Direito
Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista)
Modelo de um
contrato de trabalho por prazo determinado
CONTRATO DE
TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1.
………………………………. (nome),(nacionalidade), (estado civil),
(profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço)
que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2………………………………..
(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX),
RG (XXXX), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO;
Firmam o
presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO , nos termos da Lei
5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA
PRIMEIRA – Da contratação:
A contratação
é por prazo determinado, de ……. dias, a iniciar-se a partir do dia ……
do mês de…………….de………(ano), podendo ser prorrogada, nos termos
dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA
SEGUNDA – Da prestação dos serviços:
A prestação
dos serviços do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mão de obra, no setor
de ……………………………………………, em razão de
…………………………..
CLÁUSULA
TERCEIRA – Da atividade:
A atividade a
ser desenvolvida pelo Empregado é temporária e com duração prevista
para……..dias.
CLÁUSULA
QUARTA – Da jornada de trabalho:
A Jornada de
Trabalho do Empregado será de 08 (oito) horas diárias, de segunda à sexta
feira, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Na hipótese
de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao Empregado as
horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.
CLÁUSULA
QUINTA – Do Salário
O Empregador
pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (xx,xx),
……………………………………..(valor por extenso), até todo 5º
(quinto) dia útil do mês.
CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos
O empregado
autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas
pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários,
de alimentação, habitação e vale transporte.
Sempre que
causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará
obrigado o Empregado a ressarcir ao Empregador por todos os danos causados.
CLÁUSULA
SÉTIMA – Das Disposições Especiais
O Empregado
compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta
irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata
dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão
física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos
companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço.
E por estarem
assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as
partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02 (duas)
testemunhas, para as finalidades de direito.
(cidade),
(dia), de (mês) de (ano).
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Empregador
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Empregado
Testemunhas:
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