Contratos

Modelo de Contrato de Trabalho – Contrato Individual de Trabalho

Direito Individual do Trabalho –
Contratos (Área Trabalhista)

Modelo de um contrato individual de
Trabalho por prazo indeterminado

Contrato Individual de Trabalho por
Prazo Indeterminado

Pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, as partes:

1.
………………………………(nome),(nacionalidade), (estado civil),
(profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço)
que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado
EMPREGADOR ;

2. ……………………………..
(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX),
RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado
EMPREGADO ;

Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL
DE TRABALHO , nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas:

Cláusula 1ª – Da Função

O EMPREGADO, obriga-se a prestar seus
serviços no quadro de funcionários da EMPREGADORA para exercer as funções de
………………………….., mediante a remuneração de R$
……..,…….(………………………………….), a ser paga
mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se o EMPREGADOR, no direito de
proceder à transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda
que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua
condição pessoal.

Cláusula 2ª – Do Horário

O EMPREGADO cumprirá uma jornada de
trabalho de 8 (oito) horas diárias, iniciando suas atividades as 8:00 horas da
manhã e encerrando às 17:00 horas, com intervalo de uma hora para almoço, não
havendo expediente aos sábados e domingos.

Se houver horas extras, estas serão
pagas na forma da lei ou serão compensadas com repouso correspondente.

Cláusula 3ª – Da Transferência

O EMPREGADO está ciente e concorda que
a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do
Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do
Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da
Consolidação das Leis do Trabalho.

Cláusula 4ª- Dos descontos

O EMPREGADO autoriza o desconto em seu
salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos
descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e
vale transporte.

Sempre que causar algum prejuízo,
resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigada o EMPREGADO a
ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados.

Cláusula 5ª – Das Disposições Especiais

O EMPREGADO compromete-se também, a
respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente
de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao
administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a
embriaguês no serviço ou briga no local de trabalho.

E por estarem assim contratados, nos
termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente
instrumento que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as
finalidades de direito.

(cidade), (dia), de (mês) de (ano).

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Empregador

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Empregado

Testemunhas:

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Reprodução autorizada.
Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Contrato de Trabalho – Contrato Individual de Trabalho. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-contrato-de-trabalho-contrato-individual-de-trabalho/ Acesso em: 29 mar. 2024