Direito Previdenciário

Modelo de concessão de benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL  PREVIDENCIÁRIO DE XXXX  Xxxxx,  parte já cadastrada eletronicamente, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor  AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fatos e fundamentos que seguem:  DOS FATOS: O autor, que encontra-se acometido […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de restabelecimento de benefício (auxílio-doença), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional invocada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE ___________. _______________ , brasileiro, casado, desempregado, portadora da cédula de RG nº __________, inscrita no CPF sob nº _____________, residente e domiciliada na Avenida ________ nº ___, apto. ___, Bairro _______, [Município], CEP: ______-___, vem respeitosamente por seu advogado, que esta subscreve, […]

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Direito Previdenciário

Modelo de retificação de proventos de aposentadoria – ação acidentária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………… …. (qualificação), aqui postulando em causa própria, com apoio nos permissivos dos arts. 36 e 254, I, ambos os Código Processo Civil, com endereço na Rua …. nº …., onde receberá intimações, vem à presença de V. Exa. atendido o […]

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Direito Previdenciário

Modelo de resposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……….VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO…. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão previdenciária cumulada com pedido de pagamento e atualização de atrasados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de revisão de pensão – pensão acidentária

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrita no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., bairro do …., Cidade de …., Estado do …., por seu advogado adiante assinada, devidamente inscritas […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de concessão de pensão previdenciária – união estável

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação para percepção de benefício previdenciário – pensão por morte

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de requerimento de envio de autos à Contadoria Judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ……. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …… AUTOS N.º ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de requerimento de pedido de aposentadoria por tempo de serviço

ILMO. SR, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE …. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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