Contratos

Modelo de Alteração de Contrato Social – Diminuição de Capital por Saída de Sócio e Modificação da Razão Social

ALTERAÇÃO
CONTRATUAL Nº

razão
social/nome da empresa

Que
fazem [XXXX] (nominata dos sócios, com suas respectivas qualificações
completas, nome por extenso, nacionalidade, profissão, estado civil, (se casado
qual o regime, se solteiro a data do nascimento) nº da identidade e órgão
expedidor, CPF, endereço completo com CEP), sócios componentes da sociedade que
gira sob a razão social de[XXXX], estabelecida cidade de[XXXX]na rua [XXXX],
com seus atos arquivados na junta Comercial do Estado de [XXXX], NIRE nº[XXXX],
inscrita no CNPJ sob nº [XXXX], para novamente alterar seus atos mediante as
seguintes condições:

PRIMEIRA:
Retira-se da sociedade o sócio [XXXX]., recebendo neste ato, o valor
correspondente as suas [XXXX]. (número de quotas) quotas, no valor geral de R$ [XXXX]
([XXXX] reais), representados por [XXXX]. (citar a forma de pagamento, se em
moeda corrente ou bens), ficando o capital social reduzido para R$ [XXXX]([XXXX])

Parágrafo
único: O sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios
remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber ou reclamar,
presente ou futuramente, sob qualquer título.

SEGUNDA:
Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato social, passando a ter a seguinte
redação: O capital social de é de R$ [XXXX] ([XXXX] reais), dividido em [XXXX]
([XXXX]) quotas, e está assim subscrito e integralizado pelos sócios
remanescentes:

O
sócio [XXXX] (nome por extenso) participa com [XXXX] ([XXXX]) quotas num total
de R$ [XXXX] ([XXXX] reais), equivalente a [XXXX]. % do capital social;

O
sócio [XXXX] (nome por extenso) participa com [XXXX] ([XXXX].) quotas, num
total de R$ [XXXX] ([XXXX] reais), equivalente a [XXXX]% do capital social,

TERCEIRA:
A razão social fica alterada para [XXXX]. da qual farão uso e desempenharão as
funções de gerente ambos os sócios, em conjunto ou separadamente.

QUINTA:
As cláusulas do contrato primitivo e posteriores alterações que não foram
modificadas por força do presente instrumento, continuam em vigor.

E,
por assim estarem certos e ajustados, assinam o presente instrumento em [XXXX]
([XXXX]) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas instrumentais.

Localidade,
data.

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SÓCIO

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SÓCIO

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SÓCIO EXCLUÍDO

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TESTEMUNHA
1

CPF:

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TESTEMUNHA
2

CPF:

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo de Alteração de Contrato Social – Diminuição de Capital por Saída de Sócio e Modificação da Razão Social. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-alteracao-de-contrato-social-diminuicao-de-capital-por-saida-de-socio-e-modificacao-da-razao-social/ Acesso em: 26 abr. 2024