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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 18 de setembro de 2020 Aos jornalistas
- 18 de setembro de 2020 Direito do Trabalho e startups: a importância de um direito trabalhista preventivo
- 18 de setembro de 2020 Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital?
- 17 de setembro de 2020 Covid-19: o fato jurídico
- 17 de setembro de 2020 Robôs, jurimetria e novas tecnologias na prática: Como usar!
- 17 de setembro de 2020 STJ decide que a perda de função pública por ato de improbidade administrativa não se restringe ao cargo ocupado quando da prática do ato
- 16 de setembro de 2020 Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
- 15 de setembro de 2020 Sem vacina e sem esperança
- 15 de setembro de 2020 Declarações pessoais do presidente no INQ. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático
- 15 de setembro de 2020 Gestão na prática!
- 15 de setembro de 2020 Saneamento básico promete agenda positiva do Brasil
- 15 de setembro de 2020 O Seguro na Nova Era Tecnológica
- 15 de setembro de 2020 Circo Sui Generis
- 15 de setembro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 342, Ano VII, set/2020
- 11 de setembro de 2020 Entre Pandora e Eva - A misoginia ainda vigente
- 11 de setembro de 2020 O que é ser livre?
- 11 de setembro de 2020 Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19
- 10 de setembro de 2020 Head de Compliance e DPO: Pode ser um só?
- 10 de setembro de 2020 STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio
- 09 de setembro de 2020 Aposentadoria especial dos vigilantes
- 09 de setembro de 2020 Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
- 08 de setembro de 2020 PEDOFILIA: violação de leis à luz do silêncio como crime contra a Dignidade Sexual
- 08 de setembro de 2020 Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal
- 08 de setembro de 2020 LGPD. E agora?
- 08 de setembro de 2020 A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior
- 08 de setembro de 2020 Com o advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?
- 08 de setembro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 341, Ano VII, set/2020
- 04 de setembro de 2020 Reflexões a respeito da jurisprudência do STJ na eleição da sujeição passiva do IPTU
- 04 de setembro de 2020 Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
- 04 de setembro de 2020 O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
- 03 de setembro de 2020 Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia
- 03 de setembro de 2020 Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde
- 03 de setembro de 2020 Visual Law
- 03 de setembro de 2020 LGPD em vigor ou não afinal?
- 03 de setembro de 2020 Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede
- 01 de setembro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 340, Ano VII, ago/2020
- 31 de agosto de 2020 A proteção possessória com garantia legal à embromação
- 31 de agosto de 2020 A premissa do artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
- 31 de agosto de 2020 A possibilidade de adoção de idosos e suas consequências jurídicas e sociais
- 31 de agosto de 2020 ITBI versus Incorporação de Bens Imóveis - Decisão do STF no RE 796.376/SC
- 28 de agosto de 2020 Horas extras, compensação de jornada e banco de horas: quais as diferenças?
- 28 de agosto de 2020 O que é espólio?
- 27 de agosto de 2020 Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo (CEJ/CJF): Será absoluta a vedação de aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93?
- 27 de agosto de 2020 Home office, tecnologia e vida!
- 27 de agosto de 2020 Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais
- 27 de agosto de 2020 A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo
- 27 de agosto de 2020 Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS
- 27 de agosto de 2020 Alienação Parental: consequências jurídicas, medidas judiciais e cabimento do dano moral
- 27 de agosto de 2020 Os Dispute Boards no Direito Brasileiro
- 26 de agosto de 2020 Preciso Pedir Autorização do Cônjuge para Esterilização Voluntária?
- 25 de agosto de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 339, Ano VII, ago/2020
- 21 de agosto de 2020 O novo procedimento de Pesquisa de Preços trazido pela Instrução Normativa nº 73/2020
- 21 de agosto de 2020 Advogado Administrativo: Saiba como ele pode Ajudar sua Empresa
- 21 de agosto de 2020 Acidente de trabalho em regime de home office
- 21 de agosto de 2020 Sobre valorizar a advocacia!
- 19 de agosto de 2020 Feminicídio na Pandemia
- 19 de agosto de 2020 Considerações sobre o Juiz de garantias
- 19 de agosto de 2020 Novo Projeto de Lei regulamenta o Direito à Desconexão do Trabalho
- 18 de agosto de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 338, Ano VII, ago/2020
- 18 de agosto de 2020 Lei para a Aviação Civil: o olhar estratégico para o pós pandemia
- 18 de agosto de 2020 Live com galera do Expojud: Direito digital!
- 17 de agosto de 2020 COVID-19 e o direito de reembolso de passagens aéreas pelo consumidor que tiver contratado por intermédio de agência de turismo: Vale o que está no contrato ou terá que se aguardar o prazo de 12 (doze) meses, conforme o art. 3º da nova Lei nº 14.034/2020?
- 17 de agosto de 2020 Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito
- 17 de agosto de 2020 Mudanças na tributação de heranças e doações (ITCMD) no estado de São Paulo
- 13 de agosto de 2020 Virulência: A igualdade nas diferenças
- 13 de agosto de 2020 Por falar em segurança e pagamento por aproximação…
- 13 de agosto de 2020 A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras
- 13 de agosto de 2020 O impacto do coronavírus nas áreas de fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
- 12 de agosto de 2020 As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens
- 11 de agosto de 2020 A tecnologia vale mais que o intelecto?
- 11 de agosto de 2020 Ser advogado
- 11 de agosto de 2020 Expojud 2020, muito feliz em fazer parte!
- 11 de agosto de 2020 A seletividade do sistema penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos
- 11 de agosto de 2020 Como funciona a homologação de sentença
- 11 de agosto de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 337, Ano VII, ago/2020
- 07 de agosto de 2020 Seguridade Social: Uma visão prática para aqueles que precisam
- 07 de agosto de 2020 Live com ESA Rondônia sobre início da advocacia
- 07 de agosto de 2020 Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19
- 07 de agosto de 2020 Acompanhante no Parto: Gestante ingressou na Justiça para ter seu direito resguardado
- 07 de agosto de 2020 A pílula do câncer – Hard Cases que desafiam o limite discricionário da atividade jurisdicional
- 07 de agosto de 2020 Liberdade de expressão como direito fundamental
- 07 de agosto de 2020 A desconsideração da personalidade jurídica: fim das decisões arbitrárias ou inadimplemento generalizado?
- 05 de agosto de 2020 “Autarquia sui generis” é fake news!
- 04 de agosto de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 336, Ano VII, ago/2020
- 03 de agosto de 2020 Tempos Sombrios
- 03 de agosto de 2020 A rescisão do contrato de trabalho por força maior e fato do príncipe no cenário de pandemia
- 03 de agosto de 2020 TRF-5 suspende liminar que determinava a anulação das nomeações de professores aprovados em concurso público
- 31 de julho de 2020 Entenda como funciona um inventário de forma rápida e simples
- 31 de julho de 2020 Regime de bens: o que é, quais são os tipos e como funcionam
- 31 de julho de 2020 Aulas remotas em tempos de pandemia
- 31 de julho de 2020 Educação a distância (EaD) e o Brasil Contemporâneo
- 31 de julho de 2020 Mercado, economia, vida e muito mais!
- 30 de julho de 2020 Financeiro na prática!
- 30 de julho de 2020 Mecanismos/formas de controle de validade para Miguel Reale
- 30 de julho de 2020 Veto da MP 936: O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha
- 30 de julho de 2020 O beneficio de prestação continuada: a miserabilidade em busca da flexibilidade
- 30 de julho de 2020 Direito de Família & Pandemia
- 30 de julho de 2020 Breve história da investigação criminal: Desde os mitos até Vidocq
- 30 de julho de 2020 Pandemia de Coronavírus & Responsabilidade Civil do Estado
- 30 de julho de 2020 Hermenêutica Constitucional: o direito à privacidade da pessoa e o conflito com o sigilo fiscal
- 28 de julho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 335, Ano VII, jul/2020
- 27 de julho de 2020 Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
- 27 de julho de 2020 Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das ordálias!
- 27 de julho de 2020 Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República
- 27 de julho de 2020 É possível a acumulação de cargos de profissionais de saúde com jornada semanal superior a 60 horas?
- 24 de julho de 2020 Comentários as mudanças na lei dos juizados especiais cíveis - possibilidade de conciliações não presenciais
- 24 de julho de 2020 A importância do novo FUNDEB para a educação básica
- 24 de julho de 2020 CNH vencida vale como documento de identificação pessoal para concurso público?
- 24 de julho de 2020 Por que ainda os chamamos de “excelentíssimos”?!
- 23 de julho de 2020 Robôs, Jurimetria e tecnologia para jovem advocacia
- 23 de julho de 2020 A Assistência Social como instrumento para realização do direito
- 23 de julho de 2020 A supressão do sobrenome paterno pelo abandono afetivo
- 21 de julho de 2020 O efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”
- 21 de julho de 2020 Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente
- 21 de julho de 2020 Robôs seriam o problema do judiciário?
- 21 de julho de 2020 A presença de falha técnica no projeto básico autoriza o aditamento do contrato administrativo?
- 21 de julho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 334, Ano VII, jul/2020
- 17 de julho de 2020 Direito à saúde e contemporaneidade
- 17 de julho de 2020 O Pós-1988 frente às desconsonâncias processuais penais no Maranhão
- 17 de julho de 2020 O pandemônio nos contratos
- 17 de julho de 2020 Direito dos contratos & pandemia
- 17 de julho de 2020 Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário
- 17 de julho de 2020 Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
- 16 de julho de 2020 A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
- 16 de julho de 2020 Vamos falar de prova digital?
- 16 de julho de 2020 O Facebook apagando contas que apoiavam ou criticavam o governo
- 16 de julho de 2020 A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente
- 16 de julho de 2020 É namoro ou união estável?
- 14 de julho de 2020 O Poder Judiciário pode reexaminar questões e critérios de correção aplicados em concurso público?
- 14 de julho de 2020 Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
- 14 de julho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 333, Ano VII, jul/2020
- 10 de julho de 2020 A remoção de Professor entre Universidades Federais distintas
- 10 de julho de 2020 George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial no Rio De Janeiro
- 10 de julho de 2020 Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
- 10 de julho de 2020 Impactos fiscais em consequência da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/PASEP e da COFINS.
- 09 de julho de 2020 A Convenção de Arbitragem em Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública: comentários a partir do Decreto Federal nº 10.025/2019
- 09 de julho de 2020 Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira
- 09 de julho de 2020 O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto
- 09 de julho de 2020 Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida
- 09 de julho de 2020 Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020
- 09 de julho de 2020 Direito ao esquecimento
- 09 de julho de 2020 Liberdade de expressão ou receita financeira?
- 08 de julho de 2020 Estado responde subsidiariamente por danos causados a candidatos de concurso público cancelado por fraude, decide STF
- 07 de julho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 332, Ano VII, jul/2020
- 03 de julho de 2020 Em caso de desistência, os próximos candidatos da lista classificatória têm direito à nomeação?
- 03 de julho de 2020 Arbitragem e Administração Pública: como conciliar o sigilo que envolve os processos arbitrais e a publicidade dos atos da Administração Pública?
- 02 de julho de 2020 Robôs humanos?
- 02 de julho de 2020 O direito da gestante a um acompanhante no momento do parto: é possível mesmo em época de pandemia da COVID-19?
- 02 de julho de 2020 O novo Ministro da Educação e o prejuízo ao erário
- 30 de junho de 2020 Bate papo sobre publicidade e tecnologia na área jurídica!
- 30 de junho de 2020 Tribunal de Contas do Distrito Federal suspende licitação de empresa estatal que visava à contratação de agência de propaganda
- 30 de junho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 331, Ano VII, jun/2020
- 30 de junho de 2020 Não queremos um Ministério da Verdade!
- 29 de junho de 2020 “Dupla cidadania”: um termo utilizado de maneira errada
- 29 de junho de 2020 A queda da extrema direita no mundo
- 29 de junho de 2020 A flexibilização da quarentena no RJ: uma novela envolvendo Witzel, Crivella e o TJRJ
- 29 de junho de 2020 A privatização do saneamento básico no Brasil: o exemplo internacional
- 29 de junho de 2020 O perigo de contágio de moléstia grave na pandemia do coronavírus
- 29 de junho de 2020 Federalismo: os pecados da centralização do poder
- 29 de junho de 2020 Brasil, o país que não aboliu a escravidão
- 29 de junho de 2020 PL das fake news: a restrição a direitos fundamentais
- 29 de junho de 2020 Saúde das eleições municipais
- 29 de junho de 2020 Curiosidades sobre o Bruxo do Cosme Velho
- 29 de junho de 2020 Ofélia e a evolução do papel da mulher
- 26 de junho de 2020 CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores
- 26 de junho de 2020 Contratos Administrativos: Reequilíbrio Econômico-Financeiro e COVID-19
- 26 de junho de 2020 Consequências jurídicas de uma possível cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE
- 26 de junho de 2020 Devolução de medidas provisórias pelo Presidente do Congresso Nacional: Nova modalidade de controle abstrato de constitucionalidade?
- 25 de junho de 2020 A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio
- 25 de junho de 2020 Visual Law: o que você precisa saber
- 25 de junho de 2020 A união faz a força: o que o Mercosul tem a aprender com a União Europeia?
- 25 de junho de 2020 Fogos no STF: os crimes possivelmente cometidos
- 25 de junho de 2020 Incentivo e invasão a hospitais na pandemia: os possíveis crimes cometidos
- 25 de junho de 2020 Suspensão da nomeação para o Iphan e o Decreto nº 9.727
- 25 de junho de 2020 100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
- 25 de junho de 2020 EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica
- 23 de junho de 2020 Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas
- 23 de junho de 2020 Aspectos bioéticos da quarentena humana
- 23 de junho de 2020 FakeNews, Deepfake, Faceapp, reconhecimento facial: Ainda temos privacidade?
- 23 de junho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 330, Ano VII, jun/2020
- 22 de junho de 2020 Fato do Príncipe - a empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia
- 22 de junho de 2020 Sítio, prisão, obstrução da justiça
- 22 de junho de 2020 O julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade
- 22 de junho de 2020 Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa
- 19 de junho de 2020 Desafio da teoria do mínimo existencial e os direitos fundamentais
- 19 de junho de 2020 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais
- 19 de junho de 2020 O preço de uma brincadeira aparentemente inocente
- 16 de junho de 2020 Superdotados no Brasil e seu direito fundamental a educação
- 16 de junho de 2020 Reforma do Estado: a importância da administração no militarismo da Era Bolsonaro
- 16 de junho de 2020 Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
- 16 de junho de 2020 Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
- 16 de junho de 2020 Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse
- 16 de junho de 2020 Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)
- 16 de junho de 2020 Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?
- 16 de junho de 2020 Fake news: reflexão e busca de soluções
- 16 de junho de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 329, Ano VII, jun/2020
- 13 de junho de 2020 É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19?
- 13 de junho de 2020 Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões
- 13 de junho de 2020 Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro
- 13 de junho de 2020 Morte emblemática e silêncio contundente
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 22 Set. 2020
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