(Nome
do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua
[XXXX]….., n.º [XXXX]….., bairro [XXXX]….., cidade [XXXX]….., Cep. [XXXX]…..,
no Estado [XXXX]….., e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes,
neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).
De
outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), (Nome do Dominante), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de
Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua [XXXX]….., n.º [XXXX]…..,
bairro [XXXX]….., cidade [XXXX]….., Cep. [XXXX]….., no Estado [XXXX]…..,
e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação
– Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.
Têm
entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE
SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA
1 – OBJETO DO CONTRATO
O
presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de
propriedade do SERVIENTE, situado na Rua [XXXX]….., n.º [XXXX]….. , bairro [XXXX]…..,
cidade [XXXX]….., Cep [XXXX]….., no Estado [XXXX]…..; sob o Registro n.º [XXXX]…..,
do Cartório do [XXXX]….. Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou
quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE,
situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n.º [XXXX]…..,
do Cartório do [XXXX]….. Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou
quaisquer dívidas.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: [XXXX]…..
metros de frente para Rua “A”, [XXXX]….. metros confrontando pelo
lado direito com a casa de n.º [XXXX]….., de propriedade de (Nome do
Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º [XXXX]….., de
propriedade de (Nome do Confrontante); e [XXXX]….. metros confrontando pelos
fundos com o imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO
SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: [XXXX]….. metros de
frente para uma viela a qual dá acesso à Rua “B”, [XXXX]….. metros
confrontando pelo lado direito com a casa de n.º [XXXX]….., de propriedade de
(Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º [XXXX]….. de
propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o
imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra
em precárias condições de uso e de transitabilidade.
CLÁUSULA
2 – SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS
O
imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida
viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com
imóvel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de
forma precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando
inclusive o uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE.
Cabendo
também ressaltar que não existe outra forma de acesso à Rua “A”, que
é de extrema importância para o uso do DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de
passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso
fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua
garagem.
CLÁUSULA
3 – DA PASSAGEM
A
servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de
propriedade do SERVIENTE que corresponderá a [XXXX]….. metros de cumprimento,
contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua
“A”, até o imóvel pertencente ao DOMINANTE.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do
confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se por [XXXX]….. metros no
imóvel do mesmo, contendo assim a largura de [XXXX]….. metros, totalizando [XXXX]…..
metros quadrados.
PARÁGRAFO
SEGUNDO: Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água
e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que
se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao
DOMINANTE.
CLÁUSULA
4 – DOS IMÓVEIS
A
passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado
direito o confrontante [XXXX]….., na parte final o DOMINANTE e a Rua
“A” na parte inicial.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos
contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de
vício o presente instrumento.
PARÁGRAO
SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins
residenciais.
CLÁUSULA
5 – PREÇO
As
partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem
gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel
que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO
ÚNICO: Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis
junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE.
DISPOSIÇÕES
FINAIS
O
presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de [XXXX]….., onde se situa o imóvel,
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do
mesmo.
O
presente instrumento é irretratável e irrevogável. A servidão não será cedida,
vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com
a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da
assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma
ficar pronta.
E,
por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente
CONTRATO PARTICULAR DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
E,
por estarem firmados
Cidade, data.
____________________
PARTE
1
____________________
PARTE
2
____________________
TESTEMUNHA
1
Nome
CPF
____________________
TESTEMUNHA
2
Nome
CPF