Lugar,data.
Prezado
Sr.:
Comunico
a V. Sa. que o preço do arrendamento da Fazenda parao presente ano agrícola de[XXXX]. será reajustado na
base de [XXXX].. %, com o acréscimo de R$ [XXXX].. por dia (ou alqueire), em
face do novo índice de correção monetária divulgado pelo INCRA (ou dian-te do
índice médio de aumento do ITR, ou, tendo em vista o índice de aumento dos
preços oficiais dos produtos agrícolas cultivados na gleba arrendada, em
comparação com o índice do aumento do ITR).
O
reajuste é feito de acordo com os termos da cláusula [XXXX]. do contrato de
arrendamento em vigor.
Assim
sendo, V. Sa., como arrendatário, deverá pagar R$[XXXX]….. por hectare (ou
por alqueire), por ocasião do vencimento do ano agrícola.
Na
forma da lei, é feita a presente comunicação para que dela V. Sa. tome
conhecimento, redigida em duas vias, sendo que a 1a me deverá ser devolvida com
o seu ciente.
Assinatura.
CIENTE:
Recebi
uma via desta comunicação e fiquei ciente do seu inteiro conteúdo, concordando
com a majoração proposta.
Arrendatário
Testemunhas:
Obs.
O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao
termo da comunicação, o que poderá fazer de diversas maneiras.
A
majoração para o arrendamento deve acompanhar a do ITR, mas, se for superior à
dos preços mínimos dos produtos agrícolas, prevalecerá a dos produtos (Dec. n. 59.566/66, ad. 16, §~ P e
2~ Estatuto da Terra, art. 92, § 22).
Bases
da majoração do preço do arrendamento mediante diver-sos critérios.
1.Primeiro
critério
Preço
do arrendamento anterior: R$
Índice
de correção monetária do INCRA:
Majoração:preço
anterior R$ X % = R$
2.
Segundo critério
Preço
do arrendamento anterior: R$
Índice
do aumento do ITR:
Majoração:
preço anterior R$ X % = R$
3.
Terceiro critério
a)
preços oficiais dos produtos agrícolas no ano findo:
feijão:
R$
arroz:
R$
etc.
b)
novos preços oficiais em vigor:
feijão:
R$
percentual
de majoração:
arroz:
R$
percentual
de majoração:
percentual
global médio:
c)
majoração do LTR pelo índice médio:
d)
preço do arrendamento anterior por alqueire ou hectare:
majoração
por alqueire ou hectare na base de % = R$
preço
atualizado do arrendamento (alqueire ou hectare): R$
Respeitosamente,
Nome
do subscritor