Contratos

Modelo de um Contrato de Experiência

Direito
Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista)

Modelo
de um contrato de experiência

CONTRATO
DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1.
………………………………(nome),(nacionalidade), (estado civil),
(profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço)
que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado
EMPREGADOR ;

2.
……………………………… (nome),(nacionalidade), (estado civil),
(profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à
Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;

Firmam,
nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a
partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a
seguir especificadas:

CLÁUSULA I

O
EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de
funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de
………………………….., mediante a remuneração de R$ …………..
(………………………………….), a ser paga mensalmente ao
empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se
ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para outro
cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação
desde que compatível com sua condição pessoal.

CLÁUSULA II

A
prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de 8:00hs. às
17:00hs., assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a
realização de suas refeições.

CLÁUSULA
III

O
EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto
na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra
Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1°
do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁUSULA
IV

O
EMPREGADO, declara estar recebendo no ato da assinatura deste contrato, o
Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de
Trabalho e que a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação
dependerá da gravidade da mesma, podendo culminar na rescisão do contrato de
Trabalho.

CLÁUSULA
V

O
EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de
qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR
por todos os danos causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a
efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com
fundamento no parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do
Trabalho.

CLÁUSULA
VI

O
presente Contrato, terá a vigência de ………..dias, sendo celebrado para as
partes verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em
caráter definitivo a um Contrato de Trabalho.

Fica
ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por
uma vez, em igual período, respeitado o prazo de 90 dias.

E
por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente
Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do
EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.

(cidade),
(dia), de (mês) de (ano).

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(nome)
– empregador

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(nome)
– empregado

Testemunhas

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Reprodução autorizada.
Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de um Contrato de Experiência. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-um-contrato-de-experiencia/ Acesso em: 29 mar. 2024