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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 06 de dezembro de 2019 A sustentabilidade no Estatuto da Cidade
- 06 de dezembro de 2019 Elementos de validade dos atos administrativos e o caso da consulta de viabilidade do “aeródromo de Ratones”
- 06 de dezembro de 2019 O futuro do direito
- 06 de dezembro de 2019 Debate sobre a prisão em Segunda Instância
- 06 de dezembro de 2019 Armar a Guarda Municipal (?!)
- 06 de dezembro de 2019 Comunicação interna: Precisamos nos comunicar sobre isto!
- 04 de dezembro de 2019 Título de Crédito Eletrônico: a (in) existência de uma afronta ao princípio da cartularidade
- 04 de dezembro de 2019 Fim da lenda urbana: advogado NÃO é doutor
- 03 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 301, Ano VI, dez/2019
- 28 de novembro de 2019 Conciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das partesConciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das parte
- 28 de novembro de 2019 Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
- 28 de novembro de 2019 Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
- 28 de novembro de 2019 A vulnerabilidade do trabalhador brasileiro diante à Reforma Trabalhista: relevância do princípio da proteção perante à hipossuficiência do empregado
- 27 de novembro de 2019 O direito de greve do servidor público civil
- 26 de novembro de 2019 Sem assinatura digital, partido de Bolsonaro aposta em biometria para disputar eleições de 2020
- 26 de novembro de 2019 Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade
- 26 de novembro de 2019 Novidades Fenalaw: CPJ/Agnes
- 26 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 300, Ano VI, nov/2019
- 23 de novembro de 2019 A arbitragem internacional como meio de resolução de conflitos: uma breve análise deste instituto na Lei nº 9.307/96
- 23 de novembro de 2019 O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências
- 23 de novembro de 2019 Dos crimes contra a administração da justiça: motim de presos, patrocínio infiel e exploração de prestígio
- 22 de novembro de 2019 A máxima da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 54/DF e o HC 124.306/RJ
- 21 de novembro de 2019 Sejamos Pipoca!
- 19 de novembro de 2019 Seríamos nós mais poderosos que os algoritmos?
- 19 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 299, Ano VI, nov/2019
- 13 de novembro de 2019 STF derruba presunção de inocência
- 13 de novembro de 2019 Até as crianças sabem #Avidacomoelaé
- 12 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 298, Ano VI, nov/2019
- 11 de novembro de 2019 O juiz e a difícil arte de julgar
- 07 de novembro de 2019 Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
- 07 de novembro de 2019 Os ensinamentos de Alice
- 05 de novembro de 2019 Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias
- 05 de novembro de 2019 Nós, os juristas, vistos pelas pessoas normais
- 05 de novembro de 2019 Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
- 05 de novembro de 2019 Legalidade versus crença jurídica
- 05 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 297, Ano VI, nov/2019
- 04 de novembro de 2019 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 04 de novembro de 2019 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004
- 04 de novembro de 2019 Panamá Papers, Wikileaks, GDPR, LGPD e você
- 03 de novembro de 2019 A guerra fiscal de ICMS nas operações que envolvam consumidor final, não contribuinte do imposto, após a introdução da Emenda Constitucional nº 87/2015
- 03 de novembro de 2019 A natureza jurídica dos créditos de carbono
- 01 de novembro de 2019 Competência e capacidade tributária
- 01 de novembro de 2019 As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS
- 01 de novembro de 2019 Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?
- 30 de outubro de 2019 Programa de adequação a proteção de dados pessoais, guia prático!
- 29 de outubro de 2019 Obtenção de prova ilícita na Lava Jato
- 29 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 296, Ano VI, out/2019
- 28 de outubro de 2019 Google cemitério. Porque é importante conhecer este serviço!
- 25 de outubro de 2019 Vert: a hipocrisia é verde
- 25 de outubro de 2019 Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
- 25 de outubro de 2019 O rompimento da adequação interna da Lei de improbidade administrativa com a pseudo-otimização promovida pelo princípio da insignificância
- 25 de outubro de 2019 Compreensão da norma constitucional que veda o direito de greve dos policiais militares a luz dos principios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público
- 25 de outubro de 2019 Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos
- 25 de outubro de 2019 O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
- 24 de outubro de 2019 Responsabilidade Civil do Estado
- 24 de outubro de 2019 Deepfakes, robôs, instagram e bullying: Para onde estamos indo?
- 22 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 295, Ano VI, out/2019
- 21 de outubro de 2019 O que você precisa saber sobre Legal Operations e como atuar na área
- 19 de outubro de 2019 A problemática da judicialização do direito à saúde em conflito com a questão orçamentária
- 19 de outubro de 2019 Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
- 16 de outubro de 2019 Critérios para verificação da produtividade da propriedade rural: análise da produtividade da propriedade invadida por “sem terras” e a (im)possibilidade de desapropriação
- 16 de outubro de 2019 Direitos humanos do trabalho: o surgimento dos sindicatos como instrumentos de conquista e desenvolvimento dos direitos trabalhistas
- 16 de outubro de 2019 Qualidades, defeitos ou visão?
- 15 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 294, Ano VI, out/2019
- 14 de outubro de 2019 Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19
- 14 de outubro de 2019 Sobre girassóis e pessoas
- 12 de outubro de 2019 O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
- 12 de outubro de 2019 É tempo de a advocacia desistir de ser obsoleta
- 10 de outubro de 2019 A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos
- 10 de outubro de 2019 Desjudicialização: a justiça negocial nas técnicas de autocomposição de litígios - conciliação e mediação
- 09 de outubro de 2019 Desmaterializando o direito
- 09 de outubro de 2019 Precisamos disciplinar a Inteligência Artificial no Brasil?
- 09 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 293, Ano VI, out/2019
- 05 de outubro de 2019 Em Ação de Execução não há blindagem contra nulidades substanciais e formais comprovadas nos autos
- 02 de outubro de 2019 Vamos voltar a comunicação raiz?
- 02 de outubro de 2019 Elisão e evasão fiscal
- 02 de outubro de 2019 Da Ordem Social
- 01 de outubro de 2019 Será que Janot cometeu algum crime contra a Segurança Nacional?
- 01 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 292, Ano VI, set/2019
- 30 de setembro de 2019 Que tiro foi esse? A narrativa de Janot e a tática de desinformação
- 30 de setembro de 2019 O preço do almoço grátis #ColunaONOFFnoEV
- 30 de setembro de 2019 Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
- 27 de setembro de 2019 Análise crítica e casos concretos referentes à lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83
- 26 de setembro de 2019 O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
- 26 de setembro de 2019 Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
- 26 de setembro de 2019 Ethos cibernético
- 25 de setembro de 2019 Mundo V.U.C.A, você já ouviu falar?
- 24 de setembro de 2019 Mudar o Provimento 94/2000? Pra que?
- 24 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 291, Ano VI, set/2019
- 23 de setembro de 2019 Seriam os robôs o futuro da advocacia?
- 22 de setembro de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área Coroadinho – João Paulo
- 20 de setembro de 2019 (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo”
- 20 de setembro de 2019 A mediação e a conciliação como meios democráticos de solução de conflitos
- 19 de setembro de 2019 Reflexões sobre o artigo 31 da Lei Federal n. 13.303/16 – sobrepreço e superfaturamento
- 18 de setembro de 2019 O que a jurimetria pode fazer por você? #FenalawDigital
- 18 de setembro de 2019 A Lei Maria da Penha como política pública (in)suficiente ao combate à violência doméstica contra a mulher
- 18 de setembro de 2019 União Estável e Pensão por Morte
- 17 de setembro de 2019 Escritórios de advocacia reduzem 59% do prejuízo financeiro usando software jurídico
- 17 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 290, Ano VI, set/2019
- 14 de setembro de 2019 O Neoprocessualismo e o Contraditório
- 14 de setembro de 2019 Histórico do Direito Processual no Brasil
- 13 de setembro de 2019 As quebradeiras de coco babaçu: a luta constante pelo reconhecimento de seus direitos e práticas tradicionais
- 12 de setembro de 2019 E o cartório, como fica? #ColunaOnOffnoEV
- 12 de setembro de 2019 Como você Administra a sua Dor?
- 10 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 289, Ano VI, set/2019
- 08 de setembro de 2019 Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
- 06 de setembro de 2019 Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
- 05 de setembro de 2019 A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís
- 04 de setembro de 2019 TRF decide pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
- 04 de setembro de 2019 Seriam os advogados, Guerreiros da Luz?
- 04 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 288, Ano VI, set/2019
- 03 de setembro de 2019 Eu odeio o FONAJE
- 03 de setembro de 2019 Medidas protetivas de urgência e decreto pela polícia: um avanço na proteção à mulher
- 03 de setembro de 2019 Interdependência: Futuro hoje!
- 30 de agosto de 2019 STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?
- 29 de agosto de 2019 Recebimento indevido de benefício após a morte
- 29 de agosto de 2019 Será que a Lei Geral de Proteção de Dados vai pegar?
- 28 de agosto de 2019 Racismo institucional nas carreiras jurídicas
- 27 de agosto de 2019 Mediação de conflitos em recuperações judiciais
- 27 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 287, Ano VI, ago/2019
- 27 de agosto de 2019 Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
- 27 de agosto de 2019 Efetividade da Lei Maria da Penha
- 27 de agosto de 2019 Aborto no Brasil: criminalização, consequências e legalização
- 27 de agosto de 2019 As três etapas do networking
- 22 de agosto de 2019 Jurisprudência em contribuições à Previdência
- 22 de agosto de 2019 Produtividade: Queremos, mas como chegar lá?
- 21 de agosto de 2019 A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social
- 21 de agosto de 2019 O Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho Diante da Barreira Interposta pela Reforma Trabalhista
- 21 de agosto de 2019 A participação do advogado aos autos do processo de investigação criminal com o advento da Lei nº13.245/2016: modificações constitucionais na investigação criminal e o instituto da prova
- 20 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 286, Ano VI, ago/2019
- 19 de agosto de 2019 DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF
- 19 de agosto de 2019 O presente e futuro da advocacia é a tecnologia?
- 17 de agosto de 2019 Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
- 16 de agosto de 2019 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
- 15 de agosto de 2019 O “status” jurídico dos animais: uma revisão necessária
- 15 de agosto de 2019 Privacidade custa caro! #ColunaONOFFnoEV
- 14 de agosto de 2019 O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
- 13 de agosto de 2019 A atuação do advogado como mediador ou conciliador: como interpretar o art. 167, § 5º do CPC?
- 13 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 285, Ano VI, ago/2019
- 12 de agosto de 2019 Advocacia não é uma profissão para covardes!
- 07 de agosto de 2019 PGR: Os tuiuiús e a farsa da lista tríplice
- 07 de agosto de 2019 Advocacia 5.0: rolling release
- 07 de agosto de 2019 Criminologia Cultural e estudo criminológico da subcultura cyberpunk: Cracker/Hacker um sujeito ativo/passivo do crime
- 07 de agosto de 2019 Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
- 06 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 284, Ano VI, ago/2019
- 05 de agosto de 2019 O que a insegurança jurídica tem a ver com essa pilha de processos?
- 05 de agosto de 2019 Divórcio em Cartório – Guia Passo a Passo Completo
- 02 de agosto de 2019 O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico
- 31 de julho de 2019 Etnocídio e a obra 1984, de George Orwell: a conversão forçada à ideologia política do Estado-repressor
- 31 de julho de 2019 Algoritmos, jurimetria, lawtechs e o direito
- 30 de julho de 2019 Da natureza e das funções dos convênios do ICMS
- 30 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 283, Ano VI, jul/2019
- 29 de julho de 2019 Não existe almoço grátis! #ColunaONOFFnoEV
- 26 de julho de 2019 O desvio de função e suas consequencias no serviço público
- 26 de julho de 2019 Limites à Compensação Tributária no âmbito Federal de Matéria já decidida em Repercussão Geral
- 25 de julho de 2019 Funcionalismo da investigação criminal
- 25 de julho de 2019 Inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- 25 de julho de 2019 Multas Administrativas na Recuperação Judicial e na Falência
- 25 de julho de 2019 O que é verdade? #ColunaONOFFnoEV
- 23 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 282, Ano VI, jul/2019
- 18 de julho de 2019 [Necro]Política da Segurança Pública – Guerra sem fim contra o crime ou novos campos?
- 18 de julho de 2019 Compensação tributária e a tutela de evidência
- 18 de julho de 2019 Perguntas fazem muito mais do que respostas
- 18 de julho de 2019 LGPD: o fim da saga da ANPD?
- 18 de julho de 2019 Acesso à Justiça e inclusão social – observações críticas a partir do par inclusão/exclusão em Luhmann
- 18 de julho de 2019 Princípio Republicano e Desdobramentos Tributários
- 18 de julho de 2019 A regra é estar em constante movimento! #ColunaOnOFFnoEV
- 17 de julho de 2019 A (im)possibilidade do direito ao aproveitamento do crédito tributário de ICMS nos produtos intermediários
- 17 de julho de 2019 O princípio da seletividade no ICMS no fornecimento de energia elétrica no Estado de Santa Catarina
- 17 de julho de 2019 O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016
- 16 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 281, Ano VI, jul/2019
- 16 de julho de 2019 O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina
- 16 de julho de 2019 Desafios da Educação Superior no Brasil
- 16 de julho de 2019 Democracia brasileira: problemas e soluções
- 16 de julho de 2019 Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência - Validade da cláusula de não concorrência
- 16 de julho de 2019 Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras à Luz da Súmula 479 do STJ
- 16 de julho de 2019 O ativismo judicial e a aplicação de novas legislações
- 11 de julho de 2019 Sobre a Reforma da Previdência
- 11 de julho de 2019 Das tênues diferenças entre elisão e evasão fiscal perante o entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- 11 de julho de 2019 Idéias centrais de Louis Althusser em Aparelhos Ideológicos de Estado
- 10 de julho de 2019 As Joias do Infinito do Marketing Jurídico
- 10 de julho de 2019 Sejamos disruptivos!
- 10 de julho de 2019 Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
- 10 de julho de 2019 Aufklärung Militar: uma natureza desconhecida?
- 09 de julho de 2019 O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado , em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
- 09 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 280, Ano VI, jul/2019
- 08 de julho de 2019 A responsabilidade ambiental do financiador
- 08 de julho de 2019 Tendências do mercado de trabalho
- 06 de julho de 2019 Abuso de autoridade: caracterização
- 06 de julho de 2019 Cidade, morada dos homens
- 06 de julho de 2019 Substituição Tributária: tecnologia é o melhor caminho para evitar não-conformidades
- 06 de julho de 2019 Libertando Edna, a que ia ser Mãe
- 04 de julho de 2019 Aspectos jurídicos gestão educacional
- 04 de julho de 2019 Das etapas de elaboração de um DPIA
- 03 de julho de 2019 Direito, gênero e cidade: por uma política pública de uso igual do espaço urbano
- 02 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 279, Ano VI, jun/2019
- 01 de julho de 2019 Estamos preparados para o jeito Netflix?
- 01 de julho de 2019 O direito à imagem
- 29 de junho de 2019 Direito agrário
- 29 de junho de 2019 Denunciação Caluniosa Eleitoral: Lei 13.834/19
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 07 Dez. 2019
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