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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 18 de abril de 2019 Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro
- 18 de abril de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): O caso do Conselho da área Itaqui-Bacanga
- 18 de abril de 2019 O Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes
- 18 de abril de 2019 As vantagens do uso da conciliação no Brasil como meio alternativo de solução de conflitos para as partes envolvidas e como o Poder Judiciário se beneficia desse uso
- 18 de abril de 2019 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios
- 18 de abril de 2019 Checklist de Conformidade à LGPD/GDPR
- 16 de abril de 2019 O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo
- 16 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 268, Ano VI, abr/2019
- 15 de abril de 2019 Entrevista: softwares jurídicos
- 15 de abril de 2019 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental
- 12 de abril de 2019 Educação Domiciliar
- 12 de abril de 2019 Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá.
- 11 de abril de 2019 Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência
- 11 de abril de 2019 Seria só o consentimento suficiente na LGPD?
- 09 de abril de 2019 Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
- 09 de abril de 2019 IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis
- 09 de abril de 2019 Coluna On/Off no Espaço Vital!
- 09 de abril de 2019 Aspectos gerais das taxas no ordenamento tributário brasileiro
- 09 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 267, Ano VI, abr/2019
- 06 de abril de 2019 Fúria e tradição: análise sobre a criminalização do uso e tráfico de drogas no Brasil e no exterior
- 06 de abril de 2019 Para além da inconstitucionalidade da proposta de Wilson Witzel: Raça como ferramenta para justificação de medidas de negação de direitos fundamentais
- 06 de abril de 2019 Ambientalismo constitucional brasileiro e conservadorismo: como pensar o meio ambiente em Roger Scruton
- 05 de abril de 2019 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI
- 05 de abril de 2019 A violação do princípio da dignidade da pessoa humana através da indeterminação temporal das medidas de segurança
- 05 de abril de 2019 Honorários de Sucumbência: aplicação equivocada pelo judiciário pode prejudicar relação entre advogado e clientes
- 05 de abril de 2019 As normas coletivas e sua aderência ao contrato individual de trabalho
- 04 de abril de 2019 Entrevista sobre solução de conflitos fora do judiciário
- 02 de abril de 2019 As distorções da representatividade a partir do sistema eleitoral brasileiro
- 02 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 266, Ano VI, mar/2019
- 01 de abril de 2019 O temeroso e amado NÃO!?
- 29 de março de 2019 Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça
- 29 de março de 2019 Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
- 29 de março de 2019 A tênue linha entre prostituição e exploração sexual
- 27 de março de 2019 A questão da responsabilidade e da coerção no aborto
- 27 de março de 2019 Novos cargos, novas aptidões, novos desafios
- 26 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 265, Ano VI, mar/2019
- 25 de março de 2019 Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 - Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?
- 25 de março de 2019 Princípio do não-confisco: uma análise a partir do realismo jurídico
- 25 de março de 2019 Notas sobre diferentes meios de resolução de conflitos na perspectiva da (ADR) Alternativos de Resolução de Disputas e do (ODR) Resolução de Disputas Online
- 22 de março de 2019 Os avanços tecnológicos e a relativização ao princípio da cartularidade
- 22 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 264, Ano VI, mar/2019
- 22 de março de 2019 Mistério na Reforma da Previdência dos Militares
- 22 de março de 2019 Trabalho infantil e o ordenamento jurídico brasileiro
- 22 de março de 2019 Dissídios Coletivos e Direito Processual do Trabalho
- 22 de março de 2019 A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
- 22 de março de 2019 O direito fundamental à identidade de gênero e a população carcerária transexual
- 22 de março de 2019 Brasil, um País singular
- 22 de março de 2019 Breves considerações acerca dos direitos e garantias fundamentais
- 22 de março de 2019 Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- 22 de março de 2019 História do Processo Penal
- 19 de março de 2019 Mudança de mindset
- 15 de março de 2019 Manter ou não os benefícios?
- 15 de março de 2019 Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo
- 15 de março de 2019 Considerações sobre a lei Maria da Penha e movimento feminista no enfrentamento a violência doméstica
- 15 de março de 2019 Frente Parlamentar Evangélica: Uma análise de sua atividade legislativa durante a 55ª Legislatura
- 15 de março de 2019 Armas, Ódio, Divisão Social, Suzano....Discurso
- 14 de março de 2019 Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados
- 12 de março de 2019 O que os grandes andam fazendo no marketing jurídico?
- 12 de março de 2019 Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho: o dano existencial decorrente da violação ao direito à desconexão
- 12 de março de 2019 O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito
- 12 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 263, Ano VI, mar/2019
- 11 de março de 2019 O Estado de Coisas Inconstitucional e a Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais
- 08 de março de 2019 Breves considerações sobre a reforma da previdência
- 08 de março de 2019 Dia internacional da mulher, quero dizer, do respeito
- 07 de março de 2019 Do direito ao acesso da criança com deficiência aos parques públicos de Manaus
- 07 de março de 2019 Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 262, Ano VI, mar/2019
- 06 de março de 2019 A importância da soja na produção de biodiesel
- 06 de março de 2019 O Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel
- 06 de março de 2019 Verba sucumbencial pode ser alvo de transação
- 06 de março de 2019 Impactos da Reforma Trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
- 06 de março de 2019 Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal
- 01 de março de 2019 O Controle de Conveniencialidade Militar
- 01 de março de 2019 Seria a Lei de Proteção de dados uma barreira as Startups?
- 01 de março de 2019 Ação Monitória: uma análise sobre a possibilidade de sua aplicação no Processo do Trabalho
- 27 de fevereiro de 2019 Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em operações sujeitas ao ICMS por Substituição Tributária
- 27 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 261, Ano VI, fev/2019
- 25 de fevereiro de 2019 Novidades softwares jurídicos: Lysis
- 25 de fevereiro de 2019 O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles
- 25 de fevereiro de 2019 Os critérios material e pessoal do IPI sobre a importação de produtos industrializados do exterior
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de resposta à acusação em ação penal - violência doméstica - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de resposta à acusação em ação penal - violência doméstica - legítima defesa - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de medida protetiva de urgência contra violência doméstica - Lei Maria da Penha - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de transferência de FGTS - reconhecimento alienação parental e prisão civil por dívida de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de petição inicial de Execução de título judicial - Alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 21 de fevereiro de 2019 Lei geral de proteção de dados, um comparativo singular
- 21 de fevereiro de 2019 O que podemos esperar da Reforma Tributária Brasileira?
- 21 de fevereiro de 2019 Análise constitucional da responsabilidade tributária por fato futuro (substituição tributária “para a frente”)
- 21 de fevereiro de 2019 Necessidade real de cabimento de denunciação da lide em Juizados Especiais afeto a responsabilidade solidária
- 21 de fevereiro de 2019 O Controle de Conveniencialidade Militar – Do Conselho de Ética e Moral Militar (CEMM) ao Tribunal de Ética e Moral Militar (TEMM)
- 19 de fevereiro de 2019 Os impactos da Reforma do Estado e da Administração Pública Gerencial nos direitos dos servidores públicos federais
- 19 de fevereiro de 2019 O direito e a Eutanásia: Estudo Comparado sobre o direito à morte assistida
- 19 de fevereiro de 2019 O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente
- 19 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 260, Ano VI, fev/2019
- 15 de fevereiro de 2019 Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 15 de fevereiro de 2019 Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 15 de fevereiro de 2019 Terrorismo fiscal - O Direito Penal do “quinto dos infernos”
- 15 de fevereiro de 2019 A ultraceleridade na Operação Lava Jato
- 15 de fevereiro de 2019 A incorporação do cinema no ensino jurídico: uma análise da obra “Nise – O Coração da Loucura”
- 15 de fevereiro de 2019 Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19
- 13 de fevereiro de 2019 Estudo da Lei 13.718/2018 – Benéfica ou maléfica?
- 12 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de adoção socioafetiva - maior de idade - de acordo com o Novo CPC
- 12 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de retificação de registro civil - nome e sexo transexual - de acordo com o Novo CPC
- 12 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 259, Ano VI, fev/2019
- 12 de fevereiro de 2019 A prática de upskirting é crime no Brasil?
- 12 de fevereiro de 2019 Diálogo com o Pós-positivismo no Brasil (I)
- 11 de fevereiro de 2019 Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores
- 11 de fevereiro de 2019 Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18
- 11 de fevereiro de 2019 Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18
- 11 de fevereiro de 2019 Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
- 07 de fevereiro de 2019 A Reforma Trabalhista e a nova representação dos empregados: Sindicatos ou Comissões?
- 06 de fevereiro de 2019 A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX – Marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento Estatal
- 06 de fevereiro de 2019 Soft skills para colaboradores
- 05 de fevereiro de 2019 Conflitos entre interesses públicos: uma análise a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
- 05 de fevereiro de 2019 A polêmica sobre a investigação defensiva
- 04 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 258, Ano VI, fev/2019
- 04 de fevereiro de 2019 Dicas internacionais de marketing que valem em solo nacional!
- 04 de fevereiro de 2019 Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação
- 04 de fevereiro de 2019 Flagelação excessiva de detentos: a importância da execução da Audiência de Custódia no Amazonas
- 01 de fevereiro de 2019 Análise da Lei Carolina Dieckmann e sua (in)eficácia no ordenamento jurídico brasileiro
- 01 de fevereiro de 2019 Mandado de Segurança Individual Sob a Égide da Lei n° 12.016/2009
- 01 de fevereiro de 2019 Considerações acerca da dimensão material do princípio do devido processo legal
- 01 de fevereiro de 2019 Princípio da vedação do confisco em matéria tributária: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
- 30 de janeiro de 2019 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa
- 30 de janeiro de 2019 Trabalho Infantil: porque ainda existe?
- 30 de janeiro de 2019 Jurisprudência brasileira: neofonte de direito
- 29 de janeiro de 2019 Modelo de resposta à acusação - Maria da Penha - de acordo com o Novo CPC
- 29 de janeiro de 2019 Responsabilidade civil afeto a aplicativos de geolocalização
- 29 de janeiro de 2019 Em posse do poder de fogo
- 29 de janeiro de 2019 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho
- 29 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 257, Ano VI, jan/2019
- 28 de janeiro de 2019 Modelo de prestação de contas de ex-cônjuge - de acordo com o Novo CPC
- 28 de janeiro de 2019 Modelo de interdição - com tutela provisoria de urgencia - de acordo com o Novo CPC
- 28 de janeiro de 2019 Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo
- 27 de janeiro de 2019 O direito à educação
- 27 de janeiro de 2019 Responsabilidade socioambiental
- 25 de janeiro de 2019 A servidão nossa de cada dia
- 24 de janeiro de 2019 Modelo de Holding Familiar - de acordo com o Novo CPC
- 24 de janeiro de 2019 Modelo de divórcio extrajudicial - de acordo com o Novo CPC
- 23 de janeiro de 2019 O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais
- 23 de janeiro de 2019 Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
- 23 de janeiro de 2019 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
- 23 de janeiro de 2019 A crise da modernidade e o Direito atual
- 23 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 256, Ano VI, jan/2019
- 19 de janeiro de 2019 Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
- 17 de janeiro de 2019 Lei da experiência profissional – uma lei inconstitucional
- 16 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 255, Ano VI, jan/2019
- 15 de janeiro de 2019 Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional
- 15 de janeiro de 2019 Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí
- 15 de janeiro de 2019 Leis de diretrizes e bases da educação comentários
- 15 de janeiro de 2019 Estatuto do Desarmamento é a solução para a Segurança Pública?
- 15 de janeiro de 2019 Novo “pente fino” da Previdência Social
- 15 de janeiro de 2019 A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- 14 de janeiro de 2019 ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante
- 14 de janeiro de 2019 Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18
- 11 de janeiro de 2019 A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy
- 11 de janeiro de 2019 Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
- 10 de janeiro de 2019 Em tempos sombrios, o que temos a aprender com Arendt e Lessing?
- 09 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 254, Ano VI, jan/2019
- 08 de janeiro de 2019 Da imprescritibilidade dos delitos Contra a Liberdade Sexual nos Casos de Vulnerabilidade Coletiva
- 08 de janeiro de 2019 Negócio processual: possibilidade de aplicação no direito processual do trabalho
- 08 de janeiro de 2019 A arbitragem tributária no Brasil e o princípio da indisponibilidade da receita tributária
- 08 de janeiro de 2019 O direito à saúde: o Sistema Único de Saúde e seus desafios
- 07 de janeiro de 2019 Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
- 07 de janeiro de 2019 Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia
- 05 de janeiro de 2019 Desapropriação ou não do cadáver
- 05 de janeiro de 2019 As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?
- 05 de janeiro de 2019 Férias do servidor público na atualidade
- 05 de janeiro de 2019 Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down
- 04 de janeiro de 2019 O direito de petição
- 03 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 253, Ano V, dez/2018
- 02 de janeiro de 2019 Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos
- 02 de janeiro de 2019 O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?
- 02 de janeiro de 2019 As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
- 29 de dezembro de 2018 Aposentadoria compulsória
- 28 de dezembro de 2018 Ano horrível!
- 28 de dezembro de 2018 Responsabilidade médica
- 27 de dezembro de 2018 Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva
- 27 de dezembro de 2018 O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988
- 26 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 252, Ano V, dez/2018
- 21 de dezembro de 2018 Arbitragem: um meio alternativo de garantia ao direito de acesso à justiça
- 21 de dezembro de 2018 Ética médica
- 18 de dezembro de 2018 Modelo de Contrato de Convivência - de acordo com o Novo CPC
- 18 de dezembro de 2018 A importância do controle interno na administração pública
- 18 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 251, Ano V, dez/2018
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 19 Abr. 2019
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