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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 24 de junho de 2019 Declaração de inidoneidade do destinatário/adquirente, tredestinação e desvio de finalidade das mercadorias e as consequências jurídicas para o remetente/fornecedor. O entendimento do STJ e a análise do contexto fático-probatório
- 22 de junho de 2019 Homofobia – Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
- 21 de junho de 2019 Natureza como sujeito de direitos
- 21 de junho de 2019 A não cumulatividade do PIS e da COFINS e a definição do conceito de “insumo de insumo” na fase agroindustrial
- 19 de junho de 2019 Demissão. Precisamos falar disto!
- 18 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 277, Ano VI, jun/2019
- 17 de junho de 2019 Você tem a dimensão do alcance do que publica nas redes sociais? #ColunaONOFF no #EspacoVital
- 14 de junho de 2019 Atualização legislativa: tributação sobre a plataforma de streaming Netflix
- 14 de junho de 2019 Um novo INSS
- 14 de junho de 2019 Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
- 13 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 276, Ano VI, jun/2019
- 12 de junho de 2019 Aplicação do IVA/ST no Mercado de Perfumaria e Higiene Pessoal
- 12 de junho de 2019 Cuidado, você pode estar invadido! #ColunaONOFFnoEV #EVIndependente
- 12 de junho de 2019 CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias
- 12 de junho de 2019 Novidades softwares jurídicos: NoteJuri
- 09 de junho de 2019 Justiça: substantivo feminino abstrato
- 08 de junho de 2019 Análise do texto “Os anos 1930: as incertezas do regime” de Dulce Pandolfi sobre o processo político brasileiro na era Vargas
- 07 de junho de 2019 Aplicabilidade da arbitragem no direito do trabalho
- 07 de junho de 2019 “É só minha opinião”: uma análise acerca do discurso de ódio e da influência das redes sociais e da contemporaneidade na liberdade de expressão
- 06 de junho de 2019 Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica
- 06 de junho de 2019 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 06 de junho de 2019 Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
- 06 de junho de 2019 Vamos pensar no seu negócio ainda em 2019?
- 06 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 275, Ano VI, jun/2019
- 31 de maio de 2019 A Violência Contra a Mulher em Debate: Evento sobre conscientização da comunidade acadêmica e sociedade promovido pela Faculdade de Piracanjuba
- 30 de maio de 2019 Análise constitucional acerca do acesso à saúde no Brasil perante a realidade paradigmática
- 30 de maio de 2019 A divulgação científica e a censura
- 30 de maio de 2019 Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez
- 29 de maio de 2019 A fuga do nirvana: a importância da imperfeita “MP da liberdade econômica” e dos condicionamentos à regulação estatal da livre iniciativa para debater a regulação no Brasil
- 29 de maio de 2019 O Judiciário está acordando para a inovação? #Coluna ON/OFF no EV
- 29 de maio de 2019 Uma abordagem dos direitos humanos como referencial para o diálogo intercultural
- 29 de maio de 2019 Seguridade Social: Sistema de Repartição versus Sistema de Capitalização e a avaliação do modelo privado adotado pelo Chile
- 28 de maio de 2019 Evolução das penas: Das corporais às alternativas; princípio da individualização da pena: implicações e características; regimes prisionais previstos no Código Penal
- 28 de maio de 2019 Sociedade Limitada
- 28 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 274, Ano VI, mai/2019
- 27 de maio de 2019 Por falar em inteligência artificial: Estônia!
- 27 de maio de 2019 O Princípio da Proteção da Confiança e a Regra de Transição no Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
- 26 de maio de 2019 A inconstitucionalidade da alteração por meio de decreto das alíquotas das contribuições PIS/COFINS não cumulativas sobre receitas financeiras
- 24 de maio de 2019 As reformas religiosas: os críticos e as críticas - A teologia dos não teólogos
- 24 de maio de 2019 O advento das tecnologias e o desprestígio dos direitos autorais no meio musical
- 22 de maio de 2019 São devidos honorários advocatícios na execução fiscal cancelada a pedido do exequente após a citação do executado e apresentação de embargos?
- 21 de maio de 2019 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais
- 21 de maio de 2019 As hipóteses de nulidade da sentença arbitral à luz da Lei 9.307/96
- 21 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 273, Ano VI, mai/2019
- 20 de maio de 2019 Entrevista com Santo Ivo, sobre jurimetria e destino!
- 17 de maio de 2019 Inconstitucionalidade e discricionariedade no fenômeno da banalização das prisões preventivas: duas perspectivas
- 17 de maio de 2019 Direito digital
- 17 de maio de 2019 Declaração de inidoneidade do remetente/fornecedor e as consequências jurídicas para o destinatário/adquirente. A tese da boa-fé firmada pelo STJ e a análise do contexto fático-probatório
- 16 de maio de 2019 As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 - Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
- 16 de maio de 2019 Um pouco mais sobre Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- 16 de maio de 2019 Direito de greve dos servidores públicos: análise acerca dos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal
- 14 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 272, Ano VI, mai/2019
- 13 de maio de 2019 A escravidão moderna e os mecanismos de combate do estado brasileiro
- 13 de maio de 2019 Você conhece a inteligência artificial que ajudará na solução dos casos de violência? #ColunaOnOffnoEV
- 10 de maio de 2019 Pátria plurilegal
- 10 de maio de 2019 A harmônia entre o Princípio da Soberania Econômica e a Cooperação Internacional
- 10 de maio de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo - São Cristóvão
- 10 de maio de 2019 A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro
- 10 de maio de 2019 Direitos reprodutivos das Mulheres
- 10 de maio de 2019 Considerações sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
- 10 de maio de 2019 Empresa Simples de Crédito e Inova Simples: Conhece?
- 08 de maio de 2019 As tutelas provisórias como meio de busca da efetividade jurisdicional no direito processual civil brasileiro
- 08 de maio de 2019 A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil vai pegar? #ColunaOnOffnoEV
- 07 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 271, Ano VI, mai/2019
- 07 de maio de 2019 À droit et marche
- 07 de maio de 2019 Títulos, slogans e expressões
- 07 de maio de 2019 Sou uma Fintech de crédito. Com quem negocio?
- 06 de maio de 2019 Doutrina e Jurisprudência: análise dos artigos 350, 351, 352 e 353 do Código Penal brasileiro
- 06 de maio de 2019 Análise exordial acerca da justiça: origens em Platão e Aristóteles
- 06 de maio de 2019 A teoria da prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro
- 06 de maio de 2019 O proposto fim do efeito suspensivo no Recurso em Sentido Estrito no denominado “Pacote Anticrime”
- 03 de maio de 2019 Dupla nacionalidade
- 02 de maio de 2019 Brasil, nada obstante, um País plural
- 30 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 270, Ano VI, abr/2019
- 30 de abril de 2019 O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais
- 30 de abril de 2019 As quebradeiras de coco babaçu: Uma análise sobre a influência do movimento para a reafirmação dos direitos das comunidades tradicionais
- 30 de abril de 2019 A Polícia Judiciária não pode abrir mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
- 29 de abril de 2019 Sejamos gestão!
- 29 de abril de 2019 A restituição da diferença dos valores pagos à mais à titulo de ICMS no regime de substituição tributária progressiva sob o prisma da regra-matriz de incidência fiscal e dos Princípios Constitucionais Tributários
- 29 de abril de 2019 A ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls
- 29 de abril de 2019 Reflexões Filosóficas
- 29 de abril de 2019 Erro médico e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
- 29 de abril de 2019 Limites da aplicação do sistema arbitral na autocomposição de conflitos
- 29 de abril de 2019 Penhora de direitos em contrato de Alienação Fiduciária - imprescindibilidade de prévia anuência do credor
- 26 de abril de 2019 O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada”
- 26 de abril de 2019 A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha
- 26 de abril de 2019 1 milhão e 200 mil Motivos para se Diferenciar
- 26 de abril de 2019 A neoescravatura no ambiente trabalhista e a atuação do poder público
- 26 de abril de 2019 A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada
- 25 de abril de 2019 Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder
- 25 de abril de 2019 A Notificação de Intermediação Preliminar da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um eficaz e célere instrumento de defesa do consumidor em relação aos planos de saúde
- 25 de abril de 2019 A importância da igualdade individual na aplicação de conceitos indeterminados e seus reflexos na segurança jurídica
- 25 de abril de 2019 Entrevista sobre uso de robôs na advocacia corporativa
- 25 de abril de 2019 A Criança, o Presidente e a Canalhice: uma análise ética e jurídica
- 23 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 269, Ano VI, abr/2019
- 23 de abril de 2019 Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente: Desafio sustentável para a sociedade contemporânea no Cerrado brasileiro
- 23 de abril de 2019 Usucapião das terras devolutas: (im) prescritibilidade dos bens públicos e a função social da propriedade
- 23 de abril de 2019 O imposto sobre doação e o usufruto: uma análise crítica à luz dos direitos reais de propriedade
- 23 de abril de 2019 TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária
- 22 de abril de 2019 Gestão Advocatícia: técnicas e implementos para aperfeiçoar um escritório jurídico
- 22 de abril de 2019 A ética e a inteligência artificial #ColunaOnOffnoEV
- 22 de abril de 2019 Dos navios no direito internacional: sua nacionalidade e a questão do uso da bandeira de conveniência
- 22 de abril de 2019 Do Contrato de Consórcio Empresarial
- 22 de abril de 2019 A tutela jurídica da obstinação terapêutica e o fornecimento do medicamento Spinraza para crianças
- 22 de abril de 2019 Tiradentes reagiria contra os altos tributos no Brasil
- 19 de abril de 2019 Direito social à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- 19 de abril de 2019 O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: uma análise com o advento da Lei 13.344/2016
- 18 de abril de 2019 Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro
- 18 de abril de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): O caso do Conselho da área Itaqui-Bacanga
- 18 de abril de 2019 O Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes
- 18 de abril de 2019 As vantagens do uso da conciliação no Brasil como meio alternativo de solução de conflitos para as partes envolvidas e como o Poder Judiciário se beneficia desse uso
- 18 de abril de 2019 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios
- 18 de abril de 2019 Checklist de Conformidade à LGPD/GDPR
- 16 de abril de 2019 O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo
- 16 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 268, Ano VI, abr/2019
- 15 de abril de 2019 Entrevista: softwares jurídicos
- 15 de abril de 2019 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental
- 12 de abril de 2019 Educação Domiciliar
- 12 de abril de 2019 Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá.
- 11 de abril de 2019 Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência
- 11 de abril de 2019 Seria só o consentimento suficiente na LGPD?
- 09 de abril de 2019 Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
- 09 de abril de 2019 IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis
- 09 de abril de 2019 Coluna On/Off no Espaço Vital!
- 09 de abril de 2019 Aspectos gerais das taxas no ordenamento tributário brasileiro
- 09 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 267, Ano VI, abr/2019
- 06 de abril de 2019 Fúria e tradição: análise sobre a criminalização do uso e tráfico de drogas no Brasil e no exterior
- 06 de abril de 2019 Para além da inconstitucionalidade da proposta de Wilson Witzel: Raça como ferramenta para justificação de medidas de negação de direitos fundamentais
- 06 de abril de 2019 Ambientalismo constitucional brasileiro e conservadorismo: como pensar o meio ambiente em Roger Scruton
- 05 de abril de 2019 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI
- 05 de abril de 2019 A violação do princípio da dignidade da pessoa humana através da indeterminação temporal das medidas de segurança
- 05 de abril de 2019 Honorários de Sucumbência: aplicação equivocada pelo judiciário pode prejudicar relação entre advogado e clientes
- 05 de abril de 2019 As normas coletivas e sua aderência ao contrato individual de trabalho
- 04 de abril de 2019 Entrevista sobre solução de conflitos fora do judiciário
- 02 de abril de 2019 As distorções da representatividade a partir do sistema eleitoral brasileiro
- 02 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 266, Ano VI, mar/2019
- 01 de abril de 2019 O temeroso e amado NÃO!?
- 29 de março de 2019 Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça
- 29 de março de 2019 Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
- 29 de março de 2019 A tênue linha entre prostituição e exploração sexual
- 27 de março de 2019 A questão da responsabilidade e da coerção no aborto
- 27 de março de 2019 Novos cargos, novas aptidões, novos desafios
- 26 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 265, Ano VI, mar/2019
- 25 de março de 2019 Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 - Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?
- 25 de março de 2019 Princípio do não-confisco: uma análise a partir do realismo jurídico
- 25 de março de 2019 Notas sobre diferentes meios de resolução de conflitos na perspectiva da (ADR) Alternativos de Resolução de Disputas e do (ODR) Resolução de Disputas Online
- 22 de março de 2019 Os avanços tecnológicos e a relativização ao princípio da cartularidade
- 22 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 264, Ano VI, mar/2019
- 22 de março de 2019 Mistério na Reforma da Previdência dos Militares
- 22 de março de 2019 Trabalho infantil e o ordenamento jurídico brasileiro
- 22 de março de 2019 Dissídios Coletivos e Direito Processual do Trabalho
- 22 de março de 2019 A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
- 22 de março de 2019 O direito fundamental à identidade de gênero e a população carcerária transexual
- 22 de março de 2019 Brasil, um País singular
- 22 de março de 2019 Breves considerações acerca dos direitos e garantias fundamentais
- 22 de março de 2019 Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- 22 de março de 2019 História do Processo Penal
- 19 de março de 2019 Mudança de mindset
- 15 de março de 2019 Manter ou não os benefícios?
- 15 de março de 2019 Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo
- 15 de março de 2019 Considerações sobre a lei Maria da Penha e movimento feminista no enfrentamento a violência doméstica
- 15 de março de 2019 Frente Parlamentar Evangélica: Uma análise de sua atividade legislativa durante a 55ª Legislatura
- 15 de março de 2019 Armas, Ódio, Divisão Social, Suzano....Discurso
- 14 de março de 2019 Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados
- 12 de março de 2019 O que os grandes andam fazendo no marketing jurídico?
- 12 de março de 2019 Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho: o dano existencial decorrente da violação ao direito à desconexão
- 12 de março de 2019 O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito
- 12 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 263, Ano VI, mar/2019
- 11 de março de 2019 O Estado de Coisas Inconstitucional e a Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais
- 08 de março de 2019 Breves considerações sobre a reforma da previdência
- 08 de março de 2019 Dia internacional da mulher, quero dizer, do respeito
- 07 de março de 2019 Do direito ao acesso da criança com deficiência aos parques públicos de Manaus
- 07 de março de 2019 Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 262, Ano VI, mar/2019
- 06 de março de 2019 A importância da soja na produção de biodiesel
- 06 de março de 2019 O Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel
- 06 de março de 2019 Verba sucumbencial pode ser alvo de transação
- 06 de março de 2019 Impactos da Reforma Trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
- 06 de março de 2019 Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal
- 01 de março de 2019 O Controle de Conveniencialidade Militar
- 01 de março de 2019 Seria a Lei de Proteção de dados uma barreira as Startups?
- 01 de março de 2019 Ação Monitória: uma análise sobre a possibilidade de sua aplicação no Processo do Trabalho
- 27 de fevereiro de 2019 Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em operações sujeitas ao ICMS por Substituição Tributária
- 27 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 261, Ano VI, fev/2019
- 25 de fevereiro de 2019 Novidades softwares jurídicos: Lysis
- 25 de fevereiro de 2019 O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 25 Jun. 2019
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