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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 07 de abril de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 319, Ano VII, abr/2020
- 06 de abril de 2020 O grande irmão brasileiro acordou!
- 06 de abril de 2020 Pacote Anticrime - Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal
- 03 de abril de 2020 As Relações Contratuais de Consumo e o Fato Superveniente do COVID-19
- 02 de abril de 2020 Revisão da tese firmada no IRDR
- 02 de abril de 2020 Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020
- 02 de abril de 2020 Os impactos da COVID-19 nas relações familiares
- 01 de abril de 2020 Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
- 01 de abril de 2020 Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
- 01 de abril de 2020 Home office mode ON!
- 01 de abril de 2020 Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
- 31 de março de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 318, Ano VII, mar/2020
- 31 de março de 2020 Considerações sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA)
- 31 de março de 2020 Freios e contrapesos na crise do coronavírus
- 30 de março de 2020 Recuperação de empresas como mecanismo de superação da crise
- 30 de março de 2020 IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro
- 30 de março de 2020 Principais aspectos jurídicos empresariais acerca da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 – Enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19
- 30 de março de 2020 Os desafios do isolamento social
- 30 de março de 2020 Lex Mercatoria fonte normativa para resolução de conflitos no âmbito comercial internacional
- 30 de março de 2020 O abuso da atividade econômica na venda de materiais de proteção contra Coronavírus dentro de uma diminuta análise conceitual da virtude em Aristóteles, do libertarismo de Bentham e Mill e a moral em Kant
- 30 de março de 2020 Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus
- 27 de março de 2020 Impactos jurídicos do novo coronavírus - soluções para a responsabilidade civil
- 27 de março de 2020 Conceito de saúde na contemporaneidade
- 27 de março de 2020 Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
- 27 de março de 2020 Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
- 26 de março de 2020 Reflexões contemporâneas sobre a Justiça
- 26 de março de 2020 Comentários a Medida Provisória 927/2020
- 25 de março de 2020 As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- 25 de março de 2020 Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus
- 25 de março de 2020 Tempos de pandemia e Previdência Social
- 25 de março de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 317, Ano VII, mar/2020
- 23 de março de 2020 O coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe
- 23 de março de 2020 Lei anticrime e saída temporária
- 23 de março de 2020 Os bons chefes, segundo o Google
- 23 de março de 2020 A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo Delegado de Polícia, mesmo com advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019)
- 18 de março de 2020 Autorizações para atendimento médico à distância
- 18 de março de 2020 Como a tecnologia que está no varejo pode trazer insights pro jurídico?
- 18 de março de 2020 Alguns efeitos do COVID-19 nas Relações de Consumo
- 18 de março de 2020 Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)
- 18 de março de 2020 As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
- 18 de março de 2020 O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde
- 17 de março de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 316, Ano VII, mar/2020
- 16 de março de 2020 Obrigatoriedade de compliance para contratação pública
- 16 de março de 2020 Lei Geral de Proteção de Dados e a Academia
- 12 de março de 2020 Para quem acha que errei, desculpa, mas esse é o meu jeito
- 12 de março de 2020 O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas”
- 11 de março de 2020 Revisão de benefícios na Previdência Social
- 11 de março de 2020 Robôs são mais confiáveis como gestores do que pessoas?
- 10 de março de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 315, Ano VII, mar/2020
- 05 de março de 2020 O Novo CPC ficou velho
- 05 de março de 2020 Tutela provisória de urgência antecipada: (in) compatibilidade com o devido processo legal
- 05 de março de 2020 A teoria crítica do direito
- 05 de março de 2020 A relação entre o Estado e o Direito
- 05 de março de 2020 Teoria do Fato Jurídico
- 03 de março de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 314, Ano VII, mar/2020
- 02 de março de 2020 Intuição ou dados?
- 01 de março de 2020 Lei anticrime e crimes hediondos
- 29 de fevereiro de 2020 A atual Teoria das Fontes do Direito
- 28 de fevereiro de 2020 Due Diligence de terceiros: prática de governança que economiza dinheiro
- 28 de fevereiro de 2020 Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
- 25 de fevereiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 313, Ano VII, fev/2020
- 21 de fevereiro de 2020 Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval
- 21 de fevereiro de 2020 A historicidade dos Direitos
- 20 de fevereiro de 2020 O direito penal repressivo e sua utilidade na manutenção da desigualdade social
- 20 de fevereiro de 2020 A admissibilidade de fixação de alimentos para a mulher vítima de relacionamento abusivo
- 19 de fevereiro de 2020 Conceito de saúde na contemporaneidade
- 19 de fevereiro de 2020 Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro
- 19 de fevereiro de 2020 Qual a sua Xperience?
- 18 de fevereiro de 2020 Nova Lei de Abuso de Autoridade: A diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30)
- 18 de fevereiro de 2020 O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?
- 18 de fevereiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 312, Ano VII, fev/2020
- 17 de fevereiro de 2020 Pagamento de direitos autorais para o homem ou para a máquina?
- 14 de fevereiro de 2020 Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
- 14 de fevereiro de 2020 Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
- 14 de fevereiro de 2020 LGPD sob prisma do STJ
- 13 de fevereiro de 2020 Softwares jurídicos: a busca por um sistema confiável, de qualidade, com preço justo
- 13 de fevereiro de 2020 A culpa é de Napoleão
- 13 de fevereiro de 2020 Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
- 11 de fevereiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 311, Ano VII, fev/2020
- 08 de fevereiro de 2020 A lei de Improbidade Administrativa, o Recurso Especial e a incidência do óbice da Súmula 7/STJ
- 08 de fevereiro de 2020 O prequestionamento como requisito essencial à definição do Superior Tribunal de Justiça como agente uniformizador da interpretação da lei federal
- 08 de fevereiro de 2020 O artigo 1.025 do Código de Processo Civil de 2015 e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
- 07 de fevereiro de 2020 A execução e a equivocada aplicação do art. 746 do CPC/73
- 07 de fevereiro de 2020 Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
- 07 de fevereiro de 2020 A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019
- 07 de fevereiro de 2020 Admitam: vocês não gostam de liberdade de expressão
- 05 de fevereiro de 2020 Uma abordagem sobre a noção de interesse público e da ponderação proporcional nos atos administrativos
- 05 de fevereiro de 2020 Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
- 02 de fevereiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 310, Ano VII, fev/2020
- 30 de janeiro de 2020 O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
- 30 de janeiro de 2020 HC como recurso
- 30 de janeiro de 2020 Uma nova (im)postura para uma filosofia jurídica de brasileiros para brasileiros
- 30 de janeiro de 2020 A extrafiscalidade do IPTU como incentivo à geração distribuída de energia elétrica: sugestões de modificações ao Decreto Municipal de Florianópolis n. 12.608/ 2014
- 30 de janeiro de 2020 Quando o trabalho liberta
- 30 de janeiro de 2020 Compliance Officer: A Missão
- 30 de janeiro de 2020 Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões
- 30 de janeiro de 2020 Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea
- 30 de janeiro de 2020 Temas em alta na advocacia
- 28 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 309, Ano VII, jan/2020
- 24 de janeiro de 2020 A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824
- 23 de janeiro de 2020 Admirável mundo velho ou abominável mundo novo
- 23 de janeiro de 2020 O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
- 23 de janeiro de 2020 Imperabilidade Inexistente
- 23 de janeiro de 2020 O eterno homem cordial
- 21 de janeiro de 2020 Execução Fiscal e protesto da “CDA”
- 21 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 308, Ano VII, jan/2020
- 18 de janeiro de 2020 Princípio da presunção de inocência e as medidas cautelares diversas da prisão
- 17 de janeiro de 2020 Trabalhador versus Uber: como a justiça brasileira ignora a relação de emprego
- 17 de janeiro de 2020 Possibilidades e limites das clínicas jurídicas: o caso do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
- 15 de janeiro de 2020 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares
- 15 de janeiro de 2020 O crime de bigamia defronte o caráter de ultima ratio do Direito Penal
- 14 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 307, Ano VII, jan/2020
- 13 de janeiro de 2020 As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
- 13 de janeiro de 2020 Lei de Abuso de autoridade
- 10 de janeiro de 2020 Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei
- 10 de janeiro de 2020 Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
- 10 de janeiro de 2020 A Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho: conceitos, recepção pelo direito brasileiro e questões contemporâneas à luz da Lei 13.467 de 2017
- 10 de janeiro de 2020 Improbidade administrativa e prática de ato ilícito por agente público sem relação com desempenho do cargo ou função: Uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 10 de janeiro de 2020 Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
- 10 de janeiro de 2020 Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência
- 08 de janeiro de 2020 Eleições municipais de 2020
- 08 de janeiro de 2020 Devo e não pago. Nego enquanto puder.
- 07 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 306, Ano VII, jan/2020
- 05 de janeiro de 2020 Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro
- 03 de janeiro de 2020 Juiz de garantias qual o problema?
- 03 de janeiro de 2020 Conflitos judiciais em aquisição de softwares
- 31 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 305, Ano VI, dez/2019
- 31 de dezembro de 2019 Alguns insights para 2020
- 30 de dezembro de 2019 Barriga de aluguel
- 27 de dezembro de 2019 O direito ao esquecimento na contemporaneidade: o direito da personalidade versus as liberdades de imprensa e de expressão
- 27 de dezembro de 2019 Da possibilidade de prorrogação de contratos oriundos do inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93
- 26 de dezembro de 2019 Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
- 26 de dezembro de 2019 Código de Processo Civil de 2015: (In) Congruência com o Juizado Especial Cível de 1995
- 26 de dezembro de 2019 The Fishing expedition (A pescaria probatória): Conceito e breve análise de precedentes paradigmas sobre o tema: Supreme Court of the United States – FTC v. AMERICAN TOBACCO CO. e Supremo Tribunal Federal – AgRg no Inquérito nº 2.245/MG.
- 24 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 304, Ano VI, dez/2019
- 23 de dezembro de 2019 Recursos jurídicos no processo penal
- 23 de dezembro de 2019 Cuidados com a redação da petição inicial
- 23 de dezembro de 2019 A lição do último Jedi
- 20 de dezembro de 2019 A aplicabilidade da arbitragem no Direito do Trabalho como meio para solução dos conflitos
- 20 de dezembro de 2019 Tipos de recursos jurídicos cíveis
- 20 de dezembro de 2019 A necessidade de tutela dos direitos fundamentais frente à realidade panóptica: a primazia da proporcionalidade entre segurança pública e os direitos à privacidade-intimidade
- 20 de dezembro de 2019 Requisição de dados e sinais para localização de vítimas e suspeitos condicionada à autorização judicial: uma leitura crítica à luz das inovações trazidas pela lei de tráfico de pessoas
- 20 de dezembro de 2019 Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
- 20 de dezembro de 2019 Marketing Jurídico na advocacia corporativa
- 17 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 303, Ano VI, dez/2019
- 17 de dezembro de 2019 O Direito Consuetudinário Internacional
- 17 de dezembro de 2019 O direito ao porte e à posse de arma de fogo: o embate entre um direito individual e as prerrogativas do Estado
- 14 de dezembro de 2019 Presunções da Fazenda Pública em execuções fiscais na visão do STJ
- 13 de dezembro de 2019 Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde
- 13 de dezembro de 2019 Entrevista #TimetoTalk
- 13 de dezembro de 2019 Para ser ON, seja OFF
- 13 de dezembro de 2019 A importância da pré-campanha eleitoral
- 13 de dezembro de 2019 Redescobrindo a declaração dos direitos de privacidade: 70 anos de uma reflexão atual
- 13 de dezembro de 2019 Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança
- 11 de dezembro de 2019 O regime de antecipação do ICMS para empresas optantes do Simples Nacional
- 11 de dezembro de 2019 As consequências sociais, políticas e jurídicas do processo penal espetacularizado
- 11 de dezembro de 2019 O princípio da publicidade do processo no contexto das mídias de informação e a alteridade possível em Carnelutti
- 11 de dezembro de 2019 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas
- 11 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 302, Ano VI, dez/2019
- 06 de dezembro de 2019 A sustentabilidade no Estatuto da Cidade
- 06 de dezembro de 2019 Elementos de validade dos atos administrativos e o caso da consulta de viabilidade do “aeródromo de Ratones”
- 06 de dezembro de 2019 O futuro do direito
- 06 de dezembro de 2019 Debate sobre a prisão em Segunda Instância
- 06 de dezembro de 2019 Armar a Guarda Municipal (?!)
- 06 de dezembro de 2019 Comunicação interna: Precisamos nos comunicar sobre isto!
- 04 de dezembro de 2019 Título de Crédito Eletrônico: a (in) existência de uma afronta ao princípio da cartularidade
- 04 de dezembro de 2019 Fim da lenda urbana: advogado NÃO é doutor
- 03 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 301, Ano VI, dez/2019
- 28 de novembro de 2019 Conciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das partesConciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das parte
- 28 de novembro de 2019 Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
- 28 de novembro de 2019 Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
- 28 de novembro de 2019 A vulnerabilidade do trabalhador brasileiro diante à Reforma Trabalhista: relevância do princípio da proteção perante à hipossuficiência do empregado
- 27 de novembro de 2019 O direito de greve do servidor público civil
- 26 de novembro de 2019 Sem assinatura digital, partido de Bolsonaro aposta em biometria para disputar eleições de 2020
- 26 de novembro de 2019 Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade
- 26 de novembro de 2019 Novidades Fenalaw: CPJ/Agnes
- 26 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 300, Ano VI, nov/2019
- 23 de novembro de 2019 A arbitragem internacional como meio de resolução de conflitos: uma breve análise deste instituto na Lei nº 9.307/96
- 23 de novembro de 2019 O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências
- 23 de novembro de 2019 Dos crimes contra a administração da justiça: motim de presos, patrocínio infiel e exploração de prestígio
- 22 de novembro de 2019 A máxima da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 54/DF e o HC 124.306/RJ
- 21 de novembro de 2019 Sejamos Pipoca!
- 19 de novembro de 2019 Seríamos nós mais poderosos que os algoritmos?
- 19 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 299, Ano VI, nov/2019
- 13 de novembro de 2019 STF derruba presunção de inocência
- 13 de novembro de 2019 Até as crianças sabem #Avidacomoelaé
- 12 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 298, Ano VI, nov/2019
- 11 de novembro de 2019 O juiz e a difícil arte de julgar
- 07 de novembro de 2019 Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
- 07 de novembro de 2019 Os ensinamentos de Alice
- 05 de novembro de 2019 Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias
- 05 de novembro de 2019 Nós, os juristas, vistos pelas pessoas normais
- 05 de novembro de 2019 Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
- 05 de novembro de 2019 Legalidade versus crença jurídica
- 05 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 297, Ano VI, nov/2019
- 04 de novembro de 2019 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 04 de novembro de 2019 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004
- 04 de novembro de 2019 Panamá Papers, Wikileaks, GDPR, LGPD e você
- 03 de novembro de 2019 A guerra fiscal de ICMS nas operações que envolvam consumidor final, não contribuinte do imposto, após a introdução da Emenda Constitucional nº 87/2015
- 03 de novembro de 2019 A natureza jurídica dos créditos de carbono
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 07 Abr. 2020
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