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- 14 de dezembro de 2018 Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
- 14 de dezembro de 2018 O avanço do comércio eletrônico no Brasil – a partir de 2013 – e o direito do comprador segundo o Código do Consumidor
- 14 de dezembro de 2018 A indeterminação do Direito, hoje e sempre
- 14 de dezembro de 2018 A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988
- 14 de dezembro de 2018 Qual a tua entrega?
- 11 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 250, Ano V, dez/2018
- 10 de dezembro de 2018 Você não está escriturando todas as NFs recebidas e emitidas. Vou dizer o por que
- 10 de dezembro de 2018 Vaporware e Escritórios Jurídicos
- 07 de dezembro de 2018 O fraterno Arnaldo Malheiros Filho, criminalista ímpar
- 07 de dezembro de 2018 Progressividade fiscal do IPTU à luz do conceito de justiça e igualdade de Aristóteles
- 07 de dezembro de 2018 Marcha da maconha: incitação ao crime?
- 07 de dezembro de 2018 A cobrança correta do IPTU
- 07 de dezembro de 2018 Como chegar ao valor venal de um imóvel
- 07 de dezembro de 2018 Como combater o aumento abusivo do IPTU
- 07 de dezembro de 2018 Quatro pilares do crescimento
- 07 de dezembro de 2018 A educação mercosulina
- 07 de dezembro de 2018 O sistema educacional brasileiro
- 06 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 249, Ano V, dez/2018
- 04 de dezembro de 2018 O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
- 04 de dezembro de 2018 Dicas práticas de gestão de tempo
- 04 de dezembro de 2018 Imunidades Tributárias - O alcance da instituição dos deveres instrumentais pelo Fisco
- 04 de dezembro de 2018 Regras de Competência no Contrato Internacional e as Inovações Instituídas pelo Código de Processo Civil de 2015
- 04 de dezembro de 2018 A Extensão dos Poderes-Deveres do Juiz Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e os Limites da Adoção de Medidas Coercitivas Atípicas na Busca da Efetividade dos Meios Executivos
- 29 de novembro de 2018 Curiosidades da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Brasil
- 28 de novembro de 2018 Os desafios do Mercosul
- 28 de novembro de 2018 O medo da questão racial
- 27 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 248, Ano V, nov/2018
- 27 de novembro de 2018 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional
- 27 de novembro de 2018 O que é um software jurídico?
- 27 de novembro de 2018 Reforma Trabalhista: o fenômeno da flexibilização normativa e os casos de assédio moral no ambiente de trabalho
- 27 de novembro de 2018 Movimento dos trabalhadores sem terra: a luta pelo acesso à terra e efetivação dos direitos sociais
- 27 de novembro de 2018 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira
- 27 de novembro de 2018 A Escola do Tribunal de Contas da União e o Reflexo na Capacitação dos Servidores na Gestão Pública
- 27 de novembro de 2018 Novidades softwares jurídicos: SAJ ADV
- 23 de novembro de 2018 Política Agrícola: surgimento e sua aplicação com enfoque no estado do Maranhão
- 23 de novembro de 2018 Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
- 23 de novembro de 2018 O que temos a aprender com o Uruguai
- 22 de novembro de 2018 COFINS e PIS e os créditos das empresas do setor Serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ
- 22 de novembro de 2018 Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18
- 22 de novembro de 2018 Garantismo ou positivismo maquiado?
- 22 de novembro de 2018 Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
- 22 de novembro de 2018 Cale-se (juridicamente falando)!
- 22 de novembro de 2018 O novo código de ética médica
- 22 de novembro de 2018 A vida sob a farda
- 20 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 247, Ano V, nov/2018
- 16 de novembro de 2018 Conflitos no campo: judicialização das disputas territoriais sob a perspectiva da Reforma Agrária
- 15 de novembro de 2018 Aplicação dos Princípios da Governança ao Setor Publico
- 15 de novembro de 2018 Criminologia feminista e cultura do estupro: um breve compêndio
- 14 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 246, Ano V, nov/2018
- 14 de novembro de 2018 O Big Data e a Lógica Jurídica
- 12 de novembro de 2018 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil
- 12 de novembro de 2018 E agora Batman? O homem morcego e a carreira jurídica!
- 12 de novembro de 2018 Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil
- 12 de novembro de 2018 PEC 241/55 e seus impactos na saúde
- 12 de novembro de 2018 O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico?
- 12 de novembro de 2018 Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 09 de novembro de 2018 Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 09 de novembro de 2018 Modelo de Anulação de penhora - bem de família - de acordo com o Novo CPC
- 09 de novembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 241
- 09 de novembro de 2018 O crime de importunação sexual: Erro ou acerto do legislador?
- 09 de novembro de 2018 Vaporware e Escritórios Jurídicos
- 09 de novembro de 2018 Vícios materiais e formais e o direito de a Fazenda Pública efetuar novo lançamento tributário
- 09 de novembro de 2018 Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI
- 09 de novembro de 2018 Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno
- 09 de novembro de 2018 Planejamento tributário e a teoria do propósito negocial
- 08 de novembro de 2018 Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…
- 08 de novembro de 2018 Comissões de Conciliação Prévia (CCP): uma análise sobre a otimização das querelas trabalhistas
- 06 de novembro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 356
- 06 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 245, Ano V, nov/2018
- 05 de novembro de 2018 Direitos fundamentais e Princípio do Não-Confisco tributário
- 05 de novembro de 2018 Processo administrativo
- 05 de novembro de 2018 Controle interno na administração pública
- 05 de novembro de 2018 Novidades softwares jurídicos: Iprocessum
- 03 de novembro de 2018 Direito Fronteiriço: A Questão da Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil
- 03 de novembro de 2018 Inexigibilidade de licitação
- 02 de novembro de 2018 Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade
- 02 de novembro de 2018 Da prática de ato infracional
- 01 de novembro de 2018 Resolução da CMED prejudica hospitais
- 01 de novembro de 2018 Sejamos Data Driven, mesmo que tupiniquins!
- 01 de novembro de 2018 A Falência Ideológica dos Partidos Políticos
- 01 de novembro de 2018 A Tolerância como Fundamento do Estado Laico
- 30 de outubro de 2018 Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental - de acordo com o Novo CPC
- 30 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 240
- 30 de outubro de 2018 Uma análise acerca da prática de terceirização trabalhista no Brasil
- 30 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 244, Ano V, out/2018
- 29 de outubro de 2018 Compliance digital: O que você sabe a respeito?
- 29 de outubro de 2018 Direito à Visita Íntima na Execução Penal Militar
- 26 de outubro de 2018 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense
- 26 de outubro de 2018 O segundo turno eleitoral e a questão previdenciária
- 26 de outubro de 2018 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos
- 25 de outubro de 2018 Modelo de Ação de Guarda Compartilhada - de acordo com o Novo CPC
- 25 de outubro de 2018 Competência Tributária e a importância das contribuições sociais no ordenamento jurídico brasileiro
- 25 de outubro de 2018 Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública
- 25 de outubro de 2018 Restoring The Public Trust
- 25 de outubro de 2018 Revolução da mediação e conciliação
- 25 de outubro de 2018 Tempestade perfeita induz quebra de empresas
- 25 de outubro de 2018 Ideias para advogar para e com startups
- 23 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 243, Ano V, out/2018
- 23 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 239
- 23 de outubro de 2018 Resposta correta no Direito
- 22 de outubro de 2018 Lei geral de proteção de dados e um hamburger
- 19 de outubro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 355
- 19 de outubro de 2018 Ecocentrismo nas constituições latino-americanas
- 19 de outubro de 2018 Vamos falar de Startups?
- 19 de outubro de 2018 Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da CLT
- 16 de outubro de 2018 Execução provisória da pena privativa de liberdade e presunção de inocência: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- 16 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 238
- 16 de outubro de 2018 Pode o estudante de direito fazer marketing jurídico?
- 16 de outubro de 2018 Feliz dia do professor
- 16 de outubro de 2018 O poder, sua legitimação e suas limitações no pensamento político de Thomas Jefferson
- 16 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 242, Ano V, out/2018
- 13 de outubro de 2018 A importância da interação da família e escola
- 11 de outubro de 2018 Reforma (In)Constitucional Tributária
- 11 de outubro de 2018 O paradoxo da evolução agrícola moderna e o desrespeito aos limites planetários
- 11 de outubro de 2018 A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral no ordenamento brasileiro - uma revisão quanto ao posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal
- 11 de outubro de 2018 A cultura do medo na criminalização de condutas e o minimalismo na interpretação da norma penal: A oposição entre o “princípio da precaução” que tem guiado o Legislativo e a intervenção mínima que deve orientar o Judiciário em matéria criminal
- 11 de outubro de 2018 Será que estamos prontos pro novo?
- 09 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 237
- 09 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 241, Ano V, out/2018
- 08 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 236
- 08 de outubro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 354
- 08 de outubro de 2018 Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
- 08 de outubro de 2018 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão
- 08 de outubro de 2018 Os 30 anos da Constituição Cidadã
- 08 de outubro de 2018 O colapso do indivíduo
- 05 de outubro de 2018 PARTE IV - Notícia bombástica para os fraudadores de urnas eletrônicas
- 05 de outubro de 2018 Chief meaning officer e você
- 05 de outubro de 2018 A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
- 05 de outubro de 2018 A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem
- 05 de outubro de 2018 Atitudes para definição do voto
- 04 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 240, Ano V, set/2018
- 04 de outubro de 2018 O corte no salário dos servidores públicos grevistas: como a decisão do R.E. 693.456/RJ ataca o direito a greve
- 04 de outubro de 2018 O conceito de justiça de Marco Túlio Cícero
- 04 de outubro de 2018 PARTE III - Urna eletrônica, fraude: Bolsonaro tem razão
- 03 de outubro de 2018 PARTE II - Urna eletrônica, fraude: Bolsonaro tem razão
- 01 de outubro de 2018 Dormindo com o inimigo - Doenças criminalmente transmissíveis
- 01 de outubro de 2018 Justiça como fundamento e sentido do direito
- 01 de outubro de 2018 Quem é o Profissional Perfeito na Advocacia?
- 01 de outubro de 2018 Há um sapo enterrado na sua empresa?
- 01 de outubro de 2018 Seja uma autoridade no assunto
- 01 de outubro de 2018 PARTE I - Urna eletrônica, fraude: Bolsonaro tem razão
- 29 de setembro de 2018 Quasímodo
- 29 de setembro de 2018 A criminalização do aborto e os direitos humanos
- 28 de setembro de 2018 Os intelectuais ideal: o mediador
- 28 de setembro de 2018 O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
- 27 de setembro de 2018 O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS
- 27 de setembro de 2018 Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos
- 27 de setembro de 2018 A influência da mídia na redução da maioridade penal: A utilização, pela mídia, de casos envolvendo menores na construção de uma opinião social
- 25 de setembro de 2018 Tribunal penal internacional
- 25 de setembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 235
- 25 de setembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 239, Ano V, set/2018
- 24 de setembro de 2018 Que tal dar feedback?
- 24 de setembro de 2018 Revalidação do diploma de médico no Brasil
- 24 de setembro de 2018 Libertarianismo e uma nova concepção de direito: uma introdução da visão libertária quanto aos direitos positivos
- 21 de setembro de 2018 Tráfico internacional de pessoas
- 21 de setembro de 2018 Solução pacífica de controvérsias internacionais
- 21 de setembro de 2018 Direito e Ciência
- 20 de setembro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 353
- 20 de setembro de 2018 Remoção no âmbito da administração pública
- 20 de setembro de 2018 Contrato “Built to Suit”: a tipificação do contrato de locação na construção ajustada introduzida pela Lei 12.744/12: As inovações do contrato “built to suit” introduzido no ordenamento jurídico pela lei 12.744/12
- 20 de setembro de 2018 Brazilian taxation on digital goods and Jürgen Habermas’ theory of modernity
- 20 de setembro de 2018 O Estado e a religião ou a ausência dela
- 20 de setembro de 2018 Da verdade sabida em direito administrativo
- 20 de setembro de 2018 Crédito tributário e competência tributária: características e previsões constitucionais e legais
- 18 de setembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 238, Ano V, set/2018
- 18 de setembro de 2018 Como a burocracia destruiu o País
- 18 de setembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 234
- 17 de setembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 233
- 14 de setembro de 2018 Vacinação infantil: um problema de saúde pública
- 14 de setembro de 2018 Progressividade Fiscal do IPTU e a Aplicação dos Precedentes Firmados após a Emenda Constitucional nº 29/2000
- 14 de setembro de 2018 Criminalidade Organizada e Estado Democrático de Direito: Desafios às Políticas Públicas de Prevenção e Repressão
- 14 de setembro de 2018 OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social
- 14 de setembro de 2018 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
- 14 de setembro de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados. E eu com isto?
- 14 de setembro de 2018 Pacto contratual via reconhecimento facial
- 11 de setembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 237, Ano V, set/2018
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- 10 de setembro de 2018 Conversas sobre o cotidiano
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- 10 de setembro de 2018 Democracia ferida brasileira
- 06 de setembro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 352
- 06 de setembro de 2018 Da democracia à ditadura do voto em Moçambique
- 06 de setembro de 2018 Muito além da gestão, tecnologia e marketing… O mercado!
- 04 de setembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 232
- 04 de setembro de 2018 O Estado Democrático de Direito e a Justiça Constitucional: Limites ao ativismo judicial – instrumento de concretização de direitos x ofensa à separação de poderes
- 03 de setembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 231
- 03 de setembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 230
- 03 de setembro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 351
- 03 de setembro de 2018 Sistema carcerário brasileiro
- 03 de setembro de 2018 A Nudez dos Escritórios Jurídicos
- 03 de setembro de 2018 A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores
- 03 de setembro de 2018 Qual o MVP do seu negócio?
- 03 de setembro de 2018 A Pena de Morte: Discussão em pleno século XXI
- 03 de setembro de 2018 Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica
- 03 de setembro de 2018 Destributarização da contribuição sindical e inexigência de lei complementar
- 03 de setembro de 2018 ... e militares para quem precisa de militares!
- 03 de setembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 236, Ano V, set/2018
- 31 de agosto de 2018 Responsabilidade Internacional do Estado
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 14 Dez. 2018
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