
recebeu.

QUINTA:

Desde já fica esclarecido que as despesas oriundas de taxas pelo fornecimento de água e energia elétrica consumidas pelo comodatário serão de exclusiva
responsabilidade daquele que a consumiu.

SEXTA:

O comodante reserva para si ou para quem este indicar o direito em construir ou utilizar da forma que melhor lhe aprouver na parte do imóvel não dada
em comodato.

SÉTIMA:

O comodatário não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo que não tiver dado causa, desde que comprovada sua inocência.

OITAVA:

Prometem as partes cumprir integralmente este contrato que dão por bem, firme e valioso, elegendo o foro da Comarca de [XXX], para dirimir quaisquer
dúvidas resultantes deste instrumento.

E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, que vai assinado pelas partes.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________

COMODANTE

____________________

COMODATÁRIO

____________________

TESTEMUNHAS(1)

Nome (RG, CPF, endereço)

____________________

TESTEMUNHAS(2)

Nome (RG, CPF, endereço)

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo de contrato de comodato de imóvel rural v.3. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-contrato-de-comodato-de-imovel-rural-v3/ Acesso em: 28 mar. 2024